Carregando...
Pref. Nova Maringá

PREGÃO: N° 05/2016 – REGISTRO DE PREÇOS

VALIDADE: 12 (doze) MESES contados a partir da data de sua publicação no Jornal Oficial dos Municípios.

Pelo presente instrumento, a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARINGÁ-MT, inscrito no CNPJ 37.464.831/0001-24 neste ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. JOÃO BRAGA NETO, RESOLVE registrar os preços da EMPRESA JACOB PISAIA JUNIOR - LTDA, inscrito no CNPJ 05.528.204/0001-13, neste ato representado pelo Sr. JACOB PISAIA JUNIOR nas quantidades estimadas na Seção quatro desta Ata de Registro de Preços, de acordo com a classificação por elas alcançadas por item, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei nº 8.666/93, Lei 10.520/2002, LC 123/2006 e suas alterações, Decreto Municipal nº. 001/2010 e Decreto Municipal nº. 22/2013, e em conformidade com as disposições a seguir.

1. DO OBJETO

1.1. A presente Licitação tem por objeto o no REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TEMPEROS, HORTIFRUTIGRANJEIROS, ALIMENTOS PERECÍVEIS, ALIMENTOS NÃO PERECÍVEIS, PAES ENTRE OUTROS PRODUTOS ALIMENTICIOS PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE NOVA MARINGA – MT conforme especificações e condições constantes nesta Ata, no edital e seus anexos.

1.1.1. Este instrumento não obriga aos ORGÃOS/ENTIDADES a firmarem contratações nas quantidades estimadas, podendo ocorrer licitações específicas para aquisição do(s) objetos(s), obedecidas a legislação pertinente, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de fornecimento, em igualdade de condições.

2. ADESÃO DE ORGÃOS NÃO PARTICIPANTES

2.1. A Ata de Registro de Preços, durante sua vigência, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da Administração inclusive autarquias federais, estaduais ou municipais, de órgãos públicos, estatais ou ainda de regime próprio que não tenha participado do certame licitatório mediante prévia consulta ao órgão gerenciador.

2.2. Os órgãos e entidades que não participaram do registro de preços, quando desejarem fazer uso da Ata de Registro de Preços, deverão manifestar seu interesse junto ao órgão gerenciador da Ata, para que este indique os possíveis fornecedores e respectivos preços a serem praticados, obedecida a ordem de classificação.

2.3. Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, independentemente dos quantitativos registrados em Ata, desde que o fornecimento não prejudique as obrigações anteriormente assumidas.

2.4. As aquisições ou contratações adicionais, não poderão exceder, por órgão ou por entidade, a cem por cento dos quantitativos registrados na Ata de Registro de Preços.

3. DA GERÊNCIA DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

3.1. O gerenciamento deste instrumento caberá a Prefeitura Municipal de Nova Maringá.

3.2. A presente Ata terá validade de 12 (dose) meses, contados a partir de sua publicação no Jornal Oficial dos Municípios.

3.3. As SECRETARIAS/ORGÃOS/ENTIDADES participantes desta Ata de Registro de Preços são:

-Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte;

-Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos;

-Secretaria Municipal de Assistência Social;

-Secretaria Municipal de Saúde;

-Secretaria Municipal de Administração e

-Secretaria Municipal de Agricultura.

4. DO CONTRATADO

4.1. O preço, a quantidade e a especificação dos serviços/produtos registrados nesta Ata, encontram-se indicados na tabela abaixo:

EMPRESA JACOB PISAIA JUNIOR - LTDA, inscrito no CNPJ 05.528.204/0001-13. Valor total R$ 1.489.743,60 (um milhão quatrocentos e oitenta e nove mil setecentos e quarenta e três reais e sessenta centavos).

ITEM

UND

QUANT.

