PORTARIA Nº106/GP/2024 De, 18 de Abril de 2024.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS à funcionária DALILA OLIVEIRA CUNHA, exercendo a função de desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, referente ao período aquisitivo de 01 de Fevereiro de 2023 a 01 de Fevereiro de 2024, com abono pecuniário de 10 (dez) dias, nos termos do Art.109 e 111 da Lei Complementar nº.001/91 Regime Jurídico de General Carneiro/MT.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 18 de Abril de 2024.

MARCELO AQUINO

Prefeito Municipal