ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 018/2024
28 de Junho de 2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 669/2023
PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2024 - SRP
Pelo presente instrumento o Município de Rondolândia - MT, Estado de Mato Grosso, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede administrativa à Av. Joana Alves de Oliveira, s/nº - Centro, nesta cidade, inscrita no C.N.P.J. /MF sob o nº 04.221.486/0001-49, representado neste ato pelo Prefeito Municipal em exercício, o Srº. José Guedes de Sousa, inscrito no CPF sob nº 142.993.052-72, RESOLVE REGISTRAR os preços da empresa Paulo Henrique Monteiro & Cia LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o n° 05.128.000/0001-95, instalada e localizada na Av. André Maggi, s/nº, Bairro Centro, na cidade de Rondolândia/MT, representada neste ato pelo seu sócio proprietário Srº Paulo Henrique Monteiro, portador do CPF nº 000.365.642-06 e do RG nº 85060201 SESP/PR , nas quantidades estimadas nesta Ata de Registro de Preços, de acordo com a classificação por ela alcançada, atendendo as condições previstas no Edital de Licitação – Pregão Eletrônico n° 01/2024 e as constantes nesta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei nº 14.133/2021, no que couber, e nos Decretos 243/GAB/PMR/2024, e nº 250/GAB/PMR/2024 e em conformidade com as disposições a seguir:
CLÁUSULA PRIMEIRA: OBJETO DA LICITAÇÃO
1.1 - Contratação mediante sistema de REGISTRO DE PREÇOS (por Item), para Futura e Eventual REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS “MERENDA ESCOLAR” PARA ATENDER NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, conforme especificação e quantidades especificadas no Termo de Referência.
CLÁUSULA SEGUNDA: DA FORMA DE EXECUÇÃO
2.1 – A empresa Contratada deverá fornecer prestar os serviços, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência do Pregão n° 01/2024.
2.2 – O objeto deste Contrato deverá ser executado em estrita observância ao Edital de Licitação Pregão Eletrônico Nº 01/2024 e seus anexos.
CLÁUSULA TERCEIRA: DAS ESPECIFICAÇÕES E DOS PREÇOS PRATICADOS
3.1 – Descrição, Quantidade e Preços Praticados:
Detentora da ARP:
| Nome: Paulo Henrique Monteiro & Cia LTDA-ME | |
| CNPJ Nº: 05.128.000/0001-95 | |
| Endereço: Av. André Maggi, s/nº, Bairro Centro | |
| Cidade/Estado: Rondolândia/MT | CEP: 78.338-000 |
| Telefone: (66) 98408-0110 | E-mail:lorivalmontiroecia@gmail.com |
| Representante Legal: Paulo Henrique Monteiro | |
| CPF Nº: 000.365.642-06 | |
3.2 – O preço, a quantidade e a especificação do item registrados nesta Ata, encontram-se indicados na tabela abaixo:
| Item | Código TCE | UND | Quant. | Especificação | Marca | Valor Unit. | Valor Total |
| 01 | 67789 | PCT | 450 | AÇÚCAR BRANCO TIPO CRISTAL, EMBALAGEM PLÁSTICA CONTENDO 2 KG DO PRODUTO. ROTULAGEM CONTENDO NO MÍNIMO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DO PRODUTO, INGREDIENTES, TABELA NUTRICIONAL, PRAZO DE VALIDADE, PESO, LOTE E FABRICANTE. PRODUTO COM VALIDADE MÍNIMA DE 12 MESES NO MOMENTO DA ENTREGA - (CÓD.: 309) | BARRALCOOL | R$ 9,38 | R$ 4.221,00 |
| 02 | 67789 | PCT | 100 | AÇÚCAR - BRANCO TIPO CRISTAL OBTIDO DA CANA DE ACUCAR EMBALAGEM DE 1KG - (CÓD.: 2527) | BARRALCOOL | R$ 7,00 | R$ 700,00 |
| 03 | 16821-1 | KG | 250 | ALHO UNIDADES DE TAMANHO MÉDIO, DENTES FIRMES, SEM MACHUCADOS | NACIONAL | R$ 30,57 | R$ 7.642,50 |
| 04 | 193808-8 | UND | 50 | AMIDO DE MILHO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA CONTENDO 1 KG. PÓ FINO E HOMOGÊNEO, COR BRANCA, CHEIRO E SABOR PRÓPRIOS. ROTULAGEM CONTENDO NO MÍNIMO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DO PRODUTO, INGREDIENTES, TABELA NUTRICIONAL, PRAZO DE VALIDADE, PESO, LOTE E FABRICANTE. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 6 MESES, CONTADOS DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO. | CAMPILAR | R$ 14,13 | R$ 706,50 |
| 05 | 90055-9 | PCT | 100 | AMENDOIM DESCASCADO, TIPO 1, CRU, COM PELE, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA CONTENDO NO MÍNIMO 500G DO PRODUTO. ROTULAGEM CONTENDO NO MÍNIMO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DO PRODUTO, INGREDIENTES, TABELA NUTRICIONAL, PRAZO DE VALIDADE, PESO, LOTE E FABRICANTE. PRODUTO COM VALIDADE MÍNIMA DE 3 MESES NO MOMENTO DA ENTREGA. | CAMPILAR | R$ 17,51 | R$ 1.751,00 |
| 06 | 151885-2 | PCT | 600 | ARROZ BRANCO, AGULHINHA, TIPO 1. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA CONTENDO 5 KG DO PRODUTO. ROTULAGEM CONTENDO NO MÍNIMO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DO PRODUTO, INGREDIENTES, TABELA NUTRICIONAL, PRAZO DE VALIDADE, PESO, LOTE E FABRICANTE. PRODUTO COM VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES NO MOMENTO DA ENTREGA. | SOLTINHO | R$ 28,28 | R$ 16.968,00 |
| 07 | 151885-2 | PCT | 60 | ARROZ BRANCO, AGULHINHA, TIPO 1. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA CONTENDO 1 KG DO PRODUTO - (CÓD.: 2527) | SOLTINHO | R$ 6,82 | R$ 409,20 |
| 08 | 159657-8 | PCT | 50 | ARROZ - INTEGRAL, TIPO 1, LONGO, CONSTITUIDOS DE GRAUS INTEIROS, COM TEOR DE UNIDADE MAXIMA 15%, ISENTO DE SUJIDADES E MATERIAIS ESTRANHOS, ACONDICIONADO EM PACOTE DE 1KG. | RICAL | R$ 9,03 | R$ 451,50 |
| 09 | 5001-6 | PCT | 100 | AVEIA EM FLOCOS FINOS, EMBALAGEM CONTENDO NO MÍNIMO 500G DO PRODUTO. ROTULAGEM CONTENDO NO MÍNIMO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DO PRODUTO, INGREDIENTES, TABELA NUTRICIONAL, PRAZO DE VALIDADE, PESO, LOTE E FABRICANTE. PRODUTO COM VALIDADE MÍNIMA DE 4 MESES NO MOMENTO DA ENTREGA. | CAMPILAR | R$ 14,67 | R$ 1.467,00 |
| 10 | 159658-6 | FRASCO | 45 | AZEITE DE DENDÊ - ÓLEO COMESTÍVEL, ISENTO DE RANÇO E SUBSTANCIAS ESTRANHAS, ACONDICIONADO EM VIDRO DE 200ML. | CAMPILAR | R$ 13,48 | R$ 606,60 |
| 11 | 201682-6 | FRASCO DE VIDRO | 30 | AZEITE DE OLIVA, EXTRA VIRGEM, OBTIDO DE AZEITONAS SAS, COM SABOR E CHEIRO DE AZEITONA, ISENTO DE RANÇO E SUBSTANCIAS ESTRANHAS, ACIDEZ IGUAL OU INFERIOR A 1% APTO PARA CONSUMO NA MESA, EMBALADO EM CAIXA DE PAPELÃO REFORÇADO. FRASCO DE VIDRO DE 500ML. | OLÉ | R$ 26,37 | R$ 791,10 |
| 12 | 2666 | PCT | 200 | BISCOITO DE ARROZ, PRODUTO A BASE DE ARROZ. ISENTO DE GLÚTEN E GORDURA TRANS. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA CONTENDO 80G DO PRODUTO. ROTULAGEM CONTENDO NO MÍNIMO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DO PRODUTO, INGREDIENTES, TABELA NUTRICIONAL, PRAZO DE VALIDADE, PESO, LOTE E FABRICANTE. PRODUTO COM VALIDADE MÍNIMA DE 4 MESES NO MOMENTO DA ENTREGA. | BRANDINI | R$ 10,92 | R$ 2.184,00 |
| 13 | 55945 | PCT | 150 | BISCOITO DE POLVILHO, ISENTO DE AROMAS ARTIFICIAIS E REALÇADORES DE SABOR. ISENTO DE GORDURA TRANS. DEVERÁ SER INFORMADO DE FORMA CLARA NA LISTA DE INGREDIENTES O TIPO DE GORDURA UTILIZADA. EMBALAGEM PRIMÁRIA PLÁSTICA TRANSPARENTE CONTENDO NO MÍNIMO 200G DO PRODUTO. ROTULAGEM CONTENDO NO MÍNIMO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DO PRODUTO, INGREDIENTES, TABELA NUTRICIONAL, PRAZO DE VALIDADE, PESO, LOTE E FABRICANTE. PRODUTO COM VALIDADE MÍNIMA DE 4 MESES NO MOMENTO DA ENTREGA. | DACASA | R$ 9,69 | R$ 1.453,50 |
| 14 | 314679-0 | PCT | 100 | BISCOITO DOCE TIPO MARIA INTEGRAL. DEVERÁ CONTER FARINHA TRIGO INTEGRAL COMO INGREDIENTE PRINCIPAL. PRODUTO ISENTO DE GORDURA TRANS. NÃO PODERÁ CONTER GORDURA VEGETAL HIDROGENADA EM SUA COMPOSIÇÃO. DEVERÁ SER INFORMADO DE FORMA CLARA NA LISTA DE INGREDIENTES O TIPO DE GORDURA UTILIZADA. PRODUTO SEM LACTOSE. ACONDICIONADO EM EMBALAGENS DE 400G. ROTULAGEM CONTENDO NO MÍNIMO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DO PRODUTO, INGREDIENTES, TABELA NUTRICIONAL, PRAZO DE VALIDADE, PESO, LOTE E FABRICANTE. PRODUTO COM NO MÍNIMO 4 MESES DE VALIDADE NO MOMENTO DA ENTREGA. | NAGA | R$ 9,89 | R$ 989,00 |
| 15 | 294788-9 | PCT | 100 | BISCOITO DOCE TIPO MARIA, ISENTO DE GORDURA TRANS. NÃO PODERÁ CONTER GORDURA VEGETAL HIDROGENADA EM SUA COMPOSIÇÃO. DEVERÁ SER INFORMADO DE FORMA CLARA NA LISTA DE INGREDIENTES O TIPO DE GORDURA UTILIZADA. EMBALAGEM PLÁSTICA CONTENDO 400G. ROTULAGEM CONTENDO NO MÍNIMO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DO PRODUTO, INGREDIENTES, TABELA NUTRICIONAL, PRAZO DE VALIDADE, PESO, LOTE E FABRICANTE. PRODUTO COM VALIDADE MÍNIMA DE 4 MESES NO MOMENTO DA ENTREGA. | NAGA | R$ 8,38 | R$ 838,00 |
| 16 | 28831 | PCT | 550 | BISCOITO TIPO ÁGUA E SAL, ISENTO DE GORDURA TRANS. NÃO PODERÁ CONTER GORDURA VEGETAL HIDROGENADA EM SUA COMPOSIÇÃO. DEVERÁ SER INFORMADO DE FORMA CLARA NA LISTA DE INGREDIENTES O TIPO DE GORDURA UTILIZADA. EMBALAGEM PLÁSTICA CONTENDO 400G. ROTULAGEM CONTENDO NO MÍNIMO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DO PRODUTO, INGREDIENTES, TABELA NUTRICIONAL, PRAZO DE VALIDADE, PESO, LOTE E FABRICANTE. PRODUTO COM VALIDADE MÍNIMA DE 4 MESES NO MOMENTO DA ENTREGA. | NAGA | R$ 7,88 | R$ 4.334,00 |
| 17 | 28280 | KG | 50 | CACAU EM PÓ, PRODUTO 100% NATURAL. ISENTO DE OUTROS INGREDIENTES. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA CONTENDO 1KG. ROTULAGEM CONTENDO NO MÍNIMO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DO PRODUTO, INGREDIENTES, TABELA NUTRICIONAL, PRAZO DE VALIDADE, PESO, LOTE E FABRICANTE. PRODUTO COM VALIDADE MÍNIMA DE 4 MESES NO MOMENTO DA ENTREGA. | CAMPILAR | R$ 28,50 | R$ 1.425,00 |
