ATO DE DESIGNAÇÃO 42 – FISCAL DE CONTRATOS

DADOS DO CONTRATO
ATA Nº:	042/2024	DATA:	21/02/2024
UNIDADE GESTORA:	Secretaria municipal de Educação
CONTRATADO:	ANA PAULA ESTEVAM DE FREITAS
CNPJ/CPF:	44.519.306/0001-24	VALOR:	R$:132,000,00
VIGÊNCIA:	21/02/2024 a 21/02/2025.
OBJETO:	PREGÃO PRESENCIAL DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE TERRESTRE DE ALUNOS DAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Designação do Fiscal do Contrato – Memorando

Dispõe sobre a designação de Fiscal para assistir e subsidiar o gestor do contrato e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Torixoréu – MT, Thiago Timo Oliveira, no uso das atribuições que lhe são conferidas, resolve:

Designar a servidor(a) WISLEY MARTINS SILVA, Fiscal do Contrato nº 052/2024, que representará a Secretaria perante o contratado e zelará pela execução do objeto pactuado, exercendo as atividades de orientação, fiscalização e controle, devendo ainda, elaborar relatórios quadrimestrais e de encerramento do contrato. Será conferido o cumprimento do objeto e demais obrigações pactuadas, especialmente o atendimento às especificações atinentes ao objeto e sua garantia, bem como os prazos fixados no contrato, registrando, se houver, os pontos críticos encontrados para instruir possível procedimento de sanção contratual.

Torixoréu – MT, 01 de março de 2024.

THIAGO TIMO OLIVEIRA

Torixoréu - MT

CIÊNCIA DO SERVIDOR DESIGNADO:

Eu, ______________________________________________, declaro-me ciente da designação ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão da função.

Assinatura da Fiscal