EXTRATO CONTRATO N. 168/2024
27 de Junho de 2024
PARTES INTERESSADAS: A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMS/VG), através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, fundo público inscrito no CNPJ n. 11.364.895/0001-60, fundo público inscrito no CNPJ n. 11.364.895/0001-60, e de outro lado, empresa GL Oxigênio LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ: 12.520.836/0001-04. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este Instrumento Contratual se encontra vinculado aos termos e condições do art. 75, VIII da Lei n. 14.133/21, no Decreto Municipal 81/2023, no Comunicado de Dispensa de Licitação n. 43/2024, bem como na proposta da contratada, no Termo de Referência nº 14/2024 da Secretaria Municipal de Saúde. Aplicam-se aos casos omissos, as noções gerais de direito público, os princípios da teoria geral dos contratos, as disposições de direito privado e as estabelecidas neste Termo, bem como nos demais documentos acostados no PROCESSO GESPRO N. 962471/2024. OBJETO: O presente contrato tem como objeto a contratação de empresa capacitada em fornecimento ininterrupto de gases medicinais, com cessão em regime de comodato de tanques, cilindros, incluindo a instalação, manutenção corretiva e preventiva com reposição de peças dos equipamentos cedidos e locados e eventual troca de equipamentos, para atender as necessidades do hospital e Pronto Socorro Municipal De Várzea Grande, Maternidade Pública Dr. Francisco Lustosa De Figueiredo, unidades de pronto atendimento – upa ipase e upa cristo rei, atendimento domiciliar e atenção primária em saúde. VALOR GLOBAL: O valor global da contratação é de R$ 8.359.543,0000 (oito milhões, trezentos e cinquenta e nove mil e quinhentos e quarenta e três reais). UO: SECRETARIA DE SAÚDE FONTE: 0150/01621/01600/0170631. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 01 (um) ano, contados da data de assinatura. FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO: A Secretaria Municipal de Saúde designa como fiscal titular, o senhor Marcos Alves dos Santos, inscrito no CPF N. XX.942.XXX-XX, e como fiscal suplente a senhora Flávia Barbosa de Jesus, inscrita no CPF N. XXX.002.XX-XX, para atender as necessidades do Hospital Pronto Socorro Municipal de Várzea Grande. A Secretaria Municipal de Saúde designa como fiscal titular, o senhor Erasmo Carlos Dal Pazolo, inscrito no CPF N. XXX.945.XXX-49, e como fiscal suplente o senhor Cesar Luiz Pereira Leite, X da Unidade de pronto Atendimento 24h Abgail Santos Guimarães /UPA IPASE. A Secretaria Municipal de Saúde designa como fiscal titular, o Senhor Devaldo Jose da Silva, inscrito no CPF N. XXX.839.XXX-XX e como fiscal suplente a senhora Taisy Maria de Barros Silva, inscrita no CPF N. XXX.088.XXX-XX, da Unidade de Pronto Atendimento 24h Farid Seror/UPA Cristo Rei. A Secretaria Municipal de Saúde designa como fiscal titular, a senhora Lucimara de Lara, inscrita no CPF N. XXX.573.XXX-XX, e como suplente a senhora Fernanda Delfino Miranda Fumoto, inscrita no CPF N. XXX.420.XXX-XX, para atender as necessidades da Unidade de pronto Atendimento 24h Abgail Santos Guimarães /UPA IPASE. A Secretaria Municipal de Saúde designa como fiscal titular, a senhora Eronice de Jesus Silva, inscrito no CPF N. XXX.499.XXX-XX, e como fiscal suplente a senhora Kelly Caroline Lemes, inscrita no CPF N. XXX.281.XXX-XX, para atender as necessidades da EMAD/EMAP (atenção domiciliar). A Secretaria Municipal de Saúde designa como fiscal titular, o senhor Luiz Marcos Guimarães Patini, inscrito no CPF N. 054.360.461-69, e como fiscal suplente o senhor Jean Rafael de Oliveira Silva, inscrito no CPF N. XXX.093.XXX-XX, para atender as necessidades da Maternidade Pública DR. Francisco Lutosa de Figueiredo.
DATA DE ASSINATURA: 25.06.2024
MARIA DAS GRAÇAS METELO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATANTE
GL OXIGÊNIO LTDA
CONTRATADA