| 18 | 18274 | PCT | 100 | CAFÉ - TORRADO E MOÍDO, EMBALAGEM A VÁCUO, DE PRIMEIRA QUALIDADE, EMBALAGEM 500G. ROTULAGEM CONTENDO NO MÍNIMO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DO PRODUTO, INGREDIENTES, TABELA NUTRICIONAL, PRAZO DE VALIDADE, PESO, LOTE E FABRICANTE. PRODUTO COM VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES NO MOMENTO DA ENTREGA. | NA XÍCARA | R$ 19,66 | R$ 1.966,00 |
| 19 | 151419-9 | PCT | 80 | CANELA EM PÓ ACONDICIONADA EM EMBALAGEM PLÁSTICA, ATÓXICA, CONTENDO NO MÍNIMO 25 G DO PRODUTO. ROTULAGEM CONTENDO NO MÍNIMO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DO PRODUTO, INGREDIENTES, TABELA NUTRICIONAL, PRAZO DE VALIDADE, PESO, LOTE E FABRICANTE. PRODUTO COM VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES NO MOMENTO DA ENTREGA | CAMPILAR | R$ 7,33 | R$ 586,40 |
| 20 | 164311-8 | PCT | 80 | CANELA EM RAMA ACONDICIONADA EM EMBALAGEM PLÁSTICA, ATÓXICA, CONTENDO NO MÍNIMO 15 G DO PRODUTO. ROTULAGEM CONTENDO NO MÍNIMO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DO PRODUTO, INGREDIENTES, TABELA NUTRICIONAL, PRAZO DE VALIDADE, PESO, LOTE E FABRICANTE. PRODUTO COM VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES NO MOMENTO DA ENTREGA. | CAMPILAR | R$ 7,09 | R$ 567,20 |
| 21 | 32857 | PCT | 300 | CANJIQUINHA DE MILHO, EMBALAGEM COM 500 GRAMAS. ROTULAGEM CONTENDO NO MÍNIMO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DO PRODUTO, INGREDIENTES, TABELA NUTRICIONAL, PRAZO DE VALIDADE, PESO, LOTE E FABRICANTE. PRODUTO COM VALIDADE MÍNIMA DE 3 MESES NO MOMENTO DA ENTREGA. | CAMPILAR | R$ 5,13 | R$ 1.539,00 |
| 22 | 153762-8 | KG | 1200 | CARNE BOVINA MOÍDA DE 2ª, ISENTA DE SEBO, CARTILAGENS, NERVOS E OSSOS, COM NO MÁXIMO 15% DE GORDURA. PRODUTO CONGELADO E EMBALADO A VÁCUO. DEVERÁ SER ACONDICIONADO EM EMBALAGENS PLÁSTICAS TRANSPARENTES CONTENDO 1KG DO PRODUTO. ROTULAGEM CONTENDO NO MÍNIMO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DO PRODUTO, TABELA NUTRICIONAL, PRAZO DE VALIDADE, PESO, LOTE E FABRICANTE. PRODUTO COM REGISTRO NO SIM, CISPOA OU SIF.O TRANSPORTE DO PRODUTO PARA ENTREGA DEVERÁ REALIZADO EM VEÍCULO REFRIGERADO OU CAIXA TÉRMICA ASSEGURANDO A TEMPERATURA NO RECEBIMENTO CONFORME PORTARIA 78/2009. | FRIGON | R$ 33,65 | R$ 40.380,00 |
| 23 | 151888-7 | KG | 350 | CARNE BOVINA SALGADA – PRODUTO PREPARADO COM CARNE BOVINA TIPO CHARQUE DIANTEIRA, DE PRIMEIRA QUALIDADE, DESSECADA, DE CONSISTÊNCIA FIRME COM COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIOS, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E MATERIAIS ESTRANHOS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PRÓPRIA 500G. | NORTESUL | R$ 52,31 | R$ 18.308,50 |
| 24 | 3832-6 | KG | 580 | CARNE BOVINA DE 2ª, PALETA, SEM OSSO, PEÇAS INTEIRAS. PRODUTO CONGELADO E EMBALADO A VÁCUO. DEVERÁ SER ACONDICIONADO EM EMBALAGENS PLÁSTICAS TRANSPARENTES CONTENDO 1KG DO PRODUTO. ROTULAGEM CONTENDO NO MÍNIMO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DO PRODUTO, TABELA NUTRICIONAL, PRAZO DE VALIDADE, PESO, LOTE E FABRICANTE. PRODUTO COM REGISTRO NO SIM, CISPOA OU SIF. PRODUTO COM REGISTRO NO SIM EM OUTRO MUNICÍPIO, DEVERÁ APRESENTAR SELO SUSAF/RS. O TRANSPORTE DO PRODUTO PARA ENTREGA DEVERÁ REALIZADO EM VEÍCULO REFRIGERADO OU CAIXA TÉRMICA ASSEGURANDO A TEMPERATURA NO RECEBIMENTO CONFORME PORTARIA 78/2009. | FRIGON | R$ 36,33 | R$ 21.071,40 |
| 25 | 301943-8 | KG | 600 | CARNE DE FRANGO TIPO COXA/SOBRECOXA, PRODUTO CONGELADO SEM ACUMULO DE LÍQUIDOS EM SEU INTERIOR. DEVERÁ SER ACONDICIONADO EM EMBALAGENS PLÁSTICAS CONTENDO 1KG DO PRODUTO. ROTULAGEM CONTENDO NO MÍNIMO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DO PRODUTO, INGREDIENTES, TABELA NUTRICIONAL, PRAZO DE VALIDADE, PESO, LOTE E FABRICANTE. PRODUTO COM REGISTRO NO SIM, CISPOA OU SIF. O TRANSPORTE DO PRODUTO PARA ENTREGA DEVERÁ REALIZADO EM VEÍCULO REFRIGERADO OU CAIXA TÉRMICA ASSEGURANDO A TEMPERATURA NO RECEBIMENTO CONFORME PORTARIA 78/2009. VALIDADE MÍNIMA DE 2 MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. | AVENORTE | R$ 16,38 | R$ 9.828,00 |
| 26 | 102193-1 | KG | 900 | CARNE DE FRANGO TIPO PEITO SEM PELE E SEM OSSO, PRODUTO CONGELADO SEM ACUMULO DE LÍQUIDOS EM SEU INTERIOR. DEVERÁ SER ACONDICIONADO EM EMBALAGENS PLÁSTICAS CONTENDO 1KG DO PRODUTO. ROTULAGEM CONTENDO NO MÍNIMO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DO PRODUTO, INGREDIENTES, TABELA NUTRICIONAL, PRAZO DE VALIDADE, PESO, LOTE E FABRICANTE. PRODUTO COM REGISTRO NO SIM, CISPOA OU SIF. PRODUTO COM REGISTRO NO SIM EM OUTRO MUNICÍPIO, DEVERÁ APRESENTAR SELO SUSAF/RS. O TRANSPORTE DO PRODUTO PARA ENTREGA DEVERÁ REALIZADO EM VEÍCULO REFRIGERADO OU CAIXA TÉRMICA ASSEGURANDO A TEMPERATURA NO RECEBIMENTO CONFORME PORTARIA 78/2009. VALIDADE MÍNIMA DE 2 MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. | AVENORTE | R$ 22,75 | R$ 20.475,00 |
| 27 | 17158 | KG | 100 | CARNE SUÍNA - TIPO PERNIL, EM CUBOS, CONGELADA, TIPO DE CORTE: EM CUBOS, ISENTA DE SEBO E SUJIDADES, COM ASPECTO, COR E ODOR CARACTERÍSTICOS. EMBALADA, SELADA EM SACO PLÁSTICO VIRGEM, TRANSPARENTE, ATÓXICO. | AVENORTE | R$ 25,78 | R$ 2.578,00 |
| 28 | 130974-9 | CAIXA | 500 | CREME DE LEITE, APRESENTANDO TEOR DE MATÉRIA GORDA MÍNIMA DE 25%, EMBALAGEM 200G. | ITALAC | R$ 4,69 | R$ 2.345,00 |
| 29 | 3961-6 | PCT | 350 | COCO RALADO DESIDRATADO, DEVERÁ POSSUIR COMO ÚNICO INGREDIENTE COCO. ISENTO DE AÇÚCAR E ADITIVOS ALIMENTARES. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM CONTENDO NO MÍNIMO 100G DO PRODUTO. ROTULAGEM CONTENDO NO MÍNIMO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DO PRODUTO, INGREDIENTES, TABELA NUTRICIONAL, PRAZO DE VALIDADE, PESO, LOTE E FABRICANTE. PRODUTO COM NO MÍNIMO 4 MESES DE VALIDADE NO MOMENTO DA ENTREGA. | CAMPILAR | R$ 8,13 | R$ 2.845,50 |
| 30 | 0000514 | PCT | 120 | COLORAU EM PÓ, COMPOSTO PELA MISTURA DO FUBÁ OU FARINHA DE MANDIOCA COM O URUCUM. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA DE 500G. ROTULAGEM CONTENDO NO MÍNIMO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DO PRODUTO, INGREDIENTES, TABELA NUTRICIONAL, PRAZO DE VALIDADE, PESO, LOTE E FABRICANTE. PRODUTO COM VALIDADE MÍNIMA DE 4 MESES NO MOMENTO DA ENTREGA. | CAMPILAR | R$ 10,50 | R$ 1.260,00 |
| 31 | 4225-0 | UND | 50 | CRAVO DA ÍNDIA, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM PLÁSTICA, ATÓXICA, CONTENDO 15G. ROTULAGEM CONTENDO NO MÍNIMO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DO PRODUTO, INGREDIENTES, TABELA NUTRICIONAL, PRAZO DE VALIDADE, PESO, LOTE E FABRICANTE. PRODUTO COM VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES NO MOMENTO DA ENTREGA. | CAMPILAR | R$ 6,99 | R$ 349,50 |
| 32 | TCE MT 0000112 | UND | 130 | CÚRCUMA MOÍDA (AÇAFRÃO DA TERRA), PRODUTO IN NATURA, SEM ADIÇÃO DE OUTROS INGREDIENTES. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM CONTENDO NO MÍNIMO 50G DO PRODUTO. ROTULAGEM CONTENDO NO MÍNIMO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DO PRODUTO, INGREDIENTES, TABELA NUTRICIONAL, PRAZO DE VALIDADE, PESO, LOTE E FABRICANTE. PRODUTO COM NO MÍNIMO 6 MESES DE VALIDADE NO MOMENTO DA ENTREGA. | CAMPILAR | R$ 8,14 | R$ 1.058,20 |
| 33 | 403958-0 | UND | 290 | ERVILHA EM CONSERVA, SACHÊ DE 200G (PESO DRENADO). DEVERÁ POSSUIR COMO INGREDIENTES: ERVILHA E ÁGUA. SEM ADIÇÃO DE SAL. ISENTO DE ADITIVOS ALIMENTARES. ROTULAGEM CONTENDO NO MÍNIMO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DO PRODUTO, INGREDIENTES, TABELA NUTRICIONAL, PRAZO DE VALIDADE, PESO, LOTE E FABRICANTE. PRODUTO COM VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES NO MOMENTO DA ENTREGA. | OLÉ | R$ 6,45 | R$ 1.870,50 |
| 34 | 259622-9 | UND | 700 | EXTRATO DE TOMATE, COMPOSTO 100% TOMATE. ISENTO DA ADIÇÃO DE SAL E AÇÚCAR. ISENTO DE ADITIVOS ALIMENTARES. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM CONTENDO NO MÍNIMO 340G. ROTULAGEM CONTENDO NO MÍNIMO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DO PRODUTO, INGREDIENTES, TABELA NUTRICIONAL, PRAZO DE VALIDADE, PESO, LOTE E FABRICANTE. PRODUTO COM VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES NO MOMENTO DA ENTREGA. | OLÉ | R$ 4,13 | 2.891,00 |
| 35 | 35080 | PCT | 100 | FARINHA DE AVEIA, PRODUTO OBTIDO DA MOAGEM DE GRÃOS INTEGRAIS DA AVEIA. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM CONTENDO NO MÍNIMO 200G. ROTULAGEM CONTENDO NO MÍNIMO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DO PRODUTO, INGREDIENTES, TABELA NUTRICIONAL, PRAZO DE VALIDADE, PESO, LOTE E FABRICANTE. PRODUTO COM VALIDADE MÍNIMA DE 3 MESES NO MOMENTO DA ENTREGA. | CAMPILAR | R$ 20,66 | 2.066,00 |
| 36 | 153333-9 | KG | 80 | FARINHA DE MANDIOCA, SEM ADIÇÃO DE OUTROS INGREDIENTES. ISENTO DE ADITIVOS ALIMENTARES. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA CONTENDO 1KG DO PRODUTO. ROTULAGEM CONTENDO NO MÍNIMO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DO PRODUTO, INGREDIENTES, TABELA NUTRICIONAL, PRAZO DE VALIDADE, PESO, LOTE E FABRICANTE. PRODUTO COM VALIDADE MÍNIMA DE 3 MESES NO MOMENTO DA ENTREGA. | CAMPILAR | R$ 10,33 | R$ 826,40 |
| 37 | 315211-1 | PCT | 250 | FARINHA DE MILHO FINA, PARA PREPARO DE CUSCUZ, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM PLÁSTICA CONTENDO 500G. ROTULAGEM CONTENDO NO MÍNIMO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DO PRODUTO, INGREDIENTES, TABELA NUTRICIONAL, PRAZO DE VALIDADE, PESO, LOTE E FABRICANTE. PRODUTO COM VALIDADE MÍNIMA DE 3 MESES NO MOMENTO DA ENTREGA. | CAMPILAR | R$ 5,92 | R$ 1.480,00 |
