Aos doze (12) dias do mês de abril de 2024, às 13:30 horas, nas dependências do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Paranatinga, na Rua Crisântemo, n.º 366, Jardim Primavera, nesta cidade de Paranatinga-MT, reuniram-se em sessão Extraordinária os membros do Conselho Municipal de Saúde para tratar da (s) pauta (s): 08. Denúncia sobre a Dengue no município. Estavam presentes Representantes da Igreja Católica: Marilene Nunes Sales e Ilsa Gonçalina de Oliveira, Representantes da Associação Comercial de Paranatinga: Josely Maria Ferreira Oliveira, Representantes dos Servidores Públicos Municipais da Saúde: Adriana Ferreira Pedroso, Representantes dos Trabalhadores da Vigilância em Saúde: Soneli Marques de Matos Fagundes, Representantes dos trabalhadores da Atenção Básica: Luciane Cristina Nunes e Agostinha Souza de Arruda, Representantes da Secretaria Municipal de Saúde: Fernanda Cristina Melo. Constado haver quórum suficiente, iniciou a palavra a presidente do Conselho Municipal de Saúde, senhora Luciane, cumprimentando a todos, e abrindo a reunião com a pauta supracitada, em que um cidadão enviou por WhatsApp denúncia a uma conselheira, denúncia esta que foi apresentada aos presentes e será anexada à esta ata, onde ele cobra do CMS quais as providências serão tomadas e informa que não houve nenhuma ação referente a Dengue. Passou-se a palavra à conselheira Fernanda, que atualmente responde pelo Departamento de Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde. Ela trouxe ao CMS esclarecimentos sobre as notificações tardias de dengue, que não chegam em tempo oportuno, e que muitas vezes o paciente, com exames em mão, não retorna à unidade para realizar a notificação. Informou aos presentes que já estão tomando as devidas providências para uma ação conjunta das vigilâncias. A conselheira Adriana acrescentou que um cidadão relatou que há muitas denúncias na Ouvidoria e que nada ainda foi feito, e sugeriu que informações sejam requeridas pelo CMS à Secretaria de Saúde sobre ações de bloqueio, tratamento às denúncias na Ouvidoria, entre outros. A conselheira Soneli, que é ACE (Agente de combate a endemias) relatou que realmente não estão sendo feitos os bloqueios da forma que deveriam acontecer, que até o momento não foi informada pelo coordenador da Vigilância Epidemiológica sobre ações a serem realizadas e que foi solicitado pelo secretário de saúde anterior que os agentes cobrissem as áreas descobertas. A conselheira Fernanda trouxe relatos sobre as áreas descobertas e aldeias, que estão tendo muitos casos de dengue, falou sobre a contratação de mais seis pessoas por noventa dias para conseguir realizar uma ação para bloqueio. A conselheira Marilene sugeriu a realização de uma reunião com as ACS e ACE, e a capacitação destes para fazer uma ação conjunta. Tornando a palavra à conselheira Fernanda, esta garantiu que já irão começar uma ação para controle da dengue. A conselheira Adriana acrescentou a necessidade de publicar na rádio, tv e outros, e não deixar de verificar onde está a falha na realização das ações, visto sua importância. Sem mais para o momento, encerrou-se assim a reunião às 16:45 horas, ao qual finalizo e assino a presente Ata, seguida pelos demais presentes. Larissa Torres de Oliveira - Secretária Geral do Conselho Municipal de Saúde de Paranatinga-MT.

Paranatinga-MT, 12 de abril de 2024.

Luciane Cristina Nunes - Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Paranatinga-MT.