DECRETO LEGISLATIVO Nº 015/2024 DE 25 DE JUNHO DE 2024.

SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO SENHOR LUCAS PEREIRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

AUTOR: Vereador Roberto Ferreira dos Santos.

O Presidente da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei, com amparo no art. 119 do Regimento Interno, faz saber que a Câmara Municipal Aprovou, e ele

DECRETA:

Art.1º - Concede “Moção de Aplausos” ao senhor Lucas Pereira da Silva, Delegado Titular, cuja biografia segue anexo, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à segurança pública no município de Colniza-MT. Considerando a experiência adquirida no combate à prática de infrações penais graves, tais como crimes contra a vida, tráfico de drogas e outros crimes conexos com a atividade das organizações criminosas, sempre buscando proporcionar uma resposta rápida e eficaz à sociedade no combate à impunidade;

Art. 2º - A honraria de que trata o artigo anterior, será conferida em Sessão Solene, a ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Colniza, especialmente para esse fim.

Art. 3º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 4º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se; Publique-se; Cientifique-se; e, Cumpra-se.

Colniza/MT, 25 de junho de 2024.

EZEQUIAS DEDÉ DE SOUZA

Presidente- Câmara Municipal de Colniza/MT