EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 34/2024
27 de Junho de 2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 34/2024 PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E HIGIENE PESSOAL PARA CONFECÇÃO DE CESTAS BÁSICAS.
Pelo presente instrumento de Registro de Preços a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM, reuniram-se na sala de LICITAÇÃO, situada à RUA CACHOEIRA DA FUMAÇA, nº 77, BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, NOVO SÃO JOAQUIM/MT, CEP: 78625-000, Fone: (66) 34479-1158, o Prefeito Municipal Sr. LEONARDO FARIAS ZAMPA, portador da Cédula de Identidade nº 105*****/SSP-MT e do CPF nº 709.***.***-** representando neste ato a Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim –MT inscrita no CNPJ 03.238.581/0001-92 situada no endereço acima citado, e a empresa I A DA SILVA E CIA LTDA, cadastrada no CNPJ nº 21.057.788/0002-23 e Inscrição estadual nº 13.706.447-0, situada na Praça Alcides José de Brito nº 35, Bairro Centro, CEP: 78625-000, cidade de Novo São Joaquim, estado de Mato Grosso – neste ato representada por sua representante legal a Sra. CLEONICE TAFAREL, brasileira, empresária, portadora do RG nº ..20../SSP-MT e inscrita no CPF sob nº ....978.161-.., residente e domiciliada na cidade de Novo São Joaquim, estado de Mato Grosso, doravante denominada CONTRATADA, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021 , Lei Complementar n° 123, de 14/12/2006 e as exigências estabelecidas no edital e anexos e em face do resultado obtido no PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2024, resolvem registrar os preços constantes na presente Ata, objetivando futuro fornecimento dos itens abaixo especificados, mediante as seguintes cláusulas e condições:
DO OBJETO
1.1. A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E HIGIENE PESSOAL PARA CONFECÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER PROGRAMAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DO MUNICÍPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do edital de Pregão nº 17/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.
1.2. Dos preços, especificações e quantitativos:
O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:
| ITEM | DESCRIÇÃO | MARCA | UNID | QUANT | V. UNITÁRIO | VALOR TOTAL |
| 03 | ARROZ AGULHINHA PCT 5KG: GRUPO- BENEFICIADO, SUBGRUPO-POLIDO-CLASSE- LONGO FINO, TIPO 1, AGULHINHA, ZERO SÓDIO, ISENTO DE MOFO E ODORES, SUBSTÂNCIAS NOCIVAS, COLORAÇÃO UNIFORME, EMBALADO EM SACO PLÁSTICO DE 5,0 KG CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. MARCAS SIMILARES OU SUPERIORES: SÃO JOÃO, URANO, OURO DO LESTE. - SERÁ OBRIGATORIO PRODUTOS QUE TENHAM QUALIDADE IGUAL OU SUPERIOR AS MARGACA SUGERIDAS. | SAO JOAO | PC 5 KG | 1000,00 | R$ 28,85 | R$ 28.850,00 |
| 09 | CHUCHU KG: LEGUME INTEGRO, FIRME TAMANHO MÉDIO, SEM ESTRAGOS, AMASSADOS OU MANCHAS, MURCHO OU APODRECIDO APRESENTANDO GRAU DE EVOLUÇÃO COMPLETO DO TAMANHO, AROMA E COR PRÓPRIA, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS, BOLORES E LARVAS. APRESENTANDO TODAS AS CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS. | CEASA | KG | 500,00 | R$ 6,17 | R$ 3.085,00 |
