PORTARIA MUNICIPAL Nº. 054 DE 04 ABRIL DE 2016.
18 de Abril de 2016
QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E REFORMA AGRÁRIA, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº. 477/2001, E ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº. 604 /2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRISTÓVÃO MASSON, PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHE SÃO INERENTES POR LEI, OBJETIVANDO A NECESSIDADE DE RECOMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO PARA SUA EFETIVA E IMEDIATA REATIVAÇÃO, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA.
R E S O L V E:
Art. 1º - Fica nomeado os Membros doConselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Reforma Agrária CMDRSRA, para o Biênio compreendido o período de 04/04/2016 a 04/04/2018, criado pela Lei Municipal nº 477, de 13 de junho de 2001, e alterada pela Lei Municipal nº 604 de 09 de Junho de 2004.
Art. 2º - Ficam nomeados como Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Reforma Agrária CMDRSRA, para exercerem mandato de dois anos (art. 4º, IV, da Lei 477/2001), as pessoas abaixo relacionadas:
| Nome completo dos Componentes | Segmento que Representa | CPF N° |
| Ailton Santiago | Secretaria Mun. de Desenv. Rural | 242.112.309-72 |
| Rosinei Moreira – Titular Paulo Ricardo Bolner Lopes-Suplente | Banco do Brasil S/A Banco do Brasil S/A | 348.592.501-25 468.285.240-04 |
| Paulo José de Medeiros - Titular Andréia Lodi Soeira Silva-Suplente | Representante do INDEA Representante do INDEA | 474.342.104-78 025.865.107-55 |
| Valdeci dos Anjos Gonçalves | Departamento do Meio Ambiente | 784.263.831-49 |
| Katihuscia de Arruda M. Chieron | Representante da EMPAER | 777.351.371-68 |
| Edson Noel da Silva | Empresa Privada | 697.758.341-04 |
| Aparecida de Fátima Alves de Lima | Unemat-Tangará | 459.912.601-25 |
| Luzia Ribeiro Chaves – Titular Expedito de Souza Pinto-Suplente | Trabalhadores do P.A Vale do Sol Trabalhadores do P.A Vale do Sol | 570.738.721-87 368.062.821-15 |
| Zulmira dos Santos Romão-Titular | Associação P.A Riozinho | 352.521.891-53 |
| Pedro Carlos Boudny-Suplente | Associação P.A Riozinho | 459.904.331-15 |
| Jose Roberto dos Santos | Associação P.A Antº. Conselheiro | 379.958.391-20 |
| Tonival Lima dos Santos | Associação P.A São José | 432.278.721-53 |
| Carlos Antº Vieira da Silva-Titular Raimundo Monteiro de Souza-Supl. | Associação P.A Rio Branco Associação P.A Rio Branco | 830.518.051-49 414.191.033-34 |
| Adão Batista de Oliveira - Titular Gerônimo Sampaio da Silva - Supl. | Associação P.A Uziel Pereira Associação P.A Uziel Pereira | 352.531.421-34 206.484.211-04 |
| Marisa Batista de Santana – Titular Uanderson Narciso M.França -Supl. | Sind. dos Trabalhadores Rurais Sind. dos Trabalhadores Rurais | 030.432.568-67 972.069.971-04 |
| Judite Maria da Silva – Titular Valdirene dos Santos - Suplente | Associação P.A Nova Conquista Trabalhador P.A Nova Conquista | 459.958.001-59 830.444.421-68 |
| Maria Edna de Araújo Silva | Assoc. de Mulheres P.A Riozinho | 208.411.674-00 |
| Ronaldo C. Domingos de Alencar | Câmara Municipal de Vereadores | 572.075.001-06 |
Art. 3º - Os Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Reforma Agrária ora nomeados, não serão remunerados por tratar-se de cargo de relevante interesse público.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA.
Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Olímpia-MT, aos 04 dias do mês de abril do ano de 2016.
CRISTÓVÃO MASSON
Prefeito Municipal