ATO DE DESIGNAÇÃO 32 – FISCAL DE CONTRATOS

DADOS DO CONTRATO
CONTRATO Nº:	032/2024	DATA:	14/02/2024
UNIDADE GESTORA:	Secretaria municipal de Adiministração
CONTRATADO:	Maria das Graças Ribeiro
CNPJ/CPF:	240.XXX.XXX-68	VALOR:	15.840,00
VIGÊNCIA:	14/02/2024 A 31/04/2024.
OBJETO:	O objeto do presente termo é a locação de imóvel para funcionamento do Almoxarifado, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração de Torixoréu/MT

Designação do Fiscal do Contrato – Memorando

Dispõe sobre a designação de Fiscal para assistir e subsidiar o gestor do contrato e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Torixoréu – MT, Thiago Timo Oliveira, no uso das atribuições que lhe são conferidas, resolve:

Designar a servidor(a) ALZIRO PAULO DA SILVA VIEIRA, Fiscal do Contrato nº 032/2024, que representará a Secretaria perante o contratado e zelará pela execução do objeto pactuado, exercendo as atividades de orientação, fiscalização e controle, devendo ainda, elaborar relatórios quadrimestrais e de encerramento do contrato. Será conferido o cumprimento do objeto e demais obrigações pactuadas, especialmente o atendimento às especificações atinentes ao objeto e sua garantia, bem como os prazos fixados no contrato, registrando, se houver, os pontos críticos encontrados para instruir possível procedimento de sanção contratual.

Torixoréu – MT, 14 de FEVEREIRO de 2024.

THIAGO TIMO OLIVEIRA

Torixoréu - MT

CIÊNCIA DO SERVIDOR DESIGNADO:

Eu, ______________________________________________, declaro-me ciente da designação ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão da função.

Assinatura da Fiscal