Ata da 3ª reunião do CGPPP

27 de Junho de 2024

Pref. Juara

Ata da 3ª Reunião do Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas do Município de Juara-MT.

No dia 26 (vinte e seis) de junho de 2024, às 15:00 (quinze) horas, reuniram-se na sala de reunião do Prefeito Municipal, localizada na Rua Niterói, 81-N, centro, na Cidade de Juara, os integrantes do Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas do Município de Juara/MT.

Presentes os conselheiros ao final assinados, mediante convocação, sob a presidência do Conselheiro Esly Sebastião Piovezan Moreira de Souza.

Os Conselheiros reuniram-se com o objetivo de analisar a Solicitação para Manifestação de Interesse, protocolado pelas empresas interessada em obter a autorização, devidamente instruídos com os documentos comprobatórios de que trata o Edital de Chamamento Público do Procedimento de Manifestação de Interesse -PMI nº 001/2024.

O Senhor Presidente do Conselho abriu os trabalhos e em conjunto com os demais conselheiros, e comentou que a reunião é para analisar a documentação das pela Empresa RADAM CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 33.839.640/0001-49, com sede na Rodovia Mário Andreazza, 1900, Bairro Petrópolis, Várzea Grande – MT, a empresa LUGUI SANEAMENTO E PARTICIPAÇÕES S/A, inscrita no CNP nº 18.354.804/0001-54, com sede na Rua Roma, 301, Jardim Itália, Cuiabá-MT e a Empresa PAS – PROJETOS, ASSESORIA E SISTEMA LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.593.703/0001-82 e na JUCER/RO sob o NIRE nº 11600094854, em sessão de 22/01/2007, estabelecida em JI-Parana-RO, na Rua Vilagran Cabrita, nº 1015, Anexo I, frente, bairro centro. As empresas LUGUI e PAS- PROJETOS, ASSESSORIA E SISITEMA LTDA em parceria através de Consórcio, denominado a título de identificação como JUARA SANEAMENTO, que manifestaram o interesse em participar do Edital de Chamamento Público de Manifestação de Interesse – PMI nº 001/2024.

O Senhor José Roberto Pereira Alves, sugeriu que hoje fosse rubricada as páginas dos documentos protocolados pelas empresas e que posteriormente fosse analisado com maior atenção para verificação do cumprimento do Edital. Os membros concordaram com a sugestão, e que posteriormente será marcada uma nova reunião para divulgação das empresas autorizadas a elaboração dos projetos.

Em seguida, o Senhor Presidente comunicou a reunião para autorização das empresas, será dia 04 de julho de 2024, as 15:00 horas, ficam todos convocados, deu por encerrada a reunião e, nada mais havendo a relatar, eu, Alzira Maria Piva, Secretária ad hoc, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, será assinada por mim e demais presentes. _______________.

Presentes:

1. Antônio Carlos Fernandes de Araújo - Secretário Municipal de Transportes;