DESCRIÇÃO

MARCAS

VALOR UND

VALOR TOTAL

1

UND

1700

ABACAXI

JACOB

R$ 7,70

R$ 13.090,00

2

KG

1100

ABOBORA CABOTIÁ

JACOB

R$ 3,49

R$ 3.839,00

3

KG

1380

ABOBORA MENINA

JACOB

R$ 3,15

R$ 4.347,00

4

PCTE

550

AÇAFRÃO 30GR

MIKA

R$ 1,55

R$ 852,50

5

PCTE

2460

ACHOCOLATADO EM PÓ 400KG

CHOPIMPA

R$ 3,35

R$ 8.241,00

6

PCTE

5810

AÇÚCAR 2KG

DOCE DIA

R$ 4,90

R$28.469,00

7

KG

150

AÇÚCAR MASCAVO

ZAELI

R$ 8,00

R$ 1.200,00

8

PCTE

2600

ALFACE

JACOB

R$ 3,50

R$ 9.100,00

9

KG

1101

ALHO

JACOB

R$ 25,99

R$ 28.614,99

10

PCTE

1900

ALMEIRÃO

JACOB

R$ 3,50

R$ 6.650,00

11

KG

250

AMEIXA

JACOB

R$ 11,80

R$ 2.950,00

12

KG

100

AMEIXA EM CALDAS 400G

OLE

R$ 8,10

R$ 810,00

13

PCTE

430

AMENDOIM PACOTE 500G

MIKA

R$ 5,30

R$ 2.279,00

14

UND

580

AMIDO DE MILHO 200GR

MAISENA

R$ 3,45

R$ 2.001,00

15

UND

200

ANELINA CORANTE PARA BOLO

MIX

R$ 2,74

R$ 548,00

16

KG

800

ARROZ INTEGRAL

ZAELI

R$ 6,35

R$ 5.080,00

17

PCTE

3210

ARROZ TIPO 01, 5 KG

KUMBUCA

R$ 13,55

R$ 43.495,50

18

PCTE

350

AVEIA EM FLOCOS 200kg

MIKA

R$ 4,96

R$ 1.736,00

19

LATA

350

AZEITE DE OLIVA 200ml

MARIA

R$ 6,58

R$ 2.303,00

20

KG

2700

BANANA MAÇA

JACOB

R$ 6,20

R$ 16.740,00

21

KG

1900

BANANA DA TERRA

JACOB

R$ 5,75

R$ 10.925,00

22

KG

5975

BANANA NANICA

JACOB

R$ 3,65

R$ 21.808,75

23

KG

1900

BATATA DOCE

JACOB

R$ 4,99

R$ 9.481,00

24

KG

3650

BATATA INGLESA

JACOB

R$ 4,75

R$ 17.337,50

25

LITRO

1700

BEBIDA LACTEA IOGURTE

GOOD

R$ 4,50

R$ 7.650,00

26

KG

900

BERINJELA

JACOB

R$ 5,15

R$ 4.635,00

27

KG

1885

BETERRABA

JACOB

R$ 5,40

R$ 10.179,00

28

PCTE

1630

BOLACHA DE MEL 400kg

NINFA

R$ 5,14

R$ 8.378,20

29

PCTE

6240

BOLACHA DOCE 400 GR

MABEL

R$ 4,90

R$ 30.576,00

30

PCTE

6390

BOLACHA SALGADA 400 GR

MABEL

R$ 5,00

R$ 31.950,00

32

KG

3620

CAFÉ TORRADO MOÍDO 500GR

TANSERRA

R$ 7,50

R$ 27.150,00

33

CX

1100

CALDO DE GALINHA CAIXA 114GR COM 12 TABLETES

KNNOR

R$ 2,75

R$ 3.025,00

34

UND

690

CANELA EM PAU 30g

MIKA

R$ 1,78

R$ 1.228,20

35

UND

450

CANELA EM PÓ 30g

MIKA

R$ 1,70

R$ 765,00

36

PCTE

450

CANJICA 500GR

MIKA

R$ 2,30

R$ 1.035,00

37

PCTE

1100

CANJICA BRANCA 500 GR

MIKA

R$ 2,90

R$ 3.190,00

38

KG

570

CARNE BOVINA DE SEGUNDA EM BIFE

JACOB

R$ 16,50

R$ 9.405,00

39

KG

7260

CARNE BOVINA DE SEGUNDA MOÍDA

JACOB

R$ 10,60

R$ 76.956,00

40

KG

7100

CARNE BOVINA DE SEGUNDA PICADA

JACOB

R$ 12,90

R$ 91.590,00

41

KG

50

CASTANHA DO PARÁ

JACOB

R$ 16,30

R$ 815,00

42

KG

1985

CEBOLA

JACOB

R$ 6,15

R$ 12.207,75

43

PCTE

1700

CEBOLINHA FOLHA

JACOB

R$ 3,50

R$ 5.950,00

