OBJETO: Prestação de Serviços de Transporte escolar de alunos matriculados no ensino público e residentes na zona rural, destinados à educação básica da rede Municipal e Estadual de Ensino, cujo serviço é de natureza comum e de caráter continuado em regime de dedicação exclusiva, conforme termo de Referencia.

.

A Pregoeira, nomeada atráves da portaria 30/2024, após analíse criteriosa ao Edital, vem por meio deste, RETIFICAR o edital em epígrafe.

ONDE SE LÊ

ANEXO I

TERMO DE REFERÊNCIA

11– DAS ROTAS A SEREM EXECUTADAS

As atuais rotas estão relacionadas abaixo com as respectivas distâncias em quilometragem entre o primeiro embarque e a Escola/Colégio atendidos. Essas distâncias servirão como base para estimativa da quilometragem total para um contrato de 12 (doze) meses equivalentes a aproximadamente 200 (duzentos) dias letivos.

Linhas e Distâncias – Demanda Atual (Em Km/Dia)

Nota: As informações sobre quilometragem foram extraídas por esta Secretaria.

Linha: Assentamento Márcio Pereira – Percurso: 50km diário.

Linha : Assentamento Márcio Pereira II – Percurso: 110km diário.

Linha: Alagoano/São José Do Povo – Percurso: 115km diário.

Linha: Assentamento Márcio Pereira 3 – São Jose Do Povo – Conexão – Percurso: 104km diário.

Linha: Moreiral / Salete Estrozak / São José Do Povo – Percurso: 128km diário.

Linha: Água Preta / Fazenda Bagagem / São José do Povo – Percurso: 114km diário.

Linha: Padre Josimo / São José do Povo – Percurso: 70km diário.

Linha: Ponto Chique / Marcio Pereira – Percurso: 82km diário.

Linha: São José do Povo / Areia – Percurso: 149km diário.

8 – RECURSOS PARA CONTRATAÇÃO:

Os recursos financeiros para suportar a eficácia do presente objeto, serão atendidos por verbas oriundas da receita Federal, Estadual e Municipal, conforme abaixo demonstrada:

07 – Secretaria De Educação

002 – Gerência De Transporte Escolar

12.361.0035.20023 – Manutenção e Encargos Com o Transporte Escolar

3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica

471 – Red.

463 – Red.

472 – Red.

454 – Red.

7.1.6 Habilitação técnica

- A licitante deverá comprovar que dispõe do veículo que será utilizado somente na data de assinatura do contrato, devendo apresentar os documentos relacionados no item “a, b e c” em relação à empresa e o veículo.

a) Dos Veículos: a.1) Documentos dos veículos, com capacidade de acordo com o número de alunos de cada linha, e em relação ao ano de fabricação, os veículos apresentados não poderão ser inferiores ao ano de 2014, sendo considerado somente a capacidade que constar no CRLV do veículo, devidamente regularizado(s), assim como de Autorização para Circulação de Veículo Escolar expedida pela Delegacia de Policia ou pela CIRETRAN da origem; a.2) A licitante deverá, também, apresentar comprovante de contratação de seguro de vida em favor dos alunos; a.3) Comprovação de situação regular referente ao Licenciamento e Seguro Obrigatório (DPVAT) de todos os veículos; LEIA SE:

ANEXO I

TERMO DE REFERÊNCIA

11– DAS ROTAS A SEREM EXECUTADAS

As atuais rotas estão relacionadas abaixo com as respectivas distâncias em quilometragem entre o primeiro embarque e a Escola/Colégio atendidos. Essas distâncias servirão como base para estimativa da quilometragem total para um contrato de 12 (doze) meses equivalentes a aproximadamente 200 (duzentos) dias letivos.

Linhas e Distâncias – Demanda Atual (Em Km/Dia)

Nota: As informações sobre quilometragem foram extraídas por esta Secretaria.

LINHA	KM/DIA	KM/ANUAL
LINHA ALAGOANO	168/MAT/VESP	33.600
LINHA MARCIO PEREIRA II	132/ VESP	26.400
SÃO JOSE DO POVO/AREIA	176/VESP	35.200
AGUA PRETA	83/MAT	16.600
MARCIO P FLOR DO PRATA	93/VESP	18.600
PONTO CHIC	108/MAT	21.600
MORERAL	149/MAT/VESP/NOT	29.800
BAGAGEM ASS. SANDRINE	127/NOT	25.400
PADRE JOSIMO	94/NOT	18.800
SALETE STROZACK	137/MAT/VESP	27.400

8 – RECURSOS PARA CONTRATAÇÃO:

FICHA ORÇAMENTARIA

01 Prefeitura Municipal de São Jose do Povo

02 Prefeitura Municipal de São Jose do Povo

02 02 Prefeitura Municipal de São Jose do Povo

02 02 06 Secretaria de Educação

12 Educação

12 361 Ensino Fundamental

12 361 8030 Apoio Educacional

12 361 8030 Manter o Transporte Escolar

71.6 Habilitação técnica

- A licitante deverá comprovar que dispõe do veículo que será utilizado somente na data de assinatura do contrato, devendo apresentar os documentos relacionados no item “a, b e c” em relação à empresa e o veículo.

b) Dos Veículos: b.1) Documentos dos veículos, com capacidade de acordo com o número de alunos de cada linha, e em relação ao ano de fabricação, os veículos apresentados não poderão ser inferiores ao ano de 2010, sendo considerado somente a capacidade que constar no CRLV do veículo, devidamente regularizado(s), assim como de Autorização para Circulação de Veículo Escolar expedida pela Delegacia de Policia ou pela CIRETRAN da origem; b.2) A licitante deverá, também, apresentar comprovante de contratação de seguro de vida em favor dos alunos; b.3) Comprovação de situação regular referente ao Licenciamento e Seguro Obrigatório (DPVAT) de todos os veículos;

Maior informações : entre em contato pelos Tel. (66) 34941137 ramal 206 pelo site http://www.saojosedopovo.mt.gov.br, ou e-mail licitacao2019sjp@gmail.com qualquer outras duvidas, das 12h00min as 18h00min horas, de segunda a sexta-feira, na Prefeitura de São Jose do Povo-MT.

A DATA DE ABERTURA NÃO FOI ALTERADA CONTINUA NO DIA 03 DE JULHO DO ANO DE 2024 ÁS 13:30hmin.

Na sala de licitação da Prefeitura Municipal de São Jose do Povo-MT, não houve alteração quanto aos valores, por esses motivo não foi alterado a data de abertura. Os demais anexos continuam sem nenhuma alteração.

São Jose do Povo, 26 de junho de 2024.

MARIA IRANDI DUARTE. PREGOEIRA