| 38 | 17101 | PCT | 350 | FARINHA TRIGO TRADICIONAL, TIPO 1, ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO. ACONDICIONADA EM EMBALAGEM DE PAPEL CONTENDO 1 KG. SEM FERMENTO. ROTULAGEM CONTENDO NO MÍNIMO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DO PRODUTO, INGREDIENTES, TABELA NUTRICIONAL, PRAZO DE VALIDADE, PESO, LOTE E FABRICANTE. PRODUTO COM VALIDADE MÍNIMA DE 2 MESES NO MOMENTO DA ENTREGA. | DONA BENTA | R$ 8,49 | R$ 2.971,50 |
| 39 | 10294 | PCT | 100 | FARINHA DE QUIBE - TRIGUILHO, ESPECIAL, OBTIDA DO GRÃO DO TRIGO INTEGRAL, QUEBRADO E TORRADO, USADO PARA QUIBE, PACOTE 500G. | CAMPILAR | R$ 15,33 | R$ 1.533,00 |
| 40 | 50091 | PCT | 150 | FARINHA TRIGO INTEGRAL, TIPO 1. ACONDICIONADA EM EMBALAGEM DE PAPEL CONTENDO 1 KG. SEM FERMENTO. ROTULAGEM CONTENDO NO MÍNIMO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DO PRODUTO, INGREDIENTES, TABELA NUTRICIONAL, PRAZO DE VALIDADE, PESO, LOTE E FABRICANTE. PRODUTO COM VALIDADE MÍNIMA DE 2 MESES NO MOMENTO DA ENTREGA. | ANACONDA | R$ 11,74 | R$ 1.761,00 |
| 41 | 172512-2 | KG | 550 | FEIJÃO CARIOCA, TIPO 1, ISENTO DE MOFOS, CARUNCHOS E SUJIDADES. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA DE 1KG. ROTULAGEM CONTENDO NO MÍNIMO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DO PRODUTO, INGREDIENTES, TABELA NUTRICIONAL, PRAZO DE VALIDADE, PESO, LOTE E FABRICANTE. PRODUTO COM VALIDADE MÍNIMA DE 3 MESES NO MOMENTO DA ENTREGA. | BRASILEIRINHO | R$ 9,90 | R$ 5.445,00 |
| 42 | 12035-9 | PCT | 180 | FEIJÃO PRETO, TIPO 1, ISENTO DE MOFOS, CARUNCHOS E SUJIDADES. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA DE 1KG. ROTULAGEM CONTENDO NO MÍNIMO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DO PRODUTO, INGREDIENTES, TABELA NUTRICIONAL, PRAZO DE VALIDADE, PESO, LOTE E FABRICANTE. PRODUTO COM VALIDADE MÍNIMA DE 3 MESES NO MOMENTO DA ENTREGA. | RICAL | R$ 10,99 | R$ 1.978,20 |
| 43 | 148192-4 | PCT | 200 | FEIJAO - MACASSAR, GRUPO II, FEIJÃO CAUPÍ, CLASSE BRANCO, TIPO 1, CONSTITUÍDO DE GRÃOS INTEIROS E SADIOS, COM A UMIDADE PERMITIDA EM LEI, ISENTO DE MATERIAL TERROSO, SUJIDADES ISENTO DE MATERIAL TERROSO, SUJIDADES E MISTURAS DE OUTRAS ESPÉCIES, PACOTE DE 1KG. | CAMPILAR | R$ 10,90 | R$ 2.180,00 |
| 44 | 132404-7 | UND | 50 | FERMENTO BIOLÓGICO PARA PÃO, EMBALAGEM CONTENDO NO MÍNIMO 125G DO PRODUTO. ROTULAGEM CONTENDO NO MÍNIMO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DO PRODUTO, INGREDIENTES, TABELA NUTRICIONAL, PRAZO DE VALIDADE, PESO, LOTE E FABRICANTE. PRODUTO COM VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES NO MOMENTO DA ENTREGA. | SAF | R$ 20,47 | R$ 1.023,50 |
| 45 | 403961-0 | UND | 280 | FERMENTO QUIMICO INSTANTÂNEO PARA BOLOS, EMBALAGEM CONTENDO NO MÍNIMO 100G DO PRODUTO. ROTULAGEM CONTENDO NO MÍNIMO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DO PRODUTO, INGREDIENTES, TABELA NUTRICIONAL, PRAZO DE VALIDADE, PESO, LOTE E FABRICANTE. PRODUTO COM VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES NO MOMENTO DA ENTREGA. | CAMPILAR | R$ 5,88 | R$ 1.646,40 |
| 46 | 3992-6 | PCT | 600 | FUBÁ DE MILHO, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM PLÁSTICA CONTENDO 1 KG. ROTULAGEM CONTENDO NO MÍNIMO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DO PRODUTO, INGREDIENTES, TABELA NUTRICIONAL, PRAZO DE VALIDADE, PESO, LOTE E FABRICANTE. PRODUTO COM VALIDADE MÍNIMA DE 3 MESES NO MOMENTO DA ENTREGA. | CAMPILAR | R$ 6,99 | R$ 4.194,00 |
| 47 | 5795-9 | PCT | 80 | GRÃO DE BICO, CRU, DE PRIMEIRA QUALIDADE, EMBALAGEM CONTENDO 500GR DO PRODUTO. ROTULAGEM CONTENDO NO MÍNIMO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DO PRODUTO, INGREDIENTES, TABELA NUTRICIONAL, PRAZO DE VALIDADE, PESO, LOTE E FABRICANTE. PRODUTO COM VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES NO MOMENTO DA ENTREGA. | CAMPILAR | R$17,99 | R$ 1.439,20 |
| 48 | 15885-2 | UND | 100 | IOGURTE NATURAL INTEGRAL DEVERÁ POSSUIR NOS INGREDIENTES SOMENTE LEITE E FERMENTO LÁCTEO. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA CONTENDO NO MÍNIMO 170G DO PRODUTO. ROTULAGEM CONTENDO NO MÍNIMO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DO PRODUTO, INGREDIENTES, TABELA NUTRICIONAL, PRAZO DE VALIDADE, PESO, LOTE E FABRICANTE. REGISTRO NO SIM, CISPOA OU SIF. O TRANSPORTE DO PRODUTO PARA ENTREGA DEVERÁ REALIZADO EM VEÍCULO REFRIGERADO OU CAIXA TÉRMICA ASSEGURANDO A TEMPERATURA NO RECEBIMENTO CONFORME PORTARIA 78/2009. VALIDADE MÍNIMA DE 15 DIAS A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. | CAROLINA | R$ 7,99 | R$ 799,00 |
| 49 | 347592-1 | LITRO | 80 | IOGURTE POLPA DE FRUTAS - MORANGO, DEVERÁ POSSUIR COMO PRIMEIRO INGREDIENTE LEITE. SABOR MORANGO. ACONDICIONADO EM SACHET CONTENDO 1 LITRO. ROTULAGEM CONTENDO NO MÍNIMO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DO PRODUTO, INGREDIENTES, TABELA NUTRICIONAL, PRAZO DE VALIDADE, PESO, LOTE E FABRICANTE. REGISTRO NO SIM, CISPOA OU SIF. O TRANSPORTE DO PRODUTO PARA ENTREGA DEVERÁ REALIZADO EM VEÍCULO REFRIGERADO OU CAIXA TÉRMICA ASSEGURANDO A TEMPERATURA NO RECEBIMENTO CONFORME PORTARIA 78/2009. VALIDADE MÍNIMA DE 15 DIAS A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. | CAROLINA | R$ 15,21 | R$ 1.216,80 |
| 50 | 26538 | UND | 100 | IOGURTE ZERO LACTOSE, DEVERÁ POSSUIR COMO PRIMEIRO INGREDIENTE LEITE. SABOR MORANGO, COM POLPA DE FRUTA. PRODUTO DESTINADO A ALUNOS COM INTOLERÂNCIA A LACTOSE. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM INDIVIDUAL CONTENDO NO MÁXIMO 170G. ROTULAGEM CONTENDO NO MÍNIMO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DO PRODUTO, INGREDIENTES, TABELA NUTRICIONAL, PRAZO DE VALIDADE, PESO, LOTE E FABRICANTE. REGISTRO NO SIM, CISPOA OU SIF. O TRANSPORTE DO PRODUTO PARA ENTREGA DEVERÁ REALIZADO EM VEÍCULO REFRIGERADO OU CAIXA TÉRMICA ASSEGURANDO A TEMPERATURA NO RECEBIMENTO CONFORME PORTARIA 78/2009. VALIDADE MÍNIMA DE 15 DIAS A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. DESTINADO A ATENDER ALUNOS PORTADORES DE ESTADO OU CONDIÇÃO DE SAÚDE ESPECÍFICA. | CAROLINA | R$ 7,34 | R$ 734,00 |
| 51 | 18500 | LITRO | 100 | LARANJA SUCO, COMPOSTO SOMENTE DE SUCO DE LARANJA, NATURAL, SEM CONSERVANTES SEM AÇÚCAR, COM ASPECTO COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIOS, AUSENTE DE SUBSTANCIAS ESTRANHAS A SUA COMPOSIÇÃO, ACONDICIONADO EMBALAGEM DE 1 LITRO. ROTULAGEM CONTENDO NO MÍNIMO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DO PRODUTO, INGREDIENTES, TABELA NUTRICIONAL, PRAZO DE VALIDADE, PESO, LOTE E FABRICANTE. PRODUTO COM VALIDADE MÍNIMA DE 3 MESES NO MOMENTO DA ENTREGA. | VIGOR | R$ 15,72 | R$ 1.572,00 |
| 52 | 00036518 | LITRO | 40 | LEITE DE AMÊNDOAS - COMPOSTO POR PROTEÍNAS, LIPÍDIOS E FIBRAS. | PIRACANJUBA | R$ 32,25 | R$ 1.290,00 |
| 53 | 2556 | LITRO | 40 | LEITE DE SOJA - LIQUIDO, PREPARADO A BASE DE SOJA, SEM LACTOSE, SEM COLESTEROL. | PIRACANJUBA | R$ 11,99 | R$ 479,60 |
| 54 | 240155-0 | PCT | 1.000 | LEITE EM PÓ INTEGRAL, PRODUTO OBTIDO POR DESIDRATAÇÃO DO LEITE DE VACA INTEGRAL. COMPOSTO 100% DE LEITE. SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR, SORO E ADITIVOS ALIMENTARES. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE 400GR. ROTULAGEM CONTENDO NO MÍNIMO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DO PRODUTO, INGREDIENTES, TABELA NUTRICIONAL, PRAZO DE VALIDADE, PESO, LOTE E FABRICANTE. REGISTRO NO SIM, CISPOA OU SIF. PRODUTO COM VALIDADE MÍNIMA DE 4 MESES NO MOMENTO DA ENTREGA. | ITALAC | R$ 19,63 | R$ 19.630,00 |
| 55 | 240155-0 | PCT | 300 | LEITE EM PÓ INTEGRAL, PRODUTO OBTIDO POR DESIDRATAÇÃO DO LEITE DE VACA INTEGRAL. COMPOSTO 100% DE LEITE. SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR, SORO E ADITIVOS ALIMENTARES. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE 1 KG - (CÓD.: 2528) | ITALAC | R$ 41,50 | R$ 12.450,00 |
| 56 | 122516-2 | LT | 2.400 | LEITE UHT LONGA VIDA INTEGRAL, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE 1 LITRO. ROTULAGEM CONTENDO NO MÍNIMO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DO PRODUTO, INGREDIENTES, TABELA NUTRICIONAL, PRAZO DE VALIDADE, PESO, LOTE E FABRICANTE. REGISTRO NO SIM, CISPOA OU SIF. PRODUTO COM VALIDADE MÍNIMA DE 60 DIAS NO MOMENTO DA ENTREGA. | NILZA | R$ 7,27 | R$ 17.448,00 |
| 57 | 00027019 | LITRO | 130 | LEITE UHT SEM LACTOSE, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM CONTENDO 1 LITRO. ROTULAGEM CONTENDO NO MÍNIMO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DO PRODUTO, INGREDIENTES, TABELA NUTRICIONAL, PRAZO DE VALIDADE, PESO, LOTE E FABRICANTE. REGISTRO NO SIM, CISPOA OU SIF. PRODUTO COM VALIDADE MÍNIMA DE 60 DIAS NO MOMENTO DA ENTREGA. DESTINADO A ATENDER ALUNOS PORTADORES DE ESTADO OU CONDIÇÃO DE SAÚDE ESPECÍFICA. | NILZA | R$ 8,70 | R$ 1.131,00 |
| 58 | 44978-4 | FRASCO | 100 | LEITE DE COCO - NATURAL, CONCENTRADO, ACONDICIONADO EM GARRAFA DE VIDRO APROPRIADA DE 500ML. ROTULAGEM CONTENDO NO MÍNIMO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DO PRODUTO, INGREDIENTES, TABELA NUTRICIONAL, PRAZO DE VALIDADE, PESO, LOTE E FABRICANTE. PRODUTO COM VALIDADE MÍNIMA DE 60 DIAS NO MOMENTO DA ENTREGA. | CAMPILAR | R$ 11,44 | R$ 1.144,00 |
| 59 | 5792-4 | PCT | 100 | LENTILHA, TIPO 1. ACONDICIONADA EM EMBALAGEM DE 500G. ROTULAGEM CONTENDO NO MÍNIMO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DO PRODUTO, INGREDIENTES, TABELA NUTRICIONAL, PRAZO DE VALIDADE, PESO, LOTE E FABRICANTE. PRODUTO COM VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES NO MOMENTO DA ENTREGA. | CAMPILAR | R$ 16,10 | R$ 1.610,00 |