44

KG

1770

CENOURA

JACOB

R$ 6,30

R$ 11.151,00

45

CX

2370

CHÁ MATE 250GR

LEAO

R$ 6,35

R$ 15.049,50

46

PCTE

1300

CHOCOLATE EM PÓ 400kg

MIKA

R$ 4,75

R$ 6.175,00

47

KG

1075

CHUCHU

JACOB

R$ 5,45

R$ 5.858,75

48

PCTE

1170

COCO RALADO 100g

ZAELI

R$ 3,96

R$ 4.633,20

49

PCTE

570

COENTRO

JACOB

R$ 3,50

R$1.995,00

50

PCTE

510

COLORAU 500GR

ZAELI

R$4,00

R$ 2.040,00

51

KG

6150

COSTELA

JACOB

R$ 11,25

R$ 69.187,50

52

PCTE

1450

COUVE

JACOB

R$ 3,50

R$ 5.075,00

53

KG

170

COUVE-FLOR

JACOB

R$ 17,70

R$ 3.009,00

54

PCTE

400

CRAVO DA ÍNDIA 30g

MIKA

R$ 2,50

R$ 1.000,00

55

UND

1320

CREME DE LEITE 200GR

PIRACANJUBA

R$ 2,25

R$ 2.970,00

56

UND

510

DOCE DE FRUTAS (GELÉIA, PASTA, CREMOSO) FRUTAS DESCASCADAS) 400kg

INCOTRIL

R$ 5,50

R$ 2.805,00

57

UND

650

DOCE DE LEITE 400kg

INCOTRIL

R$ 5,75

R$ 3.737,50

58

UND

600

EMUSTABE PARA BOLO 200g

SELECTA

R$ 6,20

R$ 3.720,00

59

UND

1070

ERVILHA 200 GR

PREDILECTA

R$ 2,05

R$ 2.193,50

60

UND

1810

EXTRATO DE TOMATE 840GR

OLE

R$ 6,60

R$ 11.946,00

61

UND

945

EXTRATO DE TOMATE DE 130G

QUERO

R$ 1,17

R$ 1.105,65

62

PCTE

1300

FARINHA DE MANDIOCA 1KG

MASSON

R$ 4,95

R$ 6.435,00

63

PCTE

900

FARINHA DE MILHO 500kg

MIKA

R$ 2,46

R$2.214,00

64

PCTE

500

FARINHA DE SOJA 200kg

MIKA

R$ 4,18

R$ 2.090,00

65

PCTE

2570

FARINHA DE TRIGO 1 KG

PILAO

R$ 3,45

R$ 8.866,50

66

PCTE

3820

FEIJÃO CARIOCA TIPO 1

PRATO DOURADO

R$ 4,50

R$16.416,45

67

PCTE

1750

FEIJÃO PRETO

KUMBUCA

R$ 5,36

R$ 9.380,00

68

PCTE

700

FERMENTO BIOLÓGICO 500GR

SAF

R$ 11,65

R$ 8.155,00

69

UND

1750

FERMENTO EM PÓ INSTANTÂNEO ENVELOPE 10GR

SAF

R$ 1,10

R$ 1.925,00

70

UND

1350

FERMENTO EM PÓ QUÍMICO 100GR

ROYAL

R$ 2,99

R$ 4.036,50

71

KG

11600

FRANGO CONGELADO

JACOB

R$ 7,60

R$ 88.160,00

72

PCTE

1230

FUBÁ 1KG

MASSON

R$ 2,40

R$2.952,00

73

CX

6160

GELATINA EM PÓ 35GR SABORES VARIADOS

DR OETKER

R$ 1,13

R$ 6.960,80

74

KG

125

GENGIBRE

JACOB

R$ 12,80

R$ 1.600,00

75

KG

1020

INHAME

JACOB

R$ 5,65

R$ 5.763,00

76

KG

5975

LARANJA

JACOB

R$ 2,40

R$ 14.340,0

77

UND

1320

LEITE CONDENSADO 395g

VENCEDOR

R$ 3,60

R$ 4.752,00

78

UND

100

LEITE DE SOJA 1 LITRO

BATAVO

R$ 4,75

R$ 475,00

79

LATA

1148

LEITE EM PÓ COM VITAMINAS C+D+A 400GR

NINHO

R$ 13,70

R$ 15.727,60

84

UND

14444

LEITE INTEGRAL 1 LITRO

LACBOM

R$ 3,50

R$ 50.554,00

85

CX

194

LENTILHA

MIKA

R$ 6,24

R$ 1.210,56

86

KG

210

LIMÃO

JACOB

R$ 5,20

R$ 1.092,00

87

KG

5300

MAÇÃ NACIONAL

JACOB

R$ 8,00

R$ 42.400,00

88

PCTE

2340

MACARRÃO ESPAGUETE 500GR

BERTOLINE

R$ 2,55

