DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2024 DE 25 DE JUNHO DE 2024.

SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE “TÍTULO DE CIDADÃO COLNIZENSE” AO SENHOR EROS DE OLIVEIRA MACHADO PESSOA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

AUTOR: Vereador Roberto Ferreira dos Santos.

O Presidente da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei, com amparo no art. 119 do Regimento Interno, faz saber que a Câmara Municipal Aprovou, e ele

DECRETA:

Art.1º - Concede “Título de Cidadão Colnizense” ao senhor Eros de Oliveira Machado Pessoa dos Santos, Major da Polícia Militar, cuja biografia segue anexo, reconhecendo seus efeitos e seu impacto positivo a frente da Polícia Militar no município de Colniza e região.

Art. 2º - A honraria de que trata o artigo anterior, será conferida em Sessão Solene, a ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Colniza, especialmente para esse fim.

Art. 3º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 4º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se; Publique-se; Cientifique-se; e, Cumpra-se.

Colniza/MT, 25 de junho de 2024.

EZEQUIAS DEDÉ DE SOUZA

Presidente- Câmara Municipal de Colniza/MT