| 60 | 15250-1 | KG | 200 | LINGUIÇA CALABRESA, PREPARADA COM CARNE MISTA E CONDIMENTOS, COM ASPECTO NORMAL, FIRME, SEM UMIDADE, NÃO PEGAJOSA, ISENTA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, MANTIDA EM TEMPERATURA E REFRIGERAÇÃO ADEQUADA, ACONDICIONADA À VÁCUO. | FRIATO | R$ 33,50 | R$ 6.700,00 |
| 61 | 109504-8 | KG | 200 | LINGUIÇA - DE FRANGO, FRESCAL, PREPARADA COM CARNE NÃO MISTA, TOUCINHO E CONDIMENTOS, COM ASPECTO NORMAL, FIRME, SEM UMIDADE, NÃO PEGAJOSA, ISENTA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, MANTIDA EM TEMPERATURA E REFRIGERAÇÃO ADEQUADA, ACONDICIONADA EM SACO DE POLIETILENO À VÁCUO, EMBALAGEM DE 1KG. | FRIATO | R$ 27,99 | R$ 5.598,00 |
| 62 | 0001724 | PCT | 30 | LINHAÇA, ACONDICIONADA EM EMBALAGENS DE 200G. ROTULAGEM CONTENDO NO MÍNIMO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DO PRODUTO, INGREDIENTES, TABELA NUTRICIONAL, PRAZO DE VALIDADE, PESO, LOTE E FABRICANTE. PRODUTO COM VALIDADE MÍNIMA DE 2 MESES NO MOMENTO DA ENTREGA. | CAMPILAR | R$ 11,07 | R$ 332,10 |
| 63 | 55947 | PCT | 60 | LOURO EM FOLHAS SECAS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM CONTENDO MÍNIMO 5G DO PRODUTO. ROTULAGEM CONTENDO NO MÍNIMO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DO PRODUTO, INGREDIENTES, TABELA NUTRICIONAL, PRAZO DE VALIDADE, PESO, LOTE E FABRICANTE. PRODUTO COM VALIDADE MÍNIMA DE 4 MESES NO MOMENTO DA ENTREGA. | CAMPILAR | R$ 5,99 | R$ 359,40 |
| 64 | 131297-9 | POTE | 60 | MANTEIGA COM SAL, DEVERÁ POSSUIR COMO PRIMEIRO INGREDIENTE CREME DE LEITE PASTEURIZADO. ISENTA DE ADITIVOS ALIMENTARES. ACONDICIONADA EM EMBALAGEM DE 500G. ROTULAGEM CONTENDO NO MÍNIMO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DO PRODUTO, INGREDIENTES, TABELA NUTRICIONAL, PRAZO DE VALIDADE, PESO, LOTE E FABRICANTE. PRODUTO COM VALIDADE MÍNIMA DE 2 MESES NO MOMENTO DA ENTREGA. | FRIMESA | R$ 29,55 | R$ 1.773,00 |
| 65 | 237581-8 | UND | 80 | MARGARINA VEGETAL SEM SAL, EMBALAGEM DE 500G, COM ÓLEO INTERESTERIFICADO, ISENTA DE GORDURA TRANS, COM % MÍNIMA DE 65% DE LIPÍDEOS. ROTULAGEM CONTENDO NO MÍNIMO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DO PRODUTO, INGREDIENTES, TABELA NUTRICIONAL, PRAZO DE VALIDADE, PESO, LOTE E FABRICANTE. VALIDADE MÍNIMA DE 30 (TRINTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. | SOYA | R$ 10,80 | R$ 864,00 |
| 66 | 3974-8 | PCT | 1700 | MASSA TIPO ESPAGUETE, TIPO SECA, PARA MACARRONADA. DEVERÁ CONTER SOMENTE OS SEGUINTES INGREDIENTES: FARINHA DE TRIGO, ÁGUA, OVO E SAL. ISENTO DE GORDURA TRANS E ADITIVOS ALIMENTARES. NÃO PODERÁ CONTER GORDURA VEGETAL HIDROGENADA NA SUA COMPOSIÇÃO. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE 500 G. ROTULAGEM CONTENDO NO MÍNIMO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DO PRODUTO, INGREDIENTES, TABELA NUTRICIONAL, PRAZO DE VALIDADE, PESO, LOTE E FABRICANTE. O TRANSPORTE DO PRODUTO PARA ENTREGA DEVERÁ REALIZADO EM VEÍCULO REFRIGERADO OU CAIXA TÉRMICA ASSEGURANDO A TEMPERATURA DO MESMO. VALIDADE MÍNIMA DE 30 DIAS A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. | LIANE | R$ 7,49 | R$ 12.733,00 |
| 67 | 18199 | PCT | 50 | MASSA SEM GLÚTEN E OVOS, CORTES DIVERSOS, PRODUTO FABRICADO A PARTIR DE FARINHAS SEM GLÚTEN. NÃO DEVERÁ CONTER GLÚTEN EM SUA COMPOSIÇÃO E NEM DERIVADOS DO OVO. DEVERÁ SER ACONDICIONADO EM EMBALAGENS PLÁSTICAS TRANSPARENTES CONTENDO 500G DO PRODUTO. ROTULAGEM CONTENDO NO MÍNIMO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DO PRODUTO, TABELA NUTRICIONAL, PRAZO DE VALIDADE, PESO, LOTE E FABRICANTE. VALIDADE MÍNIMA DE 4 MESES NO MOMENTO DA ENTREGA. | LIANE | R$ 11,99 | R$ 599,50 |
| 68 | 37879 | PCT | 50 | MASSA TIPO LETRINHAS, COM OVOS, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM DE 500G. ROTULAGEM CONTENDO NO MÍNIMO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DO PRODUTO, INGREDIENTES, TABELA NUTRICIONAL, PRAZO DE VALIDADE, PESO, LOTE E FABRICANTE. PRODUTO COM VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES NO MOMENTO DA ENTREGA. | LIANE | R$ 10,69 | R$ 534,50 |
| 69 | 216883-9 | PCT | 300 | MASSA TIPO PARAFUSO, COM OVOS, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM DE 500G. ROTULAGEM CONTENDO NO MÍNIMO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DO PRODUTO, INGREDIENTES, TABELA NUTRICIONAL, PRAZO DE VALIDADE, PESO, LOTE E FABRICANTE. PRODUTO COM VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES NO MOMENTO DA ENTREGA. | LIANE | R$ 7,15 | R$ 2.145,00 |
| 70 | 38080 | FRS | 30 | MEL, ELABORADO POR ABELHAS, ORGÂNICO. EMBALAGEM DE 500G. | DA REGIÃO | R$ 39,90 | R$ 1.197,00 |
| 71 | 3980-2 | PCT | 215 | MILHO DE PIPOCA EM GRÃO, TIPO 1, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA CONTENDO NO MÍNIMO 500G DO PRODUTO. ROTULAGEM CONTENDO NO MÍNIMO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DO PRODUTO, INGREDIENTES, TABELA NUTRICIONAL, PRAZO DE VALIDADE, PESO, LOTE E FABRICANTE. PRODUTO COM VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES NO MOMENTO DA ENTREGA. | CAMPILAR | R$ 5,80 | R$ 1.247,00 |
| 72 | 127748-0 | UND | 1500 | MILHO VERDE EM CONSERVA, SACHÊ DE 200G (PESO DRENADO). DEVERÁ POSSUIR COMO INGREDIENTES: MILHO VERDE E ÁGUA. SEM ADIÇÃO DE SAL. ISENTO DE ADITIVOS ALIMENTARES. ROTULAGEM CONTENDO NO MÍNIMO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DO PRODUTO, INGREDIENTES, TABELA NUTRICIONAL, PRAZO DE VALIDADE, PESO, LOTE E FABRICANTE. PRODUTO COM VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES NO MOMENTO DA ENTREGA. | FUGINI | R$ 6,29 | R$ 9.435,00 |
| 73 | 127748-0 | LATA | 150 | MILHO VERDE EM CONSERVA - SIMPLES, GRÃOS INTEIROS, IMERSO EM LIQUIDO, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, LATA DE 2KG (CÓD.: 314) | FUGINI | R$ 53,90 | R$ 8.085,00 |
| 74 | 3984-5 | PCT | 150 | MILHO DE CANJICA BRANCA – DE PRIMEIRA QUALIDADE, BENEFICIADO, POLIDO, LIMPO, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, ADMITINDO UMIDADE MÁXIMA DE 14% POR PESO, ACONDICIONADO EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE, ATÓXICO, PCT 500 GR. | CAMPILAR | R$ 7,66 | R$ 1.149,00 |
| 75 | TCE MT 0000111 | PCT | 150 | MILHO DE CANJICA AMARELA, DE PRIMEIRA QUALIDADE, BENEFICIADO, POLIDO, LIMPO, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, ADMITINDO UMIDADE MÁXIMA DE 14% POR PESO, ACONDICIONADO EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE. PACOTE 500G. | CAMPILAR | R$ 5,80 | R$ 870,00 |
| 76 | 259013-1 | UND | 750 | ÓLEO DE SOJA ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA DE 900 ML DO PRODUTO. ROTULAGEM CONTENDO NO MÍNIMO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DO PRODUTO, INGREDIENTES, TABELA NUTRICIONAL, PRAZO DE VALIDADE, PESO, LOTE E FABRICANTE. PRODUTO COM VALIDADE MÍNIMA DE 3 MESES NO MOMENTO DA ENTREGA. | CONCÓRDIA | R$ 9,90 | R$ 7.425,00 |
| 77 | 113840-5 | LITRO | 50 | ÓLEO DE MILHO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA, 900ML DO PRODUTO. ROTULAGEM CONTENDO NO MÍNIMO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DO PRODUTO, INGREDIENTES, TABELA NUTRICIONAL, PRAZO DE VALIDADE, PESO, LOTE E FABRICANTE. PRODUTO COM VALIDADE MÍNIMA DE 3 MESES NO MOMENTO DA ENTREGA. | CONCÓRDIA | R$ 20,82 | R$ 1.041,00 |
| 78 | 6444-0 | PCT | 200 | ORÉGANO SECO, SEM MOFOS, EM EMBALAGEM PLÁSTICA ATÓXICA, CONTENDO NO MÍNIMO 10G. ROTULAGEM CONTENDO NO MÍNIMO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DO PRODUTO, INGREDIENTES, TABELA NUTRICIONAL, PRAZO DE VALIDADE, PESO, LOTE E FABRICANTE. PRODUTO COM VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES NO MOMENTO DA ENTREGA. | CAMPILAR | R$ 5,99 | R$ 1.198,00 |
| 79 | 0000695 | KG | 150 | PÃO DE CACHORRO QUENTE, UNIDADES DE 75G, PRODUTO FRESCO, ASSADO, MACIO E SEM PRESENÇA DE SUJIDADES E MOFOS. NÃO DEVE POSSUIR GORDURA VEGETAL HIDROGENADA EM SUA COMPOSIÇÃO. ISENTO DE GORDURA TRANS. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA TRANSPARENTE. ROTULAGEM CONTENDO NO MÍNIMO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DO PRODUTO, INGREDIENTES, TABELA NUTRICIONAL, PRAZO DE VALIDADE, PESO, LOTE E FABRICANTE. VALIDADE MÍNIMA DE 3 DIAS A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. | ABRIL | R$ 24,92 | R$ 3.738,00 |
| 80 | 122743-2 | KG | 500 | PÃO FRANCES, UNIDADES DE 80 G, PRODUTO FRESCO, ASSADO, MACIO E SEM PRESENÇA DE SUJIDADES E MOFO. NÃO DEVE POSSUIR GORDURA VEGETAL HIDROGENADA EM SUA COMPOSIÇÃO. ISENTO DE GORDURA TRANS. PRODUZIDO NO DIA DA ENTREGA. ACONDICIONADO EM CAIXAS PLÁSTICAS LIMPAS E PRÓPRIAS PARA ALIMENTOS COBERTAS PARA QUE NÃO SEJAM AMASSADOS OU CONTAMINADOS POR AGENTES DO MEIO. | DELÍCIA | R$ 22,46 | R$ 11.230,00 |
| 81 | 00064732 | UND | 100 | PÃO – DO TIPO INTEGRAL SEM AÇÚCAR, INGREDIENTES: FARINHA DE TRIGO INTEGRAL, FERMENTO FRESCO, LEITE, ÁGUA, SAL, ÓLEO, LINHAÇA E OUTROS GRÃOS. UNIDADE DE 500G. | ABRIL | R$ 15,90 | R$ 1.590,00 |
| 82 | 0002679 | PACOTE | 1000 | PAPRICA - EM PÓ, OBTIDA A PARTIR DOS FRUTOS E SEMENTES DO PIMENTÃO, INGREDIENTES: PÁPRICA, FARINHA DE MILHO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO E ÓLEO DE SOJA. SEM GLUTAMATO MONOSSODICO. PACOTE 30G. | CAMPILAR | R$ 8,99 | R$8.990,00 |
