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Pref. Sorriso

Considerando a tentativa de entrega frustrada diretamente aos proprietários devido aos endereços informados pelos infratores, ou constantes do Cadastro Imobiliário Municipal estarem desatualizados/incorretos e/ou insuficientes.

Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos assinalando as tentativas de entregas frustradas devido à ausência do proprietário/responsável, bem como pela inexistência do endereço e/ou que o destinatário não reside no endereço declinado pelo remetente, ou que o autuado não reside no endereço informado, estando em locais incertos e não sabidos.

A Prefeitura Municipal de Sorriso, através do NIF – Núcleo Integrado de Fiscalização comunica aos proprietários/responsáveis abaixo relacionados, que em seu desfavor encontra-se lavrado Auto de Infração por infringência à legislação vigente, oportunizando aos Autuados o prazo de 15 (quinze) dias corridos para apresentar defesa administrativa ao auto de infração junto ao NIF – NÚCLEO INTEGRADO DE FISCALIZAÇÃO, conforme artigo 16 da Lei Complementar 3.302/2022, ou comprovar a limpeza do imóvel para solicitar dentro do prazo do recurso o desconto previsto no artigo 17 da Lei Complementar 3.302/2022. A não realização da limpeza dos terrenos com a devida comunicação ao NIF dentro do prazo recursal resultará na execução da limpeza do imóvel pela Prefeitura Municipal de Sorriso, conforme artigo 5º e artigo 6º da Lei Complementar 3.302/2022, com a emissão das respectivas taxas de limpeza.

Publique-se este edital, dando ciência às partes interessadas. Sorriso, 27 de junho de 2024

_________________________

Alexsandro R. Pinheiro

Fiscal

Núcleo Integrado de Fiscalização - NIF

AUTO DE INFRAÇÃO N° 7848/2024

DATA: 27/05/2024

Proprietário: JOSE VITOR PEREIRA CORNEAU

CPF/CNPJ:070.969.101-74

Imóvel Autuado: RUA DE ACESSO

Quadra / Lote: 48/23

Área: 349,19m²

Bairro: PARQUE DOS PODERES

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 22/05/2024 às 09h48min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico 9048/2024, de 27/05/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 7850/2024

DATA: 27/05/2024

Proprietário: CLEYTON PUHL BITENCOURT

CPF/CNPJ:039.692.681-92

Imóvel Autuado: AL. VENCESLAU BRAS PEREIRA GOMES

Quadra / Lote: 48/17

Área: 360,00m²

Bairro: PARQUE DOS PODERES

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 22/05/2024 às 09h44min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico 9050/2024, de 27/05/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 7851/2024

DATA: 27/05/2024

Proprietário: CLEYTON PUHL BITENCOURT

CPF/CNPJ:039.692.681-92

Imóvel Autuado: AL. VENCESLAU BRAS PEREIRA GOMES

Quadra / Lote: 48/16

Área: 360,00m²

Bairro: PARQUE DOS PODERES

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 22/05/2024 às 09h43min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico 9051/2024, de 27/05/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 7852/2024

DATA: 27/05/2024

Proprietário: VALDECIR PEREIRA DOS SANTOS

CPF/CNPJ:910.634.000-82

Imóvel Autuado: AL. VENCESLAU BRAS PEREIRA GOMES

Quadra / Lote: 48/14

Área: 360,00m²

Bairro: PARQUE DOS PODERES

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 22/05/2024 às 09h41min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico 9052/2024, de 27/05/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 7853/2024

DATA: 27/05/2024

Proprietário: DIANA JOSE DA FONSECA

CPF/CNPJ:877.580.751-34

Imóvel Autuado: AL. VENCESLAU BRAS PEREIRA GOMES

Quadra / Lote: 48/13

Área: 360,00m²

Bairro: PARQUE DOS PODERES

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 22/05/2024 às 09h40min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico 9053/2024, de 27/05/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 7854/2024

DATA: 27/05/2024

Proprietário: ZENAIDE DE JESUS ALVES DO AMARAL

CPF/CNPJ:654.154.771-87

Imóvel Autuado: AL. VENCESLAU BRAS PEREIRA GOMES

Quadra / Lote: 48/12

Área: 360,00m²

Bairro: PARQUE DOS PODERES

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 22/05/2024 às 09h39min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico 9054/2024, de 27/05/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 7855/2024

