CONTRATO Nº 35 2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL, COM FORNECIMENTO DE CILINDROS EM REGIME DE COMODATO PARA O HOSPITAL MUNICIPAL MARIA ARLINDO DA COSTA, DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO. QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO E A EMPRESA: : FLAVIO ZANATTO DE OLIVEIRA - ME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023- PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 2650/2023

DO OBJETO

Objeto do presente contrato a AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL, COM FORNECIMENTO DE CILINDROS EM REGIME DE COMODATO PARA O HOSPITAL MUNICIPAL MARIA ARLINDO DA COSTA, DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO.conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referencia 033/2023 Pregão Eletrônico Nº 025/2023- Processo Administrativo n.2650/2023, oriundo Ata de Registro de Preços n° 92/2023 e conforme especificações e quantitativos discriminados na Clausula três do presente instrumento;

Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão e seus anexos.

DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS

O preço, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem:

Lote	Descrição	Unidade	Marca	Modelo	Qdade	Vl. Unit.	Vl. Total
1	OXIGENIO GASOSO MEDICINAL CILINDRO 1M³	M³	INOVE	CILINDRO/GASOSO	174	R$ 198,90	R$ 34.608,60
2	OXIGENIO GASOSO MEDICINAL CILINDRO 2M³	M³	INOVE	CILINDRO/GASOSO	166	R$ 130,00	R$ 21.580,00
3	OXIGENIO GASOSO MEDICINAL CILINDRO 10M³	M³	INOVE	CILINDRO/GASOSO	30	R$ 37,40	R$ 1.122,00
R$ 357.310,60 ( trezentos e cinqüenta e sete mil, trezentos e dez reais e sessenta centavos)

VIGENCIA CONTRATUAL

O prazo de vigência deste Termo de Contrato é 12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato

A vigência poderá ultrapassar o exercício financeiro, desde que as despesas referentes à contratação sejam integralmente empenhadas até 31 de dezembro, para fins de inscrição em restos a pagar, conforme Orientação Normativa AGU n° 39, de 13/12/2011.

Nossa Senhora do Livramento – MT, 27 de Junho de 2024

CONTRATANTE:

SILMAR DE SOUZA GONÇALVES

Prefeito Municipal

FORNECEDOR:

Empresa FLAVIO ZANATTO DE OLIVEIRA - ME,