| 11 | DETERGENTE LAVA LOUÇAS, NEUTRO, COCO, LIMÃO, ETC - EMBALAGEM DE 500 ML COM LACRE - COMPOSIÇÃO: LINEAR ALQUILBENZENO SULFATO DE SÓDIO, ALCALONAMIDA DE ÁCIDO GRAXO DE COCO, COCOAMIDOPROPOBETAINA, LAURIL ÉTER SULFATO DE SÓDIO, TRIETANOLAMINA, HIDRÓXIDO DE SÓDIO, SULFATO DE SÓDIO, TRIPOLIFOSFATO DE SÓDIO, EDTA TETRASSODICO, METILPARABENO, CORANTE, FORMALDEÍDO E ÁGUA DESMINERALIZADA. COMPONENTE ATIVO: LINEAR ALQUIL BENZENO SULFONATO DE SÓDIO. NO ROTULO DO PRODUTO OBRIGATORIAMENTE DEVE CONTER A IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 18 MESES E REGISTRO NA ANVISA/MS. | OESTE | FR | 500,00 | R$ 2,85 | R$ 1.425,00 |
| 12 | EXTRATO DE TOMATE 340GR: PRODUTO INDUSTRIALIZADO PREPARADO COM APROXIMADAMENTE 18 TOMATES COM AÇÚCAR E SAL, 115MG DE SÓDIO POR PORÇÃO, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO. | BONARE | UND | 500,00 | R$ 7,00 | R$ 3.500,00 |
| 13 | FARINHA DE TRIGO ESPECIAL 01 KG: ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, TIPO-1, ZERO SÓDIO, PRODUTO OBTIDO PELA MOAGEM EXCLUSIVA DO GRÃO DE TRIGO, ISENTO DE TERRA, SEM UMIDADE, (TOLERADO MÁXIMO 15% DE UMIDADE), EMBALAGEM DE 1,0 KG CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE E PRAZO DE VALIDADE. | CRISTAL | KG | 500,00 | R$ 5,84 | R$ 2.920,00 |
| 16 | MACA NACIONAL KG: FRUTA DE PRIMEIRA, IN NATURA, FIRME SEM MANCHAS E ESTRAGOS SEM DANOS FÍSICOS, AMASSADO MURCHO OU APODRECIDO, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS, BOLORES E LARVAS. APRESENTANDO TODAS CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS. | CEASA | KG | 250,00 | R$ 13,00 | R$ 3.250,00 |
| 20 | SABONETE 90 GRAMAS: SABONETE 90G, FRAGRÂNCIAS DIVERSAS, EMBALAGEM COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. | FRANCIS | UND | 500,00 | R$ 3,24 | R$ 1.620,00 |
| 21 | SACO PLASTICO P/ CESTA BASICA 50X80CM REFORCADO: COM BASE EM POLIETILENO DE BAIXA DENSIDADE, SENDO ELE VIRGEM OU RECICLADO (CONSCIÊNCIA ECOLÓGICA É FUNDAMENTAL), LISO, TRANSPARENTE QUE PERMITE QUE A MERCADORIA SEJA VISUALIZADA E QUE O PRODUTO POSSA | LICOPLAS | UND | 500,00 | R$ 1,23 | R$ 615,00 |
| 22 | SAL REFINADO IODADO 1K: COM GRANULAÇÃO UNIFORME E COM CRISTAIS BRANCOS EXTRA IODADO, 390MG DE SÓDIO POR PORÇÃO, 25 UG DE IODO, DEVE SEGUIR A LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA, EMBALAGEM CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. | POP | KG | 500,00 | R$ 2,60 | R$ 1.300,00 |
| 23 | SUCO ARTIFICIAL PCT 1KG (DIVEROS SABORES): AÇÚCAR, ACIDULANTE (ACÍDO CÍTRICO), ANTIUMECTANTE (FOSFATO TRICÁLCICO), AROMATIZANTE (AROMA ARTIFICIAL), ANTIOXIDANTE (ÁCIDO ASCÓRBICO), CORANTE INORGÂNICO (DIÓXIDO DE TITÂNIO) E CORANTES ARTIFICIAIS CREPÚSCULO E TARTRAZINA). NÃO CONTÉM GLÚTEN. | QUALIMAX | KG | 500,00 | R$ 12,40 | R$ 6.200,00 |
| TOTAL | R$ 52.765,00 | |||||
DA VIGÊNCIA DA ARP
3.1. O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que demonstrada a vantajosidade do preço, comparado ao preço praticado pelo mercado, o que será atestado mediante pesquisa de preços atualizada, na forma do art. 23 da Lei Federal nº 14.133/2021.
3.2. O contrato que decorrer de ata de registro de preços possuirá vigência de acordo com as disposições nela contidas e em observância aos artigos. 105 a 114 da Lei Federal nº 14.133/2021, consoante disposto na minuta anexa ao correspondente edital.
Novo São Joaquim-MT, em 27, de junho de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM
LEONARDO FARIAS ZAMPA - Prefeito Municipal
I A DA SILVA E CIA LTDA - CONTRATADA
CLEONICE TAFAREL - Responsável