O Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social - CACS/FUNDEB em nome da sua Presidente Lumara Santos da Silva, no uso das suas atribuições que lhe confere o cargo, RESOLVE:

Art.1º - Publicar a DESINCOMPATIBILIZAÇÃO a partir da data de 06 de junho de 2024, a pedido dos conselheiros:

MÁRCIA ARAÚJO GOMES - Representante dos Professores da Educação Básica Pública Municipal

ADENOR PEREIRA GAMA - Representante do Legislativo

LAIANE CRISTINA COSTA DE SOUZA - Representante do Legislativo

Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos à data de 06/06/2024, revogada as disposições em contrário.

Publica-se;

Registra-se;

Cumpra-se;

Alto Paraguai–MT, 26 de junho de 2024, com efeitos retroativos a 06 de junho de 2024.

LUMARA SANTOS DA SILVA

Presidente do CACS/FUNDEB