| 83 | 159835-0 | UND | 1.300 | PESCADO EM CONSERVA – TIPO SARDINHA PORTUGUESA, PREPARADOS COM PESCADO FRESCO, LIMPO, VICERADO ETC, APRESENTAÇÃO: INTEIRO E SEM CABEÇA, CONSERVADO EM NO AZEITE, COM ASPECTO COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIO, ISENTO DE FERRUGEM E DANIFICAÇÃO DAS LATAS, SUJIDADES, ACONDICIONADO EM LATA VEDADA COM 125GR. | 88 | R$ 7,99 | R$ 10.387,00 |
| 84 | 00030852 | PCT | 50 | PEIXE - FILE DE TILAPIA, CONGELADO, PACOTE PESANDO 800G, ISENTOS DE SUJIDADES, ESPINHAS, PARASITOS, DEVERÁ SER ACONDICIONADA EM EMBALAGEM SECUNDARIA E EMBALAGEM PRIMARIA CONFECCIONADA EM MATERIAL PLÁSTICO ATÓXICO ONDE DEVE CONSTAR PROCEDÊNCIA, FORNECEDOR, PESO LIQUIDO, DATA DE VALIDADE, NÚMERO DO REGISTRO NO ÓRGÃO COMPETENTE. | FISH | R$ 40,54 | R$ 2.027,00 |
| 85 | 61932-9 | PCT | 150 | POLVILHO AZEDO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA DE 500G. ROTULAGEM CONTENDO NO MÍNIMO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DO PRODUTO, INGREDIENTES, TABELA NUTRICIONAL, PRAZO DE VALIDADE, PESO, LOTE E FABRICANTE. PRODUTO COM VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES NO MOMENTO DA ENTREGA. | CAMPILAR | R$ 10,22 | R$ 1.533,00 |
| 86 | 61931-0 | PCT | 150 | POLVILHO DOCE, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA DE 500G. ROTULAGEM CONTENDO NO MÍNIMO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DO PRODUTO, INGREDIENTES, TABELA NUTRICIONAL, PRAZO DE VALIDADE, PESO, LOTE E FABRICANTE. PRODUTO COM VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES NO MOMENTO DA ENTREGA. | CAMPILAR | R$ 9,18 | R$ 1.377,00 |
| 87 | 177709-2 | PCT | 350 | POLPA DE FRUTA - MARACUJÁ, CONGELADA, SEM AÇÚCAR, COM ASPECTO COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIOS, AUSENTE DE SUBSTANCIAS ESTRANHAS A SUA COMPOSIÇÃO, ACONDICIONADO EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE, ATÓXICO. EMBALAGEM COM 400 GR. ROTULAGEM CONTENDO NO MÍNIMO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DO PRODUTO, INGREDIENTES, TABELA NUTRICIONAL, PRAZO DE VALIDADE, PESO, LOTE E FABRICANTE. PRODUTO COM VALIDADE MÍNIMA DE 3 MESES NO MOMENTO DA ENTREGA. | IT | R$ 17,69 | R$ 6.191,50 |
| 88 | 421814-0 | PCT | 100 | POLPA DE FRUTA - ABACAXI, CONGELADA, SEM AÇÚCAR, COM ASPECTO COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIOS, AUSENTE DE SUBSTANCIAS ESTRANHAS A SUA COMPOSIÇÃO, ACONDICIONADO EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE, ATÓXICO. EMBALAGEM COM 400 GR. ROTULAGEM CONTENDO NO MÍNIMO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DO PRODUTO, INGREDIENTES, TABELA NUTRICIONAL, PRAZO DE VALIDADE, PESO, LOTE E FABRICANTE. PRODUTO COM VALIDADE MÍNIMA DE 3 MESES NO MOMENTO DA ENTREGA. | IT | R$ 13,52 | R$ 1.352,00 |
| 89 | 406721-5 | PCT | 100 | POLPA DE FRUTA - GOIABA, CONGELADA, SEM AÇÚCAR, COM ASPECTO COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIOS, AUSENTE DE SUBSTANCIAS ESTRANHAS A SUA COMPOSIÇÃO, ACONDICIONADO EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE, ATÓXICO. EMBALAGEM COM 400 GR. ROTULAGEM CONTENDO NO MÍNIMO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DO PRODUTO, INGREDIENTES, TABELA NUTRICIONAL, PRAZO DE VALIDADE, PESO, LOTE E FABRICANTE. PRODUTO COM VALIDADE MÍNIMA DE 3 MESES NO MOMENTO DA ENTREGA. | IT | R$ 13,20 | R$ 1.320,00 |
| 90 | 406722-3 | PCT | 150 | POLPA DE FRUTA - CAJU, CONGELADA, SEM AÇÚCAR, COM ASPECTO COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIOS, AUSENTE DE SUBSTANCIAS ESTRANHAS A SUA COMPOSIÇÃO, ACONDICIONADO EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE, ATÓXICO. EMBALAGEM COM 400 GR. ROTULAGEM CONTENDO NO MÍNIMO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DO PRODUTO, INGREDIENTES, TABELA NUTRICIONAL, PRAZO DE VALIDADE, PESO, LOTE E FABRICANTE. PRODUTO COM VALIDADE MÍNIMA DE 3 MESES NO MOMENTO DA ENTREGA. | IT | R$ 13,11 | R$ 1.966,50 |
| 91 | 177381-0 | PCT | 300 | POLPA DE FRUTA - ACEROLA, CONGELADA, SEM AÇÚCAR, COM ASPECTO COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIOS, AUSENTE DE SUBSTANCIAS ESTRANHAS A SUA COMPOSIÇÃO, ACONDICIONADO EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE, ATÓXICO. EMBALAGEM COM 400 GR. ROTULAGEM CONTENDO NO MÍNIMO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DO PRODUTO, INGREDIENTES, TABELA NUTRICIONAL, PRAZO DE VALIDADE, PESO, LOTE E FABRICANTE. PRODUTO COM VALIDADE MÍNIMA DE 3 MESES NO MOMENTO DA ENTREGA. | IT | R$ 14,24 | R$ 4.272,00 |
| 92 | 1716 | PCT | 150 | POLPA DE FRUTA - CUPUAÇU, CONGELADA, SEM AÇÚCAR, COM ASPECTO COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIOS, AUSENTE DE SUBSTANCIAS ESTRANHAS A SUA COMPOSIÇÃO, ACONDICIONADO EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE, ATÓXICO. EMBALAGEM COM 400 GR. ROTULAGEM CONTENDO NO MÍNIMO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DO PRODUTO, INGREDIENTES, TABELA NUTRICIONAL, PRAZO DE VALIDADE, PESO, LOTE E FABRICANTE. PRODUTO COM VALIDADE MÍNIMA DE 3 MESES NO MOMENTO DA ENTREGA. | IT | R$ 15,00 | R$ 2.250,00 |
| 93 | 148357-9 | KG | 120 | PRESUNTO COZIDO E FATIADO, SEM CAPA DE GORDURA, CADA FATIA DEVE POSSUIR EM TORNO DE 20G. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA. ROTULAGEM CONTENDO NO MÍNIMO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DO PRODUTO, INGREDIENTES, TABELA NUTRICIONAL, PRAZO DE VALIDADE, PESO, LOTE E FABRICANTE. REGISTRO NO SIM, CISPOA OU SIF. O TRANSPORTE DO PRODUTO PARA ENTREGA DEVERÁ REALIZADO EM VEÍCULO REFRIGERADO OU CAIXA TÉRMICA ASSEGURANDO A TEMPERATURA NO RECEBIMENTO CONFORME PORTARIA 78/2009. PRODUTO COM VALIDADE MÍNIMA DE 30 (TRINTA) DIAS NO MOMENTO DA ENTREGA. | SATIARE | R$ 36,97 | R$ 4.436,40 |
| 94 | 125856-7 | KG | 180 | QUEIJO FATIADO, TIPO MUSSARELA OU PRATO. PRODUTO FATIADO, SENDO QUE, CADA FATIA DEVERÁ ESTAR SEPARADA POR PLÁSTICOS. CADA FATIA DEVE PESAR EM TORNO DE 20G. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA TRANSPARENTE CONTENDO 1 KG DO PRODUTO. ROTULAGEM CONTENDO NO MÍNIMO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DO PRODUTO, INGREDIENTES, TABELA NUTRICIONAL, PRAZO DE VALIDADE, PESO, LOTE E FABRICANTE. REGISTRO NO SIM, CISPOA OU SIF. O TRANSPORTE DO PRODUTO PARA ENTREGA DEVERÁ REALIZADO EM VEÍCULO REFRIGERADO OU CAIXA TÉRMICA ASSEGURANDO A TEMPERATURA NO RECEBIMENTO CONFORME PORTARIA 78/2009. PRODUTO COM VALIDADE MÍNIMA DE 30 (TRINTA) DIAS NO MOMENTO DA ENTREGA. | ITALAC | R$ 59,30 | R$ 10.674,00 |
| 95 | 190632-1 | PCT | 30 | QUEIJO FATIADO SEM LACTOSE, TIPO MUSSARELA OU PRATO. DEVERÁ POSSUIR COMO PRIMEIRO INGREDIENTE LEITE. CADA FATIA DEVE PESAR EM TORNO DE 20G. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA CONTENDO 150G DO PRODUTO. ROTULAGEM CONTENDO NO MÍNIMO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DO PRODUTO, INGREDIENTES, TABELA NUTRICIONAL, PRAZO DE VALIDADE, PESO, LOTE E FABRICANTE. REGISTRO NO SIM, CISPOA OU SIF. O TRANSPORTE DO PRODUTO PARA ENTREGA DEVERÁ REALIZADO EM VEÍCULO REFRIGERADO OU CAIXA TÉRMICA ASSEGURANDO A TEMPERATURA NO RECEBIMENTO CONFORME PORTARIA 78/2009. PRODUTO COM VALIDADE MÍNIMA DE 30 DIAS NO MOMENTO DA ENTREGA. | ITALAC | R$ 19,90 | R$ 597,00 |
| 96 | 3561-0 | PCT | 250 | SAL FINO IODADO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE 1 KG. ROTULAGEM CONTENDO NO MÍNIMO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DO PRODUTO, INGREDIENTES, TABELA NUTRICIONAL, PRAZO DE VALIDADE, PESO, LOTE E FABRICANTE. PRODUTO COM VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES NO MOMENTO DA ENTREGA. | RICAL | R$ 3,70 | R$ 925,00 |
| 97 | 00017102 | LITRO | 80 | SUCO DE UVA INTEGRAL, SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR. COMPOSTO 100% DE SUCO DE UVA. SEM ADITIVOS ALIMENTARES. PRONTO PARA CONSUMO, ACONDICIONADO EM EMBALAGENS ADEQUADAS DE NO MÍNIMO 1 LITRO. RÓTULO CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, INGREDIENTES, TABELA NUTRICIONAL, VALIDADE, PESO, LOTE E FABRICANTE. PRODUTO COM VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES NO MOMENTO DA ENTREGA. DEVERÁ POSSUIR REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA. | QUINTA DO MORGADO | R$ 20,75 | R$ 1.660,00 |
| 98 | 00031002 | PCT | 150 | TEMPERO EM PO - CHIMICHURRI– TEMPERO COMPLETO EM FLOCOS: PIMENTA CALABRESA, PIMENTÃO DOCE, SALSA E ALHO EM FLOCOS, ORÉGANO, COMINHO, PIMENTA-DO-REINO E SAL. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM CONTENDO 10G COM FECHAMENTO ZIP LOCK. NÃO PODERÁ CONTER GLUTAMATO MONOSSODICO. | CAMPILAR | R$ 8,99 | R$ 1.348,50 |
| 99 | 167835-3 | PCT | 150 | UVA PASSA PRETA SEM SEMENTES, COMPOSTO 100% DE UVA PASSA, SEM ADIÇÃO DE OUTROS INGREDIENTES. EMBALAGEM DE 100G. RÓTULO CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, INGREDIENTES, TABELA NUTRICIONAL, VALIDADE, PESO, LOTE E FABRICANTE. PRODUTO COM VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES NO MOMENTO DA ENTREGA. | CAMPILAR | R$ 9,99 | R$ 1.498,50 |
| 100 | 167709-8 | PCT | 150 | UVA PASSA BRANCA SEM SEMENTES, COMPOSTO 100% DE UVA PASSA BRANCA, SEM ADIÇÃO DE OUTROS INGREDIENTES. EMBALAGEM 100 G. RÓTULO CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, INGREDIENTES, TABELA NUTRICIONAL, VALIDADE, PESO, LOTE E FABRICANTE. PRODUTO COM VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES NO MOMENTO DA ENTREGA. | CAMPILAR | R$ 15,24 | R$ 2.286,00 |