DATA: 27/05/2024

Proprietário: VALDECI FERREIRA DA ANHAIA

CPF/CNPJ:009.886.051-80

Imóvel Autuado: AL. VENCESLAU BRAS PEREIRA GOMES

Quadra / Lote: 48/08

Área: 360,00m²

Bairro: PARQUE DOS PODERES

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 22/05/2024 às 09h36min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico 9055/2024, de 27/05/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 7856/2024

DATA: 27/05/2024

Proprietário: FERNANDO JUNIO SANTOS SILVA

CPF/CNPJ:043.546.676-30

Imóvel Autuado: AL. VENCESLAU BRAS PEREIRA GOMES

Quadra / Lote: 48/07

Área: 360,00m²

Bairro: PARQUE DOS PODERES

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 22/05/2024 às 09h35min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico 9056/2024, de 27/05/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 7858/2024

DATA: 27/05/2024

Proprietário: RAFAEL FUGA

CPF/CNPJ:018.009.601-07

Imóvel Autuado: AL. VENCESLAU BRAS PEREIRA GOMES

Quadra / Lote: 48/06

Área: 360,00m²

Bairro: PARQUE DOS PODERES

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 22/05/2024 às 09h32min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico 9058/2024, de 27/05/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 7859/2024

DATA: 27/05/2024

Proprietário: RAFAEL FUGA

CPF/CNPJ:018.009.601-07

Imóvel Autuado: AL. VENCESLAU BRAS PEREIRA GOMES

Quadra / Lote: 48/05

Área: 360,00m²

Bairro: PARQUE DOS PODERES

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 22/05/2024 às 09h31min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico 9059/2024, de 27/05/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 7860/2024

DATA: 27/05/2024

Proprietário: ROMARIO BATISTA DA LIMA OLIVEIRA

CPF/CNPJ:024.660.282-12

Imóvel Autuado: RUA NILSON BUFFON

Quadra / Lote: 48/01

Área: 383,00m²

Bairro: PARQUE DOS PODERES

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 22/05/2024 às 09h30min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico 9060/2024, de 27/05/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 7861/2024

DATA: 28/05/2024

Proprietário: OTTO AGROPECUÁRIA LTDA

CPF/CNPJ:41.956.407/0001-74

Imóvel Autuado: AL. JULIO PRESTES DE ALBUQUERQUE

Quadra / Lote: 47/36

Área: 462,32m²

Bairro: PARQUE DOS PODERES

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 22/05/2024 às 09h04min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico 9061/2024, de 28/05/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 7862/2024

DATA: 28/05/2024

Proprietário: OTTO AGROPECUÁRIA LTDA

CPF/CNPJ:41.956.407/0001-74

Imóvel Autuado: AL. JULIO PRESTES DE ALBUQUERQUE

Quadra / Lote: 47/35

Área: 300,00²

Bairro: PARQUE DOS PODERES

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 22/05/2024 às 09h05min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico 9062/2024, de 28/05/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 7865/2024

DATA: 28/05/2024

Proprietário: MARCOS PAULO RIBEIRO

CPF/CNPJ:025.405.599-05

Imóvel Autuado: RUA DE ACESSO

Quadra / Lote: 47/20

Área: 361,08m²

Bairro: PARQUE DOS PODERES

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 22/05/2024 às 09h14min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico 9065/2024, de 28/05/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 7866/2024

DATA: 28/05/2024

Proprietário: DORI EDSON DE AMORIN

CPF/CNPJ:603.903.281-20

Imóvel Autuado: AL. EPITACIO LINDOLFO DA SILVA PESSOA

Quadra / Lote: 47/10

Área: 300,00m²

Bairro: PARQUE DOS PODERES

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 22/05/2024 às 09h21min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico 9066/2024, de 28/05/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 7868/2024

DATA: 28/05/2024

Proprietário: BEATRIZ LIGOSKI CABRAL

CPF/CNPJ:025.758.311-48

Imóvel Autuado: AL. EPITACIO LINDOLFO DA SILVA PESSOA

Quadra / Lote: 47/05

Área: 300,00m²

Bairro: PARQUE DOS PODERES

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 22/05/2024 às 09h26min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico 9068/2024, de 28/05/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 7869/2024

