Que entre si fazem, tendo de um lado como contratante o Município de Tabaporã - MT, pessoa jurídica de direito público, CNPJ nº. 37.464.997/0001-40, situada na Avenida Comendador José Pedro Dias, 979/N, nesta cidade de Tabaporã – MT, de outro lado, como contratado Senhor MARIA APARECIDA MARTINS MIRANDA, brasileira, servidor contratadonocargo de AAE-INFRAESTRUTURAcom matricula no RH sob o nº. 2214, residente e domiciliado neste município de Tabaporã/ MT, sendo que resolve de comum acordo, colocar um fim no CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº 011/2023, através de notificação de desligamento unilateral, datado e passado nesta cidade de Tabaporã – MT,06 de junho de 2024.

SIRINEU MOLETA MARIA APARECIDA MARTINS MIRANDA Prefeito de Tabaporã CONTRATADO

CONTRATANTE

TESTEMUNHAS:

DENIVALDO DE OLIVEIRA SOUZAVICTOR HUGO BORK BARBOSA

Secretário M. de Educação e CulturaSecretário Mun de Adm e Planejamento

GERALDINO VIANA DA SILVA

PROCURADOR JURÍDICO

OAB/MT. 15.814-A