| 101 | 285443-0 | UND | 50 | VINAGRE DE ALCOOL, EMBALAGEM CONTENDO NO MÍNIMO 750ML. ROTULAGEM CONTENDO NO MÍNIMO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DO PRODUTO, INGREDIENTES, TABELA NUTRICIONAL, PRAZO DE VALIDADE, PESO, LOTE E FABRICANTE. PRODUTO COM VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES NO MOMENTO DA ENTREGA. | VIRROSAS | R$ 6,99 | R$ 349,50 |
| 102 | 134845-0 | UND | 50 | VINAGRE DE MAÇÃ SEM ÁLCOOL, EMBALAGEM CONTENDO NO MÍNIMO 750ML. ROTULAGEM CONTENDO NO MÍNIMO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DO PRODUTO, INGREDIENTES, TABELA NUTRICIONAL, PRAZO DE VALIDADE, PESO, LOTE E FABRICANTE. PRODUTO COM VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES NO MOMENTO DA ENTREGA. | VIRROSAS | R$ 10,69 | R$ 534,50 |
| 103 | 16066-0 | KG | 150 | ABACATE, TIPO MANTEIGA, UNIDADES DE TAMANHO MÉDIO, COM CASCA FIRME DE COLORAÇÃO VERDE ESCURO, SEM PARTES AMASSADAS E/OU ESTRAGADAS, AUSÊNCIA DE PODRIDÃO. GRAU DE AMADURECIMENTO APROPRIADO PARA A CONSUMO. | FRED VERDURÃO | R$ 9,03 | R$ 1.354,50 |
| 104 | 343370-6 | KG | 400 | ABACAXI PÉROLA FRUTAS FIRMES, CASCA ÍNTEGRA, SEM MACHUCADOS INTERNOS E EXTERNOS. GRAU DE AMADURECIMENTO APROPRIADO PARA O CONSUMO. CADA UNIDADE DEVERÁ PESAR NO MÍNIMO 1,3KG. | FRED VERDURÃO | R$ 9,90 | R$ 3.960,00 |
| 105 | 3720-6 | KG | 200 | ABÓBORA - MADURA, CABOTIÁ, UNIDADES ÍNTEGRAS, FRESCAS SEM RACHADURAS OU PERFURAÇÕES. | FRED VERDURÃO | R$ 5,43 | R$ 1.086,00 |
| 106 | 3681-1 | KG | 100 | ABOBRINHA ITALIANA UNIDADES DE TAMANHO MÉDIO, ÍNTEGRAS, FRESCAS, ISENTAS DE RACHADURAS OU MACHUCADOS. | FRED VERDURÃO | R$ 6,48 | R$ 648,00 |
| 107 | 3731-1 | KG | 100 | ACELGA - FRESCA, DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA, FIRME E INTACTA, ISENTA DE ENFERMIDADES, MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA ANORMAL, LIVRE DE RESÍDUOS DE FERTILIZANTES SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE. | FRED VERDURÃO | R$ 11,99 | R$ 1.199,00 |
| 108 | 3702-8 | PCT | 150 | ALFACE CRESPA INTEIRO, FOLHAS INTEGRAS, FRESCAS E LIMPAS, PESANDO NO MÍNIMO 300G CADA UNIDADE. | FRED VERDURÃO | R$ 9,38 | R$ 1.407,00 |
| 109 | 3697-8 | KG | 700 | BANANA NANICA, EM PENCAS, DE PRIMEIRA, GRAU MÉDIO DE AMADURECIMENTO, FIRMES E SEM MANCHAS, APRESENTANDO BOAS CONDIÇÕES DE CONSUMO. | FRED VERDURÃO | R$ 8,36 | R$ 5.852,00 |
| 110 | 00010584 | KG | 200 | BANANA DA TERRA, EM PENCAS, DE PRIMEIRA, IN NATURAL, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. | FRED VERDURÃO | R$ 7,84 | R$ 1.568,00 |
| 111 | 150180-1 | KG | 440 | BATATA DOCE, ÍNTEGRAS, FRESCAS, ISENTA DE RACHADURAS OU MACHUCADOS. | FRED VERDURÃO | R$ 7,53 | R$ 3.313,20 |
| 112 | 153468-8 | KG | 230 | BATATA INGLESA, NOVA, FIRMES E SEM BROTOS, GRAU MÉDIO DE AMADURECIMENTO, CASCA LISA, EM BOAS CONDIÇÕES DE CONSUMO. | FRED VERDURÃO | R$ 8,29 | R$ 1.906,70 |
| 113 | 153471-8 | KG | 150 | BETERRABA UNIDADES DE TAMANHO MÉDIO, TUBÉRCULOS FIRMES, SEM MACHUCADOS INTERNOS E EXTERNOS, COM AUSÊNCIA DE FOLHAS. | FRED VERDURÃO | R$ 8,25 | R$ 1.237,50 |
| 114 | 3725-7 | KG | 100 | BROCOLIS - COMUM, FRESCO, DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO, FIRME E INTACTO, ISENTO DE ENFERMIDADE, MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA ANORMAL, RESÍDUOS DE FERTILIZANTES, SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA. | FRED VERDURÃO | R$ 29,90 | R$ 2.990,00 |
| 115 | 3687-0 | KG | 150 | CAQUI, FRUTAS FIRMES, SEM MACHUCADOS INTERNOS E EXTERNOS, GRAU MÉDIO DE AMADURECIMENTO, ISENTO DE PERFURAÇÕES. CADA UNIDADE DEVERÁ PESAR EM TORNO DE 80G. | FRED VERDURÃO | R$ 16,27 | R$ 2.440,50 |
| 116 | 260199-0 | KG | 400 | CEBOLA UNIDADES DE TAMANHO MÉDIO, ÍNTEGRAS, FRESCAS E LIMPAS. | FRED VERDURÃO | R$ 9,62 | R$ 3.848,00 |
| 117 | 347583-2 | KG | 450 | CENOURA, LEGUME INTEIRO, ISENTA DE FOLHAS, UNIDADES DE TAMANHO MÉDIO, ÍNTEGRAS, FRESCAS SEM RACHADURAS OU PERFURAÇÕES. | FRED VERDURÃO | R$ 9,59 | R$ 4.315,50 |
| 118 | 0002006 | PCT | 700 | CHEIRO VERDE, COMPOSTO POR SALSA, COENTRO E CEBOLINHA FOLHAS VERDES, FRESCAS E LIMPAS. | FRED VERDURÃO | R$ 6,74 | R$ 4.718,00 |
| 119 | 3704-4 | KG | 150 | CHUCHU, UNIDADES DE TAMANHO MÉDIO, ÍNTEGRAS, FRESCAS, SEM RACHADURAS OU PERFURAÇÕES. | FRED VERDURÃO | R$ 7,60 | R$ 1.140,00 |
| 120 | 3735-4 | PCT | 300 | COUVE FOLHA FOLHAS FRESCAS, FIRMES E LIMPAS. CADA MOLHO DEVERÁ PESAR NO MÍNIMO 400G. | FRED VERDURÃO | R$ 8,19 | R$ 2.457,00 |
| 121 | 3694-3 | PCT | 100 | ESPINAFRE - FRESCO, DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORME, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO, FIRME E INTACTO, ISENTO DE ENFERMIDADES MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA ANORMAL, LIVRE DE RESÍDUOS DE FERTILIZANTES SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE. | FRED VERDURÃO | R$ 9,70 | R$ 970,00 |
| 122 | 148523-7 | KG | 100 | INHAME - DE BOA QUALIDADE, FRESCO, COMPACTO E FIRME, ISENTO DE ENFERMIDADES ISENTO DE ENFERMIDADES, TAMANHO UNIFORME. | FRED VERDURÃO | R$ 12,77 | R$ 1.277,00 |
| 123 | 3739-7 | KG | 50 | KIWI, PRODUTO IN NATURA, UNIDADES DE TAMANHO MÉDIO, FRUTA FIRME, GRAU MÉDIO DE AMADURECIMENTO, SEM MACHUCADOS INTERNOS E EXTERNOS, SEM PERFURAÇÕES, FRUTA LIMPA. | FRED VERDURÃO | R$ 27,80 | R$ 1.393,50 |
| 124 | 3722-2 | KG | 1900 | LARANJA (PERA), NOVA, DE 1ª QUALIDADE, GRAU DE AMADURECIMENTO MÉDIO, COM CASCA SÃ, SEM RUPTURAS, E NÃO DEVE APRESENTAR CASCA MURCHA. | FRED VERDURÃO | R$ 9,37 | R$ 17.803,00 |
| 125 | 00024793 | KG | 100 | LIMÃO - ROSA, EM ESTADO DE MATURAÇÃO ADEQUADO CASCA INTACTA, LIVRE DE SUJEIRAS. | FRED VERDURÃO | R$ 6,11 | R$ 611,00 |
| 126 | 243081-9 | KG | 850 | MAÇA FUGI – VERMELHA GRANDE, NACIONAL, FRUTAS FIRMES E LIMPAS, GRAU MÉDIO DE AMADURECIMENTO, SEM MACHUCADOS INTERNOS E EXTERNOS, APRESENTANDO BOAS CONDIÇÕES DE CONSUMO. CADA UNIDADE DEVE PESAR EM TORNO DE 100G A 150G. | FRED VERDURÃO | R$ 12,22 | R$ 10.387,00 |
| 127 | 15369-9 | KG | 500 | MAMÃO PAPAYA, RUTAS FIRMES E LIMPAS, GRAU MÉDIO DE AMADURECIMENTO, SEM MACHUCADOS INTERNOS E EXTERNOS, APRESENTANDO BOAS CONDIÇÕES DE CONSUMO. CADA UNIDADE DEVE PESAR EM TORNO DE 2KG. | FRED VERDURÃO | R$ 7,18 | R$ 3.590,00 |
| 128 | 3698-6 | KG | 800 | MANDIOCA - GRAÚDA, BOA QUALIDADE, FRESCA, COMPACTA E FIRME, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES SEM FERIMENTOS OU DEFEITOS. | FRED VERDURÃO | R$ 6,01 | R$ 4.808,00 |
| 129 | 00011611 | KG | 300 | MANDIOCA PROCESSADA (DESCASCADA) - TIPO BRANCA, EMBALADA EM SACO PLÁSTICO À VÁCUO, COM ASPECTO UNIFORME NA COLORAÇÃO, FIRME E INTACTA, LIVRE DE FERTILIZANTES, SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, EMBALAGEM DE 1KG. | FRED VERDURÃO | R$ 10,88 | R$ 3.264,00 |
| 130 | 00056138 | KG | 300 | MANGA - DO TIPO PALMER OU TOMMY, GRAU MÉDIO DE AMADURECIMENTO, COR PRÓPRIA, CLASSIFICADA COMO FRUTA COM POLPA FIRME E INTACTA, ISENTA DE ENFERMIDADES, COM BOA QUALIDADE, LIVRE DE RESÍDUOS DE FERTILIZANTES, SUJIDADES, DEFENSIVOS, PARASITAS, LARVAS, SEM LESÕES DE ORIGEM FÍSICA E MECÂNICA. | FRED VERDURÃO | R$ 10,46 | R$ 3.138,00 |
| 131 | 3721-4 | KG | 1000 | MELANCIA, FRUTA FIRME E LIMPAS, GRAU MÉDIO DE AMADURECIMENTO, SEM MACHUCADOS INTERNOS E EXTERNOS, APRESENTANDO BOAS CONDIÇÕES DE CONSUMO. CADA UNIDADE DEVE PESAR NO MÍNIMO 10KG. | FRED VERDURÃO | R$ 5,50 | R$ 5.500,00 |
| 132 | 3746-0 | KG | 400 | MELÃO - AMARELO, DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO E MADURO, COM POLPA INTACTA E FIRME, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA. | FRED VERDURÃO | R$ 14,47 | R$ 5.788,00 |
| 133 | 225639-8 | KG | 625 | MILHO VERDE EM ESPIGAS - DE BOA QUALIDADE, TAMANHO GRANDE E COLORAÇÃO UNIFORMES, ISENTO DE ENFERMIDADES MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA ANORMAL, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA ATÓXICA, PESANDO APROXIMADAMENTE EM PESO ADEQUADO (COD.: 3, POR KG) | FRED VERDURÃO | R$ 19,56 | R$ 12.225,00 |
| 134 | 00067408 | KG | 50 | MORANGO, IN NATURA, FRUTA FISIOLOGICAMENTE DESENVOLVIDA, BASTANTE FIRME, COM MATURAÇÃO APROPRIADA, INTEIRA, SEM FERIMENTOS, LIVRE DE PRAGAS, DOENÇAS E MUNIDA DE CÁLICE E PEDÚNCULO VERDE. | FRED VERDURÃO | R$ 46,86 | R$ 2.343,00 |
| 135 | 10825-1 | DZ | 510 | OVOS DE GALINHA, FRESCOS, GRANDES, INTEIROS, SEM RACHADURAS E SUJIDADES. ACONDICIONADO EM BANDEJA DE PAPEL DESCARTÁVEL OU PLÁSTICA ESPECÍFICO PARA ESSE FIM. ROTULAGEM CONTENDO NO MÍNIMO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: DENOMINAÇÃO DO PRODUTO, INGREDIENTES, TABELA NUTRICIONAL, PRAZO DE VALIDADE, PESO, LOTE E FABRICANTE. REGISTRO NO SIM, CISPOA OU SIF. VALIDADE MÍNIMA DE 15 (QUINZE) DIAS A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. | FRED VERDURÃO | R$ 10,82 | R$ 5.518,20 |
| 136 | 3724-9 | KG | 200 | PEPINO SALADA UNIDADES ÍNTEGRAS, FRESCAS SEM RACHADURAS OU PERFURAÇÕES. FRED VERDURÃO | FRED VERDURÃO | R$ 8,66 | R$ 1.732,00 |
| 137 | 3683-8 | KG | 120 | PÊRA, TIPO D'ANJOU, FRUTAS FIRMES E LIMPAS, GRAU MÉDIO DE AMADURECIMENTO, SEM MACHUCADOS INTERNOS E EXTERNOS, APRESENTANDO BOAS CONDIÇÕES DE CONSUMO. CADA UNIDADE DEVE PESAR EM TORNO DE 100G A 150G. | FRED VERDURÃO | R$ 17,30 | R$ 2.076,00 |
| 138 | 3741-9 | KG | 80 | PIMENTÃO VERDE, GRAU MÉDIO DE AMADURECIMENTO, EM BOAS CONDIÇÕES DE CONSUMO. | FRED VERDURÃO | R$ 17,89 | R$ 1.431,20 |
| 139 | 159571-7 | KG | 80 | PIMENTÃO AMARELO GRAU MÉDIO DE AMADURECIMENTO, EM BOAS CONDIÇÕES DE CONSUMO. | FRED VERDURÃO | R$ 20,96 | R$ 1.676,80 |
