EXTRATO TERMO DE CONTRATO N. 156/2024
26 de Junho de 2024
PARTES INTERESSADAS: MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o n° 03.507.548/0001-10, e de outro lado, empresa MM – EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ: 07.201.847/0001-83.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este Instrumento Contratual se encontra vinculado aos termos e condições do art. 75, II da Lei n. 14.133/21, no Decreto Municipal 81/2023, no Comunicado de Dispensa de Licitação n. 40/2024, bem como na proposta da contratada, no Termo de Referência nº 04/2024 da Secretaria Municipal de Administração e Procuradoria Geral do Município. Aplicam-se aos casos omissos, as noções gerais de direito público, os princípios da teoria geral dos contratos, as disposições de direito privado e as estabelecidas neste Termo, bem como nos demais documentos acostados no PROCESSO GESPRO N. 963830/2024. OBJETO: O presente contrato tem como objeto a contratação de pessoa jurídica capacitada para aquisição de Scanner de mesa, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Várzea Grande. VALOR: O valor global da contratação é de R$ 41. 979,00 (quarenta e um mil novecentos e setenta e nove reais). UO: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO FONTE: 01500. UO: PROCURADORIA GERAL FONTE: 0150. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura. FISCAL DE CONTRATO: Atuarão como fiscal do presente contrato os seguintes servidores: Atuarão como fiscal e suplente de fiscal do presente contrato os seguintes servidores: A Secretaria Municipal de Administração: a) Fiscal: DANIEL APARECIDO LIMA OLIVEIRA, inscrito no CPF n. XXX.490.XXX-XX. b)Fiscal Suplente: JOSÉ DE ABREU DE LUCENA JUNIOR, inscrito no CPF n. XXX.852.XXX-XX. Procuradoria Geral do Município: a) Fiscal: CARLOS MAGNO OTÁCIO DE OLIVEIRA, inscrito no CPF nº XXX.367.XXX-XX. b) Fiscal Suplente: EDNA DE SOUZA MELO, inscrito no CPF nº XXX.724.XXX-XX PROCON Municipal de Várzea Grande a) Fiscal: CARLOS MAGNO OTÁCIO DE OLIVEIRA, inscrito no CPF n. XXX.367.XXX-XX. b)Fiscal Suplente: EDNA DE SOUZA MELO, inscrito no CPF nº XXX.724.XXX-XX.
DATA DE ASSINATURA: 18.06.2024
OSVALDO BOTELHO DE CAMPOS NETO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CONTRATANTE
JOMAS FULGÊNCIO DE LIMA JUNIOR
PROCURADORIA GERAL
CONTRATANTE
MM – EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA ME
CONTRATADA