R$ 5.967,00

89

PCTE

3380

MACARRÃO PARAFUSO, PADRE NOSSO, AVE MARIA, CONCHINHA

DONA BENTA

R$ 3,80

R$ 12.844,00

90

PCTE

2340

MACARRÃO PICADO 500GR

DONA BENTA

R$ 3,07

R$ 7.183,00

91

KG

1500

MAMÃO

JACOB

R$ 6,00

R$ 9.000,00

92

KG

2470

MANDIOCA DESCASCADA

JACOB

R$ 3,40

R$ 8.398,00

93

UND

725

MARGARINA COM SAL 500 GR

CLAYBOM

R$ 5,45

R$ 3.951,25

94

UND

750

MARGARINA SEM SAL 500 GR

DELICIA

R$ 6,10

R$ 4.575,00

95

UND

1200

MARIA MOLE 40GR

BRETZI

R$ 1,82

R$ 2.184,00

96

UND

60

MAIONESE 500G

SOYA

R$ 7,80

R$ 468,00

97

PCTE

300

MASSA PARA LASANHA 500g

GALO

R$ 6,40

R$ 1.920,00

98

KG

5180

MELANCIA

JACOB

R$ 1,50

R$ 7.770,00

99

KG

1150

MELÃO

JACOB

R$ 6,80

R$ 7.820,00

100

UND

750

MILHARINA 500 GR

QUAKER

R$ 3,60

R$ 2.700,00

101

PCTE

2100

MILHO PIPOCA 500 GR

MIKA

R$ 2,00

R$ 4.200,00

102

UND

1710

MILHO VERDE 200GR

PREDILECTA

R$ 2,30

R$ 3.933,00

103

PCTE

950

MISTURA BOLO PRONTO 500kg

ZAELI

R$ 3,70

R$ 3.515,00

104

UND

440

MISTURA DE CEREAIS PARA MINGAL DE ARROZ 400GR

MUCILON

R$ 10,00

R$ 4.400,00

105

UND

4280

ÓLEO DE SOJA 01 LT

SOYA

R$ 4,30

R$ 18.404,00

106

UND

400

ORÉGANO 100GR

MIKA

R$ 4,69

R$ 1.876,00

107

DUZIA

2380

OVOS

JACOB

R$ 6,15

R$ 14.637,00

108

KG

930

PÃO CASEIRO 600 GR

JACOB

R$ 10,30

R$ 9.579,00

109

KG

1130

PÃO DE FORMA 500G

JACOB

R$ 9,40

R$ 10.622,00

110

KG

850

PÃO DOCE

JACOB

R$ 12,30

R$ 10.445,00

111

KG

3750

PÃO FRANCES 50 GRAMAS

JACOB

R$ 9,80

R$ 36.750,00

112

PCTE

1300

PÃO P/ CACHORRO QUENTE PCT COM 6 UNIDADES

JACOB

R$ 7,50

R$ 9.750,00

113

KG

1260

PEITO DE FRANGO

JACOB

R$ 11,49

R$ 14.477,40

114

KG

1050

PEPINO

JACOB

R$ 2,90

R$ 3.045,00

115

KG

250

PÊSSEGO

JACOB

R$ 17,80

R$ 4.450,00

116

LATA

270

PÊSSEGO EM CALDAS 400G

JACOB

R$ 8,20

R$ 2.214,00

117

KG

965

PIMENTÃO

JACOB

R$ 5,40

R$ 5.211,00

118

KG

1460

PIRULITO

BIG BIG

R$ 8,70

R$ 12.702,00

119

UND

2650

POLPA DE FRUTAS (VARIADAS) 100G

JACOB

R$ 1,78

R$ 4.717,00

120

PCTE

800

POLVILHO AZEDO DE 500 GR

MIKA

R$ 4,00

R$ 3.200,00

121

PCTE

900

POLVILHO DOCE 500 GR

MIKA

R$ 3,28

R$ 2.952,00

122

KG

1030

PRESUNTO

SADIA

R$ 22,20

R$ 22.866,00

123

PCTE

80

PROTEÍNA TEXTURIZADA DE SOJA 300kg

MIKA

R$ 6,09

R$487,20

124

KG

830

QUEIJO MUSSARELA

CASTERLEIT

R$ 25,13

R$ 20.857,90

125

PCTE

330

QUEIJO RALADO 50g

ZAELI

R$ 2,89

R$ 953,70

127

KG

1500

REPOLHO

JACOB

R$ 5,10

R$ 7.650,00

128

PCTE

1900

RÚCULA

JACOB

R$ 3,50

R$ 6.650,00

129

PCTE

350

SAGU 500kg

MIKA

R$ 4,70

R$ 1.645,00

130

PCTE

1135

SAL REFINADO 1 KG

VITASAL

R$ 1,38

R$1.566,30

