TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 051/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 022/2024

Objeto:

AQUISIÇÃO DE PLAYGROUND E BANCOS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DESSE MUNICÍPIO DE PORTO DOS GAUCHOS-MT

Repartições interessadas:.................... SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.

Conformidade:-------------------------------------- LEI FEDERAL N°. 14.133/2021 - ARTIGO 75 - INCISO ll, e no artigo 2, inciso ll da Lei Municipal nº. 538/14

Demais Legislações pertinentes ao assunto.

O município de Porto dos Gaúchos/MT, através de seu Prefeito Municipal, senhor Vanderlei Antônio de Abreu, em atendimento ao disposto na LEI FEDERAL N°. 14.133/2021 - ARTIGO 75 - INCISO ll, e no artigo 2, inciso ll da Lei Municipal nº. 538/14 HOMOLOGA o resultado final do Processo Licitatório supracitado, proferido pela Comissão Municipal de Licitação, instituída pela portaria Nº. 055/2024 de 23/01/2024.

KRENKE BRINQUEDOS PEDAGÓGICOS LTDA, inscrito no CNPJ sob n° 80.125.305/0001-69

Valor total: R$ 34.600,00 (TRINTA E QUATRO MIL E SEISCENTOS REAIS)

Homologo o resultado proferido pela Comissão Municipal de Licitação.

Porto dos Gaúchos - MT, 27 de junho de 2024.

Vanderlei Antonio de Abreu

Prefeito Municipal