ATO DE DESIGNAÇÃO 31 – FISCAL DE CONTRATOS

DADOS DO CONTRATO
CONTRATO Nº:	031/2024	DATA:	12/02/2024
UNIDADE GESTORA:	Secretaria municipal de SAUDE
CONTRATADO:	RIO NOVO TRANSPORTES E TURISMO
CNPJ/CPF:	36.909.380/0001-29	VALOR:	495.334,50
VIGÊNCIA:	12/02/2024 A 31/04/2024.
OBJETO:	O objeto deste instrumento é a contratação de empresa especializada para fornecimento de passagens terrestres para transporte de pacientes atendidos pelo programa TFD –tratamento fora de domicílio, para atender as demandas da secretaria municipal de saúde de Torixoréu-mt

Designação do Fiscal do Contrato – Memorando

Dispõe sobre a designação de Fiscal para assistir e subsidiar o gestor do contrato e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Torixoréu – MT, Thiago Timo Oliveira, no uso das atribuições que lhe são conferidas, resolve:

Designar a servidor(a) KENIA SILVA PALACIO, Fiscal do Contrato nº 031/2024, que representará a Secretaria perante o contratado e zelará pela execução do objeto pactuado, exercendo as atividades de orientação, fiscalização e controle, devendo ainda, elaborar relatórios quadrimestrais e de encerramento do contrato. Será conferido o cumprimento do objeto e demais obrigações pactuadas, especialmente o atendimento às especificações atinentes ao objeto e sua garantia, bem como os prazos fixados no contrato, registrando, se houver, os pontos críticos encontrados para instruir possível procedimento de sanção contratual.

Torixoréu – MT, 12 de FEVEREIRO de 2024.

THIAGO TIMO OLIVEIRA

Torixoréu - MT

CIÊNCIA DO SERVIDOR DESIGNADO:

Eu, ______________________________________________, declaro-me ciente da designação ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão da função.

Assinatura da Fiscal