131

PCTE

1350

SALSA

JACOB

R$ 3,50

R$ 4.725,00

132

KG

2510

SALSICHA

PERDIGAO

R$ 8,60

R$ 21.586,00

133

LATA

1650

SARDINHA 250g

GOMES

R$ 6,40

R$ 10.560,00

134

PCTE

4202

SUCO EM PÓ SABORES VARIADOS 500GR

BRASSUK

R$ 5,70

R$ 23.951,40

135

UND

1000

TEMPERO COMPLETO S/ PIMENTA 1KG

ADORI

R$ 8,25

R$ 8.250,00

136

KG

2680

TOMATE

JACOB

R$ 7,20

R$ 19.296,00

137

PCTE

400

TRIGO PARA QUIBE 500kg

ZAELI

R$ 4,40

R$ 1.760,00

138

KG

450

UVA

JACOB

R$ 13,48

R$ 6.066,00

139

KG

550

VAGEM

JACOB

R$ 8,80

R$ 4.840,00

140

UND

1042

VINAGRE 750ML

CASTELO

R$ 2,35

R$ 2.448,70

141

UND

400

SACOLÃO

JACOB

R$ 123,00

R$ 49.200,00

VALOR TOTAL

1.489.743,60

5. DA ENTREGA

5.1. Os itens registrados deverão ser executados conforme termo de referência do edital de forma fracionada (se necessário) e conforme forem solicitados pelo setor competente.

5.2. O prazo máximo para entrega será de 02 (dois) dias após a solicitação e pedido efetuado pelo departamento de compras da prefeitura Municipal de Nova Maringá-MT.

6. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

6.1. Executar o fornecimento dentro dos padrões estabelecidos pela Prefeitura Municipal, de acordo com as especificações do edital, responsabilizando-se por eventuais prejuízos decorrentes do descumprimento das condições estabelecidas.

6.2. Prestar os esclarecimentos que forem solicitados pela Prefeitura Municipal, cujas reclamações se obrigam a atender prontamente, bem como dar ciência mediatamente e por escrito, de qualquer anormalidade que verificar quando da execução dos atos de sua responsabilidade;

6.3. Prover todos os meios necessários à garantia da plena operacionalidade do fornecimento, inclusive considerados os casos de greve ou paralisação de qualquer natureza;

6.4. A falta de quaisquer dos itens cujo fornecimento incumbe ao detentor do preço registrado, não poderá ser alegada como motivo de força maior para o atraso, má execução ou inexecução dos serviços objeto deste edital e não a eximirá das penalidades a que está sujeita pelo não cumprimento dos prazos e demais condições aqui estabelecidas;

6.5. Comunicar imediatamente a Prefeitura Municipal qualquer alteração ocorrida no endereço, conta bancária e outras julgadas necessárias para recebimento de correspondência;

6.6. Respeitar e fazer cumprir a legislação de segurança e saúde no trabalho, previstas nas normas regulamentadoras pertinentes;

6.7. Fiscalizar o perfeito cumprimento do fornecimento a que se obrigou, cabendo-lhe, integralmente, os ônus decorrentes. Tal fiscalização dar-se-á independentemente da que será exercida por esta Prefeitura;

