PORTARIA 109
28 de Junho de 2024
PORTARIA Nº109/GP/2024 De, 18 de Abril de 2024.
MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder FÉRIAS à funcionário CLAUDINEY DOS SANTOS PINHEIRO, exercendo a função de desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, referente ao período aquisitivo de 02 de Outubro de 2022 a 02 de OUTUBRO de 2023, com abono pecuniário de 10 (dez) dias, nos termos do Art.109 e 111 da Lei Complementar nº.001/91 Regime Jurídico de General Carneiro/MT.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.
Registre-se
Publique-se
Cumpre-se
Gabinete do Prefeito, 18 de Abril de 2024.
MARCELO AQUINO
Prefeito Municipal