DECRETO Nº 019/2024 DE 25 DE JUNHO DE 2024.

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE E VICE PRESIDENTE CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

MARCELO DE AQUINO, do Município de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 17, § 4°, da Lei n. 8.742, de 07 de dezembro de 1993, e Lei Nº792/2015 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015.

RESOLVE:

Art.1º -NOMEAR para exercer a função de Presidente e Vice-Presidente, respectivamente, do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.

PRESIDENTE: Rozeni Farias Vasco

VICE- PRESIDENTE: Lucenir Francisca de Sousa

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revoga-se as disposições em contrário.

Registre-se.

Publique-se.

Cumpra-se.

General Carneiro - MT, 25 de Junho de 2024.

MARCELO DE AQUINO

Prefeito Municipal