6.8. Indenizar terceiros e/ou à própria Prefeitura em caso de ausência ou omissão de fiscalização de sua parte, pelos danos ou prejuízos causados por sua culpa ou dolo, devendo a contratada adotar todas as medidas preventivas, com fiel observância às exigências das autoridades competentes e às disposições legais vigentes;

6.9. Fornecer os produtos, conforme estipulado neste edital e de acordo com a proposta apresentada;

6.10. O atraso na execução caberá penalidades e sanções previstas no Item 12 da Presente Ata.

7. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE

7.1. Convocar a licitante vencedora para a retirada da Ordem de Fornecimento dos itens registrados;

7.2. Fornecer à empresa a ser contratada todas as informações e esclarecimentos que venham a ser solicitados relativamente ao objeto deste Edital;

7.3. Efetuar o pagamento à empresa nas condições estabelecidas neste Edital;

7.4. Notificar por escrito, à empresa contratada, toda e qualquer irregularidade constatada durante o recebimento do objeto;

7.5. Nenhum pagamento será efetuado à empresa detentora do registro, enquanto pendente de liquidação qualquer obrigação. Esse fato não será gerador de direito a reajustamento de preços ou a atualização monetária.

7.6. Não haverá, sob hipótese alguma, pagamento antecipado.

7.7. Fiscalizar a execução das obrigações assumidas pelo contratado.

8. DO PAGAMENTO

8.1 O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias após o fornecimento, mediante apresentação da nota fiscal devidamente atestada pela Secretaria responsável.

8.2. O Contratado/fornecedor deverá indicar no corpo da Nota Fiscal/fatura, descrição do item fornecido, de acordo com o especificado na Ordem de Entrega.

8.3. Caso constatado alguma irregularidade nas notas fiscais/faturas, estas serão devolvidas ao fornecedor, para as necessárias correções, com as informações que motivaram sua rejeição, sendo o pagamento realizado após a reapresentação das notas fiscais/faturas.

8.4. Nenhum pagamento isentará o FORNECEDOR/CONTRATADO das suas responsabilidades e obrigações, nem implicará aceitação definitiva do fornecimento.

8.5. O Contratante não efetuará pagamento de título descontado, ou por meio de cobrança em banco, bem como, os que forem negociados com terceiros por intermédio da operação de “factoring”;

8.6. As despesas bancárias decorrentes de transferência de valores para outras praças serão de responsabilidade do Contratado.

9. DO REAJUSTAMENTO DE PREÇOS

9.1. Os preços registrados manter-se-ão inalterados pelo período de vigência da presente Ata, admitida a revisão no caso de desequilíbrio da equação econômico-financeira inicial deste instrumento a partir de determinação municipal, cabendo-lhe no máximo o repasse do percentual determinado.

9.2. Os preços registrados que sofrerem revisão não poderão ultrapassar os preços praticados no mercado, mantendo-se a diferença percentual apurada entre o valor originalmente constante da proposta e aquele vigente no mercado à época do registro.

9.3. Caso o preço registrado seja superior à média dos preços de mercado, a Prefeiturasolicitará ao fornecedor/consignatária, mediante correspondência, redução do preço registrado, de forma a adequá-lo a definição do parágrafo único.

9.4. Fracassada a negociação com o primeiro colocado a Prefeiturapoderá rescindir esta ata e convocar, nos termos da legislação vigente, e pelo preço da 1ª (primeira), as demais empresas com preços registrados, cabendo rescisão desta ata de registro de preços e nova licitação em caso de fracasso na negociação.

9.5. Será considerado compatíveis com os de mercado os preços registrados que forem iguais ou inferiores à média daqueles apurados pela Prefeitura.

10. DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.

10.1. A presente Ata de Registro de Preços poderá ser cancelada de pleno direito, nas seguintes situações:

a) Quando o fornecedor/consignatária não cumprir as obrigações constantes no Edital e desta Ata de Registro de Preços;

b) Quando o fornecedor/consignatária der causa a rescisão administrativa da Nota de Empenho decorrente deste Registro de Preços, nas hipóteses previstas nos incisos de I a XII, XVII e XVIII do art. 78 da Lei 8.666/93;

c) em qualquer hipóteses de inexecução total ou parcial da requisição/pedido dos produtos decorrente deste Registro;

d) os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados no mercado;

e) por razões de interesse público devidamente demonstradas e justificadas;

f) descumprir qualquer dos itens da cláusula sexta ou sétima.

