Ratificada a DISPENSA DE LICITAÇÃO, nos termos da Lei Federal de 13.019/2014, conforme parecer favorável da Assessoria Jurídica.

Objeto: Dispensa de chamamento público para a celebração de parceria entre o município de Poconé com a Associação Equoterapia Santa Clara – CNPJ 39.510.370/0001-04

Valor: R$ 48.000 (quarenta e oito mil reais).

Prazo: 12 (doze) meses.

Ratifico a presente dispensa de conformidade com o parecer jurídico e justificativas anexos ao processo de dispensa n° 09/2024.

Poconé – MT, 5 de Julho de 2024.

ATAIL MARQUES DO AMARAL Prefeito