DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2024 DE 25 DE JUNHO DE 2024.

SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE “TÍTULO DE CIDADÃO COLNIZENSE” AO EXMO. SR. MAURO MENDES FERREIRA, GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

AUTOR: Vereador Oseia Pereira Guedes.

COAUTORES: Ezequias Dedé de Souza, Marcos Antonio Ceccon, Luis Carlos Carvalho Silva, Jorge Donizete da Silva Rosante, Valter de Lima Jesus, Fabio Marcelo Vaz, Agnaldo Drumões Narciso, Roberto Ferreira dos Santos, Elci Costa Paixão, Rosemiro Rodrigues dos Santos.

O Presidente da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei, com amparo no art. 119 do Regimento Interno, faz saber que a Câmara Municipal Aprovou, e ele

DECRETA:

Art.1º - Concede “Título de Cidadão Colnizense” ao Exmo. Sr. Mauro Mendes Ferreira, Governador do Estado de Mato Grosso, uma forma de reconhecer e homenagear a trajetória política e os serviços prestados por Mauro Mendes Ferreira ao município de Colniza, especialmente as obras de Infraestrutura ex: a pavimentação da MT 418, da ponte do Rio Madeirinha e ponte do Rio Juruena entre outras, bem como a sua dedicação ao desenvolvimento do Estado de Mato Grosso.

Art. 2º - A honraria de que trata o artigo anterior, será conferida em Sessão Solene, a ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Colniza, especialmente para esse fim.

Art. 3º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 4º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se; Publique-se; Cientifique-se; e, Cumpra-se.

Colniza/MT, 25 de junho de 2024.

EZEQUIAS DEDÉ DE SOUZA

Presidente- Câmara Municipal de Colniza/MT