DECRETO LEGISLATIVO Nº 021/2024 DE 25 DE JUNHO DE 2024.

SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO SENHOR JULIANO GUIMARÃES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

AUTOR: Vereador Roberto Ferreira dos Santos.

O Presidente da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei, com amparo no art. 119 do Regimento Interno, faz saber que a Câmara Municipal Aprovou, e ele

DECRETA:

Art.1º - Concede “Moção de Aplausos” ao senhor Juliano Guimarães, Investigador de polícia, cuja biografia segue anexo, em reconhecimento a sua exemplar dedicação como investigador de polícia judiciária civil no município de Colniza-MT. Juliano tem se destacado por seu compromisso com a segurança pública, demonstrando competência e eficiência no exercício de suas funções.

Art. 2º - A honraria de que trata o artigo anterior, será conferida em Sessão Solene, a ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Colniza, especialmente para esse fim.

Art. 3º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 4º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se; Publique-se; Cientifique-se; e, Cumpra-se.

Colniza/MT, 25 de junho de 2024.

EZEQUIAS DEDÉ DE SOUZA

Presidente- Câmara Municipal de Colniza/MT