ATA DA REUNIÃO PARA CONSULTA DOS INDIGENAS ACERCA DA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RODOVIA ESTADUAL NÃO PAVIMENTADA MT/412.

PAUTA- Consulta prévia, livre e informada aos representantes das seguintes Comunidades indígenas: Comunidade Indígena Pukanu e Comunidade Indígena Nova-Pukanu sobre a realização das seguintes obras: MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RODOVIA ESTADUAL NÃO PAVIMENTADA MT/412, que liga Luciara/ MT à Porto Alegre do Norte/MT. Ás 11 horas, do dia 25 de junho de 2024, reuniram-se na sede da Prefeitura Municipal de Luciara, para a apresentação do projeto pela equipe técnica da Gestão Municipal acerca da MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RODOVIA ESTADUAL NÃO PAVIMENTADA MT/412, que liga Luciara/ MT à Porto Alegre do Norte/MT. Foi esclarecido aos indígenas presente os benefícios, os possíveis impactos ambientais positivos e negativos das obras de infraestrutura, as fases em que serão executadas as obras e todas as medidas mitigadoras que serão realizadas. Foi demonstrada a inexistência de impactos negativos significativo à todas as comunidades representadas nesta reunião. Foi aberta a palavra aos representantes das comunidades indígenas para que pudessem expor suas dúvidas e sugestões, houve manifestação positivas externadas por todos os presentes, que em suas falas exaltaram a importância da realização da obra, visto que beneficiam diretamente toda a população do município e de seu entorno, visto que a conclusão da obra facilitará o tráfego de pessoas, bens e serviços dentro e fora do município, além de facilitar o acesso a saúde para as comunidades indígenas que fazer uso direto da rodovia. Desta forma, ao final da reunião encerrou-se com manifestação favorável à execução das obras por todas as lideranças presentes, visto que não haverá impactos ambientais negativos relevante e que os impactos positivos beneficiarão todas as comunidades.