PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO 004/2024
28 de Junho de 2024
Pagamento em duplicidade – Carlos Eduardo Alves – Referente a devolução de taxa de inscrição em Concurso Público – Edital nº 001/2023 – Prefeitura Municipal de Confresa.
Considerando o pagamento em duplicidade, referente a inscrição 513005426, conforme descrito abaixo:
Descrição do Pagamento Duplicado:
1. Data do Primeiro Pagamento: 08/05/2024;
Valor do Primeiro Pagamento: R$ 95,00;
2. Data do Segundo Pagamento: 04/06/2024;
Valor do Segundo Pagamento: R$ 95,00;
Considerando que o mesmo se deu pelo equívoco na consolidação dos requerimentos, 43 (quarenta e três) e 240 (duzentos e quarenta), oriundo de uma falha na digitação do CPF n.º 036.122.051-02, do Sr. Carlos Eduardo Alves;
Considerando que, no dia 05/06/2024, o Sr. Eduardo nos comunicou do recebimento em duplicidade e se prontificou a realização do estorno do mesmo;
Resolve-se, para correção do erro administrativa em questão, que o departamento de tesouraria deverá proceder da seguinte forma:
1) Comunicar ao Sr. Carlos Eduardo Alves as implicações deste procedimento;
2) Informar, ao mesmo, os dados bancários, para que o valor duplicado seja restituído à conta origem;
Sendo: 001/3989-6/42.766-7 PMC PROCESSO SELETIVO/CONCURSO PÚBLICO CNPJ: 37.464.716/0001-50
Departamento de Tesouraria, 26 de junho de 2024.
Ronia Maria Condão Barros Milhomem
Secretária Municipal de Finanças