ATO DE DESIGNAÇÃO 44 – FISCAL DE CONTRATOS

DADOS DO CONTRATO
CONTRATO Nº:	044/2024	DATA:	21/02/2024
UNIDADE GESTORA:	Secretaria municipal de Assistência Social
CONTRATADO:	Sachet e Sachet Ltda
CNPJ/CPF:	17.011.295/0001-02	VALOR:	28.000,00
VIGÊNCIA:	21/02/2024 a 21/03/2024.
OBJETO:	O objeto deste contrato é a contratação de empresa especializada para prestação do serviço de transporte terrestre de pessoas, por meio de veículo tipo ônibus, incluso motorista, para atender as demandas da Secretária Municipal de Assistência Social de Torixoréu-MT

Designação do Fiscal do Contrato – Memorando

Dispõe sobre a designação de Fiscal para assistir e subsidiar o gestor do contrato e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Torixoréu – MT, Thiago Timo Oliveira, no uso das atribuições que lhe são conferidas, resolve:

Designar a servidor(a) FAIRA RIBEIRO HAMIDA DO CARMO, Fiscal do Contrato nº 044/2024, que representará a Secretaria perante o contratado e zelará pela execução do objeto pactuado, exercendo as atividades de orientação, fiscalização e controle, devendo ainda, elaborar relatórios quadrimestrais e de encerramento do contrato. Será conferido o cumprimento do objeto e demais obrigações pactuadas, especialmente o atendimento às especificações atinentes ao objeto e sua garantia, bem como os prazos fixados no contrato, registrando, se houver, os pontos críticos encontrados para instruir possível procedimento de sanção contratual.

Torixoréu – MT, 21 de FEVEREIRO de 2024.

THIAGO TIMO OLIVEIRA

Torixoréu - MT

CIÊNCIA DO SERVIDOR DESIGNADO:

Eu, ______________________________________________, declaro-me ciente da designação ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão da função.

Assinatura da Fiscal