| 140 | 159967-4 | KG | 80 | PIMENTÃO VERMELHO GRAU MÉDIO DE AMADURECIMENTO, EM BOAS CONDIÇÕES DE CONSUMO. | FRED VERDURÃO | R$ 20,99 | R$ 1.679,20 |
| 141 | 15286-2 | KG | 100 | REPOLHO ROXO, UNIDADE INTEIRA, ÍNTEGRA E FRESCA. | FRED VERDURÃO | R$ 9,90 | R$ 990,00 |
| 142 | 150209-3 | KG | 450 | REPOLHO VERDE, UNIDADE INTEIRA, ÍNTEGRA E FRESCA. | FRED VERDURÃO | R$ 8,99 | R$ 4.045,50 |
| 143 | 3692-7 | MAÇO | 150 | RÚCULA, FOLHAS ÍNTEGRAS E NÃO MURCHA. | FRED VERDURÃO | R$ 10,08 | R$ 1.512,00 |
| 144 | 3711-7 | KG | 300 | TANGERINA - PONKAN, UNIDADES DE TAMANHO MÉDIO, FRUTAS FIRMES, SEM MACHUCADOS INTERNOS E EXTERNOS, GRAU MÉDIO DE AMADURECIMENTO, ISENTO DE PERFURAÇÕES. | FRED VERDURÃO | R$ 10,10 | R$ 3.030,00 |
| 145 | 3713-3 | KG | 450 | TOMATE, GRAU MÉDIO DE AMADURECIMENTO, FIRMES, ÍNTEGROS, SEM MANCHAS E COR CARACTERÍSTICA UNIFORME, EM TEMPERATURA AMBIENTE, BOAS CONDIÇÕES DE CONSUMO. | FRED VERDURÃO | R$ 12,29 | R$ 5.530,50 |
| 146 | 159438-9 | KG | 50 | TOMATE - CEREJA, BOA QUALIDADE, GRAÚDA, DE POLPA FIRME E INTACTA, ISENTO DE MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA ANORMAL, LIVRES DE RESÍDUOS DE FERTILIZANTES, SUJIDADE, PARASITAS E LARVAS, SEM LESÕES DE ORIGEM FÍSICA OU MECÂNICA ORIUNDA DE MANUSEIO OU TRANSPORTE. | FRED VERDURÃO | R$ 15,70 | R$ 785,00 |
| 147 | 345941-1 | KG | 50 | UVA - RED GLOB, NACIONAL, BOA QUALIDADE, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA E MADURA, COM POLPA INTACTA E FIRME, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS, BEM ACONDICIONADA, EM CAIXA DE PAPELÃO. | FRED VERDURÃO | R$ 22,61 | R$ 1.130,50 |
| 148 | 3699-4 | KG | 100 | VAGEM - TIPO MACARRÃO, BOA QUALIDADE, ÍNTEGRAS, LIVRE DE MANCHAS OU PARTES ESTRAGADAS, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, LIVRE DE ENFERMIDADES, MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA ANORMAL, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE. | FRED VERDURÃO | R$ 24,50 | R$ 2.450,00 |
| Valor Total | R$ 562.849,90 | ||||||
3.3 - Detentora reserva da ARP:
| Nome: | |
| CNPJ Nº: | |
| Endereço: | |
| Cidade/Estado: | CEP: |
| Telefone: | E-mail: |
| Representante Legal: | |
| CPF Nº: | |
3.4 – A detentora reserva desta ARP, terá sua proposta registrada sob os mesmos quantitativos e preços da primeira detentora.
3.5 – O valor total registrado da presente Ata é de R$ 562.849,90 (Quinhentos e sessenta e dois mil oitocentos e quarenta e nove reais e noventa centavos).
3.6 – Poderá, a critério da Contratante, para formação de cadastro de reserva, ser incluído, nesta respectiva ARP, o registro dos licitantes que aceitarem cotar os bens ou serviços com preços iguais ao do licitante vencedor, para eventual convocação.
3.7 - O preço registrado com indicação dos fornecedores será publicado no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso ou no Diário Oficial de Contas do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, durante a vigência da ARP.
3.8 - A ordem de classificação dos licitantes registrados na ARP para fins de formação do cadastro de reserva, deverá ser respeitada nas contratações.
3.9 - O registro, para formação de cadastro de reserva, tem por objetivo possibilitar a imediata convocação do licitante registrado, no caso de exclusão do primeiro colocado da ata, nas hipóteses previstas na Cláusula Décima Primeira.
3.10 - Este instrumento não obriga o Município de Rondolândia-MT a firmar contratações nas demandas estimadas ou adquirir, exclusivamente por seu intermédio, os bens referidos na cláusula segunda, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência de fornecimento, em igualdade de condições.
CLÁUSULA QUARTA: DAS OBRIGAÇÕES DA DETENTORA
4.1 - Dispor-se a toda e qualquer fiscalização do Município de Rondolândia, especialmente aquelas exercidas pelo Fiscal da Ata ou Fiscal do Contrato, quando houver, acatando-as.
4.2 - Prestar os serviços objeto deste instrumento nos termos estabelecidos no Edital de Licitação e seus anexos, especialmente os previstos no Termo de Referência do Pregão Eletrônico n° 01/2024.
4.3 - Não realizar subcontratação total ou parcial do fornecimento dos produtos e ou da prestação dos serviços, sem anuência do Município de Rondolândia. No caso de subcontratação autorizada pela contratante, a DETENTORA continuará a responder direta e exclusivamente pelos serviços e pelas responsabilidades legais e contratuais assumidas;
4.4 - Responsabilizar-se pelos danos causados diretamente ao Município de Rondolândia-MT ou a terceiros, decorrentes de culpa ou dolo, relativos à execução ou em conexão com ele, não excluindo ou reduzindo essa responsabilidade o fato de haver fiscalização ou acompanhamento por parte do Município de Rondolândia-MT.
4.5 - Responsabilizar-se por todas as providências e obrigações, em caso de acidentes de trabalho com seus empregados, em virtude da execução desta Ata ou em conexão com ele, ainda que ocorridos em dependências do Município de Rondolândia-MT.
4.6 - A Detentora deverá manter as mesmas condições de habilitação e qualificação durante toda a execução e ou Prestação dos serviços, bem como, durante a vigência da Presente Ata.
4.7 – Cumprir com os prazos para com a o fornecimento dos produtos e ou prestação dos serviços, sob pena de aplicação de sanções administrativas;
4.8 – Prestar os serviços em conformidade com as condições e especificações constantes no Termo de Referência, termos de contrato e Proposta de preços apresentada;
4.9 - Prestar os esclarecimentos que forem solicitados, bem como comunicar imediatamente á contratante ou ao Fiscal da Ata ou do Contrato, por escrito, quaisquer fatos ou anormalidades que por ventura possam prejudicar o bom andamento ou o resultado final dos fornecimentos desta ARP.
4.10 - Comparecer, sempre que convocada, ao local designado pela contratante ou pelo Fiscal da Ata ou do Contrato, fazendo-se representar por meio de pessoa devidamente credenciada, no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas, para exame e esclarecimentos de quaisquer problemas relacionados com os serviços e/ou bens contratados.
4.11 - Fornecer número da conta, agência e nome do banco onde deverá ser feito o pagamento, bem como indicar um e-mail válido para comunicação.
4.12 - Comunicar imediatamente à Prefeitura Municipal qualquer alteração ocorrida no endereço, conta bancária e e-mails informados.
4.13 - Respeitar e fazer cumprir a legislação de segurança e saúde no trabalho, previstas nas normas regulamentadoras pertinentes;
4.14 - Fiscalizar o perfeito cumprimento do fornecimento a que se obrigou, cabendo-lhe, integralmente, os ônus decorrentes desta fiscalização, independentemente daquela que será exercida pelo Fiscal da Ata ou do Contrato, quando houver.
4.15 - Será de inteira responsabilidade da empresa detentora do registro de preço quaisquer danos que venham a ocorrer ao Município de Rondolândia-MT ou a terceiros, decorrentes do fornecimento dos produtos e ou prestação dos serviços;
4.16 - É dever inescusável da Contratada exigir de qualquer dos seus prepostos e colaboradores que ajam na execução do contrato em estrita obediência aos ditames da Lei 12.846/2013, cumprindo fielmente a cláusula anticorrupção, respondendo civil, administrativamente e criminalmente, sempre que a ação de um empregado ou representante seu causar prejuízos ao patrimônio público ou infringir princípios da administração pública.
CLÁUSULA QUINTA – DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE
5.1 - Oferecer todas as informações necessárias para que a Detentora do registro de preço possa executar o objeto dentro das especificações.
5.2 - Emitir as Autorizações de fornecimento “AF” para com a entrega e ou fornecimento dos mesmos.
5.3 - Notificar a contratada de qualquer irregularidade encontrada na entrega/Fornecimento dos Produtos.
5.4 - Efetuar os pagamentos nas condições e prazos estipulados.
5.5 - Designar pelo menos um servidor para acompanhar a execução e fiscalização do objeto deste Instrumento ou do contrato dele decorrente, para que no exercício de suas atribuições, tome todas as medidas necessárias junto á Detentora para sanar a ocorrência de eventuais imperfeições, fixando prazo para sua correção.
5.6 - Fiscalizar livremente os serviços, não eximindo a detentora da total responsabilidade quanto a execução dos mesmos.
5.7 - Acompanhar o fornecimento, podendo intervir durante sua execução, para fins de ajuste ou suspensão da entrega; inclusive rejeitando, no todo ou em parte, os serviços prestados fora das especificações desta Ata e do Termo de Referência do Pregão n° 01/2024.
5.8 - Promover ampla pesquisa de mercado, de forma a comprovar que os preços registrados permanecem compatíveis com os praticados no mercado.
CLÁUSULA SEXTA: DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
6.1 - A Ata de Registro de Preço terá a sua vigência por 12 (doze) meses, incluídas eventuais prorrogações, contados a partir da data de sua publicação no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso.
CLÁUSULA SÉTIMA: DA ADMINISTRAÇÃO, DOS ACRÉSCIMOS E DAS ALTERAÇÕES NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
7.1 - O gerenciamento desta ATA caberá a Secretaria Solicitante, através da Supervisão do Departamento de Licitações e Compras, quanto ao seu aspecto operacional e à Procuradoria Geral do Município de Rondolândia, quanto ao aspecto jurídico e as questões legais.
