PORTARIA Nº136/GP/2024 De, 25 de Junho de 2024.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 20 (VINTE) DIAS de FÉRIAS ao funcionário RENATO GOMES NUNES, exercendo a função de SUB SECRETÁRIO DE TRIBUTOS, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, referente ao período aquisitivo de 02 de JUNHO de 2023 a 02 de JUNHO de 2024. Com abono pecuniário de 10 (DEZ) dias, nos termos do Art.109 e 111 da Lei Complementar nº. 001/91 Regime Jurídico de General Carneiro/MT.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 25 de Junho de 2024.

MARCELO AQUINO

Prefeito Municipal