ATO DE DESIGNAÇÃO 33 – FISCAL DE CONTRATOS

DADOS DO CONTRATO
CONTRATO Nº:	033/2024	DATA:	14/02/2024
UNIDADE GESTORA:	Secretaria municipal de SAUDE
CONTRATADO:	W.S. REHDER & CIA LTDA
CNPJ/CPF:	20.786.373/0001-47	VALOR:	55.198,00
VIGÊNCIA:	14/02/2024 A 31/12/2024.
OBJETO:	O objeto deste instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de engenharia sanitária, devendo proceder com a elaboração, melhoria e adequação de projetos e do sistema de distribuição e tratamento de água e visita técnica para levantamento de dados para realização dos serviços; além da elaboração de PCA e requerimento de licença ambiental da captação e da estação de tratamento de água

Designação do Fiscal do Contrato – Memorando

Dispõe sobre a designação de Fiscal para assistir e subsidiar o gestor do contrato e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Torixoréu – MT, Thiago Timo Oliveira, no uso das atribuições que lhe são conferidas, resolve:

Designar a servidor(a) Wagner silva de Sousa, Fiscal do Contrato nº 033/2024, que representará a Secretaria perante o contratado e zelará pela execução do objeto pactuado, exercendo as atividades de orientação, fiscalização e controle, devendo ainda, elaborar relatórios quadrimestrais e de encerramento do contrato. Será conferido o cumprimento do objeto e demais obrigações pactuadas, especialmente o atendimento às especificações atinentes ao objeto e sua garantia, bem como os prazos fixados no contrato, registrando, se houver, os pontos críticos encontrados para instruir possível procedimento de sanção contratual.

Torixoréu – MT, 14 de FEVEREIRO de 2024.

THIAGO TIMO OLIVEIRA

Torixoréu - MT

CIÊNCIA DO SERVIDOR DESIGNADO:

Eu, ______________________________________________, declaro-me ciente da designação ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão da função.

Assinatura da Fiscal