ATO DE DESIGNAÇÃO 50 – FISCAL DE CONTRATOS

DADOS DO CONTRATO
CONTRATO Nº:	050/2024	DATA:	23/02/2024
UNIDADE GESTORA:	Secretaria municipal de Educação
CONTRATADO:	LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS GOMES
CNPJ/CPF:	53.531.780/0001-62	VALOR:	22.410,00
VIGÊNCIA:	23/02/2024 a 23/03/2024.
OBJETO:	O objeto deste instrumento é a contratação de empresa para a execução temporária dos serviços de transporte escolar de alunos da rede municipal e estadual de ensino sendo zona rural do município de Torixoréu-MT

Designação do Fiscal do Contrato – Memorando

Dispõe sobre a designação de Fiscal para assistir e subsidiar o gestor do contrato e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Torixoréu – MT, Thiago Timo Oliveira, no uso das atribuições que lhe são conferidas, resolve:

Designar a servidor(a) WISLEY MARTINS SILVA, Fiscal do Contrato nº 050/2024, que representará a Secretaria perante o contratado e zelará pela execução do objeto pactuado, exercendo as atividades de orientação, fiscalização e controle, devendo ainda, elaborar relatórios quadrimestrais e de encerramento do contrato. Será conferido o cumprimento do objeto e demais obrigações pactuadas, especialmente o atendimento às especificações atinentes ao objeto e sua garantia, bem como os prazos fixados no contrato, registrando, se houver, os pontos críticos encontrados para instruir possível procedimento de sanção contratual.

Torixoréu – MT, 23 de FEVEREIRO de 2024.

THIAGO TIMO OLIVEIRA

Torixoréu - MT

CIÊNCIA DO SERVIDOR DESIGNADO:

Eu, ______________________________________________, declaro-me ciente da designação ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão da função.

Assinatura da Fiscal