7.2 - É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela Ata de Registro de Preço, inclusive o acréscimo de que trata a Lei nº 14.133/2021.
7.3 - A vigência dos contratos decorrentes do Sistema de Registro de Preços obedecerá a Lei nº 14.133/2021 e no que couber do Decreto 243 de 03 de Janeiro de 2024.
7.4 - Os contratos decorrentes do Sistema de Registro de Preços poderão ser alterados, no que couber da Lei nº 14.133/2021 do Decreto 243 de 03 de Janeiro de 2024.
CLÁUSULA OITAVA: DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS POR ÓRGÃOS NÃO PARTICIPANTES
8.1 - Poderão utilizar-se da Ata de Registro de Preços órgãos ou entidades da Administração que não tenham participado do registro de preços, mediante prévia consulta ao órgão gerenciador, desde que devidamente comprovada à vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei Federal nº 14.1333/2021 e no Decreto 243 de 03 de janeiro de 2024.
8.2 - Caberá ao fornecedor detentor do registro na Ata de Registro de Preço, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, desde que não seja prejudicial às obrigações anteriormente assumidas e as futuras decorrentes de utilização por parte do Gerenciador.
8.3 - As aquisições ou contratações adicionais a que se referem este item não poderão exceder, por órgão ou entidade, a 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes.
8.4 - Os quantitativos decorrentes das adesões à ata de registro de preços efetuadas por Órgãos não participantes, não poderão exceder, na totalidade, ao quíntuplo do quantitativo de cada item registrado na Ata de Registro de Preço decorrente deste certame, constantes no Termo de Referência do Pregão Eletrônico n° 01/2024, Anexo I deste Edital, independente do número de órgãos não participantes que aderirem.
CLÁUSULA NONA: DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
9.1 – Realizado o fornecimento, os pagamentos serão efetuados, mediante a apresentação da(s) nota(s) fiscal (is)/fatura(s), emitida(s) para fins de liquidação e pagamento, estando devidamente visada e atestada pelo Fiscal da Ata ou quando houver, pelo Fiscal do Contrato designado devendo ainda a Detentora da Ata de Registro de Preço comprovar Regularidade Fiscal e Trabalhista, sendo: Comprovação de Regularidade para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal, Regularidade Trabalhista, bem como, Regularidade com Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS;
9.2 - O pagamento será efetuado pela Prefeitura de Rondolândia no prazo de até 20 (vinte) dias consecutivos, contado da data de protocolização da nota fiscal/fatura e dos respectivos documentos comprobatórios, conforme indicado no subitem 9.1, mediante ordem bancária, emitida através do Banco do Brasil, creditada em conta corrente da licitante vencedora.
9.3 - A Detentora da Ata de Registro de Preço deverá indicar no corpo da Nota Fiscal/Fatura, a descrição completa dos Produtos objetos fornecidos a esta Prefeitura, além do número da conta, agência e nome do banco onde deverá ser feito o pagamento;
9.4 – Caso, constatada alguma irregularidade nas notas fiscais/faturas, estas serão devolvidas a DETENTORA da Ata de Registro de Preço, para as necessárias correções, com as informações que motivaram sua rejeição, sendo o pagamento suspenso e realizado somente após a reapresentação das notas fiscais/faturas devidamente corrigidas.
9.5 - Nenhum pagamento isentará a Detentora da Ata de Registro de Preço das suas responsabilidades e obrigações, nem implicará aceitação definitiva dos produtos entregues e ou serviços prestados.
9.6 - O Município de Rondolândia não efetuará pagamento de título descontado, ou por meio de cobrança em banco, bem como os que forem negociados com terceiros por intermédio da operação de “factoring”.
9.7 - As despesas bancárias decorrentes de transferência de valores para outras praças serão de responsabilidade da Detentora da ARP.
9.8 - A Detentora do registro de preço deverá manter as mesmas condições de habilitação e qualificação durante toda a vigência da Ata;
9.9 - Na data do pagamento, a tesouraria verificará a validade e a situação atual da DETENTORA, devendo as Notas Fiscais emitidas serem acompanhadas das Certidões de Regularidade Fiscal e Trabalhista, conforme Item 9.1;
9.10 - A fornecedora autoriza o Município de Rondolândia a descontar o valor correspondente aos referidos danos ou prejuízos suportados, diretamente das faturas pertinentes aos pagamentos que lhe forem devidos, independentemente de qualquer procedimento judicial ou extrajudicial, assegurada a defesa prévia.
CLÁUSULA DÉCIMA: DO REAJUSTE DE PREÇOS
10.1 - Os preços registrados serão fixos e irreajustáveis “podendo” ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos serviços ou bens registrados, cabendo ao órgão gerenciador promover as negociações junto aos fornecedores, observadas as disposições contidas na Lei nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 243 de 03 de Janeiro de 2024.
10.2 - Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, o órgão gerenciador convocará os fornecedores para negociarem a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado.
10.2.1 - Os fornecedores que não aceitarem reduzir seus preços aos valores praticados pelo mercado serão liberados do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade.
10.2.2 - A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores de mercado observará a classificação original.
10.3 - Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá:
10.3.1 - Liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados;
10.3.2 - Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação.
10.3.3 - Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação da ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.
10.4 - Nos preços supracitados estão incluídas todas as despesas relativas ao objeto contratado.
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA: COMPROMISSO ANTICORRUPÇÃO
11.1 – Nos termos da Lei 12.846/2013, para a execução deste contrato, nenhuma das partes poderá oferecer, dar ou se comprometer a dar a quem quer que seja, ou aceitar ou se comprometer a aceitar de quem quer que seja, tanto por conta própria quanto através de outrem, qualquer pagamento, doação, compensação, vantagens financeiras ou não financeiras ou benefícios de qualquer espécie que constituam prática ilegal ou de corrupção sob as leis de qualquer país, seja de forma direta ou indireta quanto ao objeto deste contrato, ou de outra forma que não relacionada a este contrato, devendo garantir, ainda, que seus prepostos e colaboradores ajam da mesma forma.
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA: DOS CASOS DE RESCISÃO E DAS PENALIDADES
12.1 - O presente instrumento poderá ser rescindido de pleno direito, nas seguintes situações:
a) O descumprimento da clausula décima primeira (compromisso anticorrupção), por qualquer das partes, ensejará a rescisão unilateral do contrato, sem qualquer indenização, devendo, sem embargo de outras medidas cíveis e administrativas, a cargo de qualquer dos membros da Procuradoria-Geral do Município, comunicar os fatos ao Ministério Público, dando ciência a Controladoria Geral do Município para as medidas de sua competência.
b) Quando a Detentora da Ata de Registro de Preço não cumprir as obrigações constantes do Edital de Licitação e nesta Ata;
c) Quando a Detentora da Ata de Registro de Preço der causa a rescisão administrativa, nas hipóteses previstas na Lei nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 243 de 03 de Janeiro de 2024.
d) Em qualquer hipótese de inexecução total ou parcial desta Ata de Registro de Preço;
e) Os preços praticados se apresentarem superiores aos praticados no mercado;
f) Por razões de interesse público devidamente demonstradas e justificadas;
12.2 - Ocorrendo rescisão plena da ata, a Detentora será informado por correspondência com aviso de recebimento, a qual será juntada ao processo administrativo da presente ARP.
12.3 - Havendo o cancelamento do preço registrado, cessarão todas as atividades e obrigações da DETENTORA, relativas ao fornecimento do ITEM.
12.4 - No caso de ser ignorado, incerto ou inacessível o endereço da Detentora, a comunicação será feita por publicação no Diário Oficial do Município, considerando-se cancelado o preço registrado a partir da última publicação.
12.5 - Havendo a rescisão contratual, cessarão todas as atividades da Detentora da Ata de Registro de Preço, relativas ao fornecimento dos bens e/ou a prestação dos serviços.
12.6 - A solicitação do Fornecedor para cancelamento dos preços registrados poderá não ser aceita pela Prefeitura Municipal, facultando-se a esta neste caso, a aplicação das penalidades previstas neste Edital.
12.7 - Caso o Município de Rondolândia não se utilize da prerrogativa de cancelar esta ARP, a seu exclusivo critério, poderá suspender o seu fornecimento e/ou sustar o pagamento das faturas, até que a DETENTORA cumpra integralmente a condição contratual infringida.
12.8 - A Detentora que descumprir as condições deste instrumento ficará sujeita às penalidades previstas na Lei nº 14.133/2021, fixadas com base no valor total da contratação, quais sejam:
a) advertência;
b) multa;
c) suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de licitar e contratar com o Município de Rondolândia-MT pelo prazo de 02 (dois) anos, bem como o cancelamento de seu certificado de registro cadastral no cadastro de fornecedores do Município de Rondolândia;
d) declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que o contratado ressarcir a Administração pelos prejuízos resultantes e após decorrido o prazo da sanção aplicada com base no inciso anterior;
12.9 - Por atraso injustificado na entrega dos produtos e ou prestação dos serviços, a Detentora sujeitar-se-á à multa de 2% (dois por cento) sobre o valor da respectiva fatura, por dia de atraso, considerando o prazo estabelecido para entrega dos produtos.
12.10 - O atraso superior a 10 (dez) dias, poderá ensejar a rescisão da ARP, ficando a Detentora sujeita à suspensão temporária a que se refere a alínea “c” do item 12.8 acima.
12.11 - As multas serão descontadas dos créditos da empresa detentora da ata ou cobradas administrativa ou judicialmente.
12.12 - As penalidades previstas neste item têm caráter de sanção administrativa e consequentemente a sua aplicação não exime a empresa detentora da ata, da reparação das eventuais perdas e danos que seu ato venha acarretar ao Município de Rondolândia - MT.
12.13 - As penalidades são independentes e a aplicação de uma não exclui a das demais, quando cabíveis.
12.14 - As penalidades serão obrigatoriamente registradas em cadastro a ser mantido no Departamento de Licitação da Secretaria Municipal de Administração.
12.15 - Serão publicadas no Diário Oficial do Município, as sanções administrativas previstas no item 11.8, inclusive a reabilitação perante a Administração Pública.
12.16 - Do ato que aplicar a penalidade, caberá recurso, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação.
CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 13.1 - As despesas decorrentes com a contratação dos serviços, objeto desta Licitação, serão consignadas no Orçamento de 2024/2025, Órgão: Secretaria Municipal de Educação sendo indicada a dotação orçamentária de acordo com a necessidade de utilização em momento oportuno, conforme o Decreto Municipal de nº 243/GAB/PMR/2024 de que regulamenta as licitações “em âmbito Municipal”.
CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA: DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
14.1 - Fica a Detentora desta ARP obrigada a executar os serviços registrados, à Contratante e suas secretarias municipais participantes, na forma e condições previstas nesta ARP, no Edital de Pregão Eletrônico n° 01/2024 e seus anexos, bem como firmar contratos com as mesmas.
14.2 - As partes ficam, ainda, adstritas às seguintes disposições:
I - A Detentora da Ata de Registro de Preço obriga-se a se manter, durante toda a execução da Ata, em compatibilidade com as obrigações por ela assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação e a cumprir fielmente as cláusulas ora avençadas, bem como as normas previstas na Lei nº 14.133/2021 e legislação complementar;
II - Vinculam-se a esta Ata, para fins de análise técnica, jurídica e decisão superior o Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 01/2024, seus anexos e a proposta da Detentora;
III - É vedado caucionar ou utilizar a presente Ata para qualquer operação financeira, sem prévia e expressa autorização da Prefeitura.
CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA: DA PUBLICAÇÃO
15.1 - Para eficácia do presente instrumento, o Município de Rondolândia-MT, providenciará a publicação do seu extrato no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, conforme Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal de nº 243/GAB/PMR/2024 de 03/01/2024 que regulamenta as licitações “em âmbito Municipal”, concomitantemente c/c o Decreto Municipal de nº 250 GAB/PMR/2024.
CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA: DO FORO
16.1 - As partes contratantes elegem o foro da comarca de Comodoro-MT, como competente para dirimir quaisquer questões oriundas da presente ARP, inclusive os casos omissos, que não puderem ser resolvidos pela via administrativa, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
E por estarem de acordo, as partes firmam a presente ARP, em 03 (três) vias de igual teor e forma para um só efeito legal, ficando uma via arquivada na sede da contratante.
Rondolândia- MT, 27 de junho de 2024.
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MUNICÍPIO DE RONDOLÂNDIA-MT
José Guedes de Souza
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Paulo Henrique Monteiro & Cia LTDA-ME
CNPJ: 05.128.000/0001-95
Paulo Henrique Monteiro - Representante Legal
CPF nº 000.365.642-06
RG nº 85060201 SESP/PR
Participantes desta ARP:
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Leandro do Nascimento Silva
Secretário Municipal de Educação, Esporte e Cultura
Decreto nº 146/GAB/PMR/2022