ATO DE DESIGNAÇÃO 51– FISCAL DE CONTRATOS

DADOS DO CONTRATO
CONTRATO Nº:	051/2024	DATA:	01/03/2024
UNIDADE GESTORA:	Secretaria municipal de Educação
CONTRATADO:	ASSIS VAZ INSTRUMENTOS MUSICAIS
CNPJ/CPF:	01.721.415/0001-17	VALOR:	16.976,00
VIGÊNCIA:	01/03/2024 a 30/03/2024.
OBJETO:	O objeto deste contrato é a contratação de empresa especializada para fornecimento de instrumentos musicais para o projeto de fanfarra do município, para atender as demandas da secretaria municipal de educação de Torixoréu-MT

Designação do Fiscal do Contrato – Memorando

Dispõe sobre a designação de Fiscal para assistir e subsidiar o gestor do contrato e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Torixoréu – MT, Thiago Timo Oliveira, no uso das atribuições que lhe são conferidas, resolve:

Designar a servidor(a) ADAIR CARDOSO DA SILVA, Fiscal do Contrato nº 051/2024, que representará a Secretaria perante o contratado e zelará pela execução do objeto pactuado, exercendo as atividades de orientação, fiscalização e controle, devendo ainda, elaborar relatórios quadrimestrais e de encerramento do contrato. Será conferido o cumprimento do objeto e demais obrigações pactuadas, especialmente o atendimento às especificações atinentes ao objeto e sua garantia, bem como os prazos fixados no contrato, registrando, se houver, os pontos críticos encontrados para instruir possível procedimento de sanção contratual.

Torixoréu – MT, 01de Março de 2024.

THIAGO TIMO OLIVEIRA

Torixoréu - MT

CIÊNCIA DO SERVIDOR DESIGNADO:

Eu, ______________________________________________, declaro-me ciente da designação ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão da função.

Assinatura da Fiscal