10.2. Ocorrendo cancelamento do preço registrado, o Fornecedor será informado por correspondência, a qual será juntada ao processo administrativo da presente Ata.

10.3. No caso de ser ignorado, incerto ou inacessível o endereço do Fornecedor, a comunicação será feita por publicação no Jornal Oficial dos Municípios (AMM), considerando-se cancelado o preço registrado a partir da última publicação.

10.4. A solicitação do Fornecedor para cancelamento dos preços registrados poderá não ser aceita pela Prefeitura, facultando-se a esta neste caso, a aplicação das penalidades previstas neste Edital.

10.5. Havendo o cancelamento do preço registrado, cessarão todas as atividades do FORNECEDOR, relativas ao fornecimento do Item.

10.6. Caso a Prefeitura não se utilize da prerrogativa de cancelar esta Ata, a seu exclusivo critério, poderá suspender a sua execução e/ou sustar o pagamento das faturas, até que o FORNECEDOR cumpra integralmente a condição contratual infringida.

10.7. A Ata de Registro de Preços, será cancelada automaticamente nas seguintes hipóteses:

a) Por decurso de prazo de vigência;

b) Pelo esgotamento das quantidades registradas.

11. DAS INCIDÊNCIAS FISCAIS, ENCARGOS, SEGUROS, ETC.

11.1. Os preços apresentados na proposta devem incluir todos os custos e despesas, tais como: custos diretos e indiretos, tributos incidentes, taxa de administração, serviços, encargos sociais, trabalhistas, seguros, fretes, lucro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto desta Ata de Registro de Preços.

12. DAS PENALIDADES

12.1. O atraso injustificado no atendimento ao objeto sujeitará a empresa, a juízo da Administração, à multa moratória de 0,5% (meio por cento) por dia de atraso, até o

limite de 10% (dez por cento), conforme determina o artigo 86, da Lei nº 8666/93;

12.1.1. A multa prevista neste item será descontada dos créditos que a contratada possuir com a Prefeitura Municipal de Nova Maringá - MT, e poderá cumular com as demais sanções administrativas, inclusive com a multa prevista no item 12.2. b;

12.2. Ocorrendo a inexecução total ou parcial, atrasos na entrega para o fornecimento dos materiais e equipamentos, a Administração poderá aplicar à vencedora, as seguintes sanções administrativas previstas no artigo 87 da Lei n. 8.666/93:

a) Advertência por escrito;

b) Multa administrativa com natureza de perdas e danos da ordem de até 20% (vinte por cento) sobre o valor total do contrato;

c) Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Prefeitura Municipal de Nova Maringá - MT, por prazo não superior a 02 (dois) anos, sendo que em caso de inexecução total, sem justificativa aceita, será aplicado o limite máximo temporal previsto para a penalidade de 02 (dois) anos;

d) Declaração de inidoneidade para licitar junto à Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição, ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, de acordo com o inciso IV do artigo 87 da Lei n. 8.666/93, c/c artigo 7º da Lei n. 10.520/2002;

12.3. Se a Fornecedora não proceder ao recolhimento da multa no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados da intimação por parte da Prefeitura Municipal de Nova Maringá - MT, o respectivo valor será descontado dos créditos que a contratada possuir com esta Prefeitura e, se estes não forem suficientes, o valor que sobejar será encaminhado para execução pela Procuradoria Municipal;

12.3.1. Em se tratando de adjudicatária que não comparecer para retirada da Ordem de Fornecimento dos Itens, o valor da multa não recolhida será encaminhado para execução pela Procuradoria Municipal;

12.4. Do ato que aplicar a penalidade caberá recurso, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da ciência da intimação, podendo a Administração reconsiderar sua decisão ou nesse prazo encaminhá-lo devidamente informados para a apreciação e decisão superior, dentro do mesmo prazo;

12.5. Serão publicadas no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso as sanções administrativas previstas no item 12.2, c, d, desta Ata de Registro de Preços, inclusive a reabilitação perante a Administração Pública.

13. DOS ILÍCITOS PENAIS

13.1. As infrações penais tipificadas na Lei 8.666/93 serão objeto de processo judicial na forma legalmente prevista, sem prejuízo das demais cominações aplicáveis.

14. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS

14.1. As despesas decorrentes das contratações oriundas da presente Ata de Registro de Preços, correrão à conta de dotação orçamentária citada abaixo, ou das demais que possam vir a aderir a presente ata, às quais serão elencadas em momento oportuno:

Secretarias Interessadas

Dotação

Secretaria de Administração

03.001.04.122.0030.2007.339030.000000-47

Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte;

05.001.12.122.0050.2013.339030.000000-91

Sec. Mun. De educação – merenda escolar

05.001.12.306.0050.2016.339030.000000-102

Sec. Mun. De Educação – merenda escolar PNAE

05.005.12.306.0050.2022.339030.000000-145

Sec. Mun. De Educação – merenda escolar alimentação infantil

05.005.12.306.0050.2023.339030.000000-146

Sec. Mun. De Educação – merenda escolar PNAC

05.005.12.306.0050.2024.339030.000000-147

Sec. Mun. De Educação – ensino infantil

05.008.12.365.0050.2027.339030.000000-162

Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos;

06.001.04.122.0060.2037.339030.000000-202

Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento;

07.001.10.122.0070.2041.339030.000000-242

Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento- Fundo Municipal

07.002.10.301.0071.2042.339030.000000-254

Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento – Pronto Atendimento Medico

07.002.10.302.0072.2049.339030.000000-280

Secretaria Municipal de agricultura

08.001.20.122.0080.2053.339030.000000-314

Secretaria Municipal de Ação e Promoção Social.

09.001.08.122.0090.2056.339030.000000-339

Secretaria Municipal de Ação e Promoção Social – clube dos vovos

09.002.08.241.0091.2063.339030.000000-349

Secretaria Municipal de Ação e Promoção Social – IGD

09.002.08.244.0091.2059.339030.000000-372

Secretaria Municipal de Ação e Promoção Social – BENEFICIOS EVENTUAIS

09.002.08.244.0091.2060.339030.000000-376

Secretaria Municipal de Ação e Promoção Social – FUNDO MUNICIPAL

09.002.08.244.0091.2061.339030.000000-383

Secretaria Municipal de Ação e Promoção Social – CRAS

09.002.08.244.0091.2062.339030.000000-390

Secretaria Municipal de Ação e Promoção Social – FUMIS

09.002.08.244.0091.2064.339030.000000-393

Secretaria Municipal de Ação e Promoção Social – IGD SUAS

09.002.08.244.0091.2065.339030.000000-397

Secretaria Municipal de Ação e Promoção Social – IGD PBF

09.002.08.244.0091.2066.339030.000000-401

Secretaria Municipal de Ação e Promoção Social – PAIF

09.002.08.244.0091.2067.339030.000000-405

Secretaria Municipal Distrital

11.011.04.122.0110.2074.339030.000000-429

15. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

15.1. As partes ficam, ainda, adstritas às seguintes disposições:

I - Todas as alterações que se fizerem necessárias serão registradas por intermédio de lavratura de termo aditivo a presente ata de Registro de Preços.

II - Vinculam-se a esta Ata, para fins de análise técnica, jurídica e decisão superior o Edital de Pregão nº. 005/2016e seus anexos e as propostas das classificadas.

III - É vedado caucionar ou utilizar o contrato decorrente do presente registro para qualquer operação financeira, sem prévia e expressa autorização da Prefeitura.

16. DO FORO

16.1. As partes contratantes elegem o foro de São Jose do Rio Claro - MT como competente para dirimir quaisquer questões oriundas do presente contrato, inclusive os casos omissos, que não puderem ser resolvidos pela via administrativa, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

16.2. E por estarem de acordo, as partes firmam a presente ata, em 03 (três) vias de igual teor e forma para um só efeito legal, ficando uma via arquivada na sede da CONTRATANTE, na forma do art. 60 da Lei 8 666 de 21/06/93.

Nova Maringá - MT, 14 de Abril de 2016.

Município de Nova Maringá

JOÃO BRAGA NETO

Contratante

EMPRESA JACOB PISAIA JUNIOR - LTDA

CNPJ 05.528.204/0001-13

Contratado

TESTEMUNHAS:

MANOEL DA COSTA CAMPOS

Secretário de Administração

WELDER SOUZA CUNHA

CPF: 037.865.001-77