PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 011/2024

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2024

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE TABAPORÃ/MT, conforme o Estudo Técnico Preliminar (ETP) Anexo I e Termo de Referência (TR) Anexo II do Edital.

REPARTIÇÕES INTERESSADAS:

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL

TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM

CONFORMIDADE: EDITAL E SEUS ANEXOS, LEI Nº. 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021, DECRETOS MUNICIPAIS Nºs. 5.058/2023 E 5.059/2023 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023, LEI COMPLEMENTAR Nº. 123/2006, LEI COMPLEMENTAR 147/2014 E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS.

FORMA DE EXECUÇÃO: INDIRETA

O Município de Tabaporã, Estado de Mato Grosso, através de seu Prefeito Municipal, Senhor SIRINEU MOLETA, em atendimento ao disposto na Lei Federal n°. 14.133/2021, Art. 71, inciso IV, ADJUDICA o resultado final do Processo Licitatório supracitado, proferido pelo Pregoeiro Nomeado “Agente de Contratação” e sua Equipe, instituídos pela Portaria nº. 001/2024 de 03 de Janeiro de 2024.

EMPRESAS VENCEDORAS:

FERNANDO VENANCIO DE OLIVEIRA – ME

CNPJ Sob n°. 42.000.534/0001-68

VENCEU OS ITENS: 05, 07, 09, 12, 18, 19 e 23.

Totalizando o Valor de R$: 78.143,50 (Setenta e Oito Mil, Cento e Quarenta e Três Reais, Cinquenta Centavos)

SPORTS COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA – ME

CNPJ sob o nº. 10.584.558/0001-15

VENCEU OS ITENS: 02, 06 e 10.

Totalizando o Valor de R$: 51.716,30 (Cinquenta e Um Mil, Setecentos e Dezesseis Reais, Trinta Centavos)

MARIA APARECIDA DUARTE JANEBRO – MEI

CNPJ Sob n°. 55.316.824/0001-67

VENCEU OS ITENS: 01, 03, 13, 27, 28 e 29.

Totalizando o Valor de R$: 40.266,00 (Quarenta Mil, Duzentos e Sessenta e Seis Reais)

GERAÇÃO 2000 CALÇADOS, CONFECÇÕES E MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA – EPP

CNPJ Sob n°. 03.449.844/0001-02

VENCEU OS ITENS: 20, 21, 24 e 26.

Totalizando o Valor de R$: 37.482,00 (Trinta e Sete Mil, Quatrocentos e Oitenta e Dois Reais)

TITULAR COMERCIO MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA – ME

CNPJ Sob n°. 48.468.317/0001-83

VENCEU OS ITENS: 04, 08, 11, 14, 15, 16, 17, 22 e 25.

Totalizando o Valor de R$: 62.249,60 (Sessenta e Dois Mil, Duzentos e Quarenta e Nove Reais, Sessenta Centavos)

VALOR TOTAL DOS ITENS ADJUDICADOS R$: 269.857,40 (Duzentos e Sessenta e Nove Mil, Oitocentos e Cinquenta e Sete Reais, Quarenta Centavos)

ADJUDICO o resultado proferido pelo Pregoeiro Nomeado “Agente de Contratação” e sua Equipe de apoio.

Tabaporã – MT, 27 de Junho 2024.

SIRINEU MOLETA

Prefeito Municipal