DATA: 28/05/2024

Proprietário: TAYSSA FERREIRA NOGUEIRA

CPF/CNPJ:129.264.756-67

Imóvel Autuado: AL. EPITACIO LINDOLFO DA SILVA PESSOA

Quadra / Lote: 47/04

Área: 300,00m²

Bairro: PARQUE DOS PODERES

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 22/05/2024 às 09h27min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico 9069/2024, de 28/05/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 7870/2024

DATA: 28/05/2024

Proprietário: OTTO AGROPECUÁRIA LTDA

CPF/CNPJ:41.956.407/0001-74

Imóvel Autuado: AL. EPITACIO LINDOLFO DA SILVA PESSOA

Quadra / Lote: 47/03

Área: 300,00m²

Bairro: PARQUE DOS PODERES

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 22/05/2024 às 09h28min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico 9070/2024, de 28/05/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 7873/2024

DATA: 28/05/2024

Proprietário: ALEX SANDRA DE APULA GUIMARAES

CPF/CNPJ:593.109.521-72

Imóvel Autuado: AL. VENCESLAU BRAS PEREIRA GOMES

Quadra / Lote: 49/29

Área: 306,00m²

Bairro: PARQUE DOS PODERES

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 22/05/2024 às 09h40min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico 9073/2024, de 28/05/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 7874/2024

DATA: 28/05/2024

Proprietário: SERGIO LUIZ BORGES DE SOUZA

CPF/CNPJ: 001.542.891-59

Imóvel Autuado: AL. VENCESLAU BRAS PEREIRA GOMES

Quadra / Lote: 49/27

Área: 306,00m²

Bairro: PARQUE DOS PODERES

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 22/05/2024 às 09h42min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico 9074/2024, de 28/05/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 7875/2024

DATA: 28/05/2024

Proprietário: EDUARDO DIODENES ALVES

CPF/CNPJ: 903.001.901-82

Imóvel Autuado: AL. VENCESLAU BRAS PEREIRA GOMES

Quadra / Lote: 49/26

Área: 306,00m²

Bairro: PARQUE DOS PODERES

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 22/05/2024 às 09h44min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico 9075/2024, de 28/05/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 7876/2024

DATA: 28/05/2024

Proprietário: WELTON ALVES FERREIRA

CPF/CNPJ: 027.420.591-21

Imóvel Autuado: AL. VENCESLAU BRAS PEREIRA GOMES

Quadra / Lote: 49/23

Área: 306,00m²

Bairro: PARQUE DOS PODERES

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 22/05/2024 às 09h46min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico 9076/2024, de 28/05/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 7877/2024

DATA: 28/05/2024

Proprietário: IVONE MUNARO SANTINI

CPF/CNPJ: 366.647.231-15

Imóvel Autuado: AL. VENCESLAU BRAS PEREIRA GOMES

Quadra / Lote: 49/21

Área: 363,74m²

Bairro: PARQUE DOS PODERES

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 22/05/2024 às 09h47min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico 9077/2024, de 28/05/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 7878/2024

DATA: 28/05/2024

Proprietário: IVONE MUNARO SANTINI

CPF/CNPJ: 366.647.231-15

Imóvel Autuado: AL. VENCESLAU BRAS PEREIRA GOMES

Quadra / Lote: 49/20

Área: 363,74m²

Bairro: PARQUE DOS PODERES

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 22/05/2024 às 10h25min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico 9078/2024, de 28/05/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 7880/2024

DATA: 28/05/2024

Proprietário: JOSE HENRIQUE CENTURION BARBOSA

CPF/CNPJ:032.601.521-30

Imóvel Autuado: AL. JOAO BATISTA FIGUEIREDO

Quadra / Lote: 49/18

Área: 306,00m²

Bairro: PARQUE DOS PODERES

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 22/05/2024 às 10h24min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico 9080/2024, de 28/05/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 7884/2024

DATA: 28/05/2024

Proprietário: NEIDIANE DE SOUZA FERNANDES

CPF/CNPJ:005.032.331-88

Imóvel Autuado: AL. ERNESTO GEISEL

Quadra / Lote: 25/26

Área: 300,00m²

Bairro: PARQUE DOS PODERES

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 23/05/2024 às 14h27min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico 9084/2024, de 28/05/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 7885/2024

DATA: 28/05/2024

Proprietário: ANGELA APARECIDA DE SOUZA

CPF/CNPJ:020.086.749-08

Imóvel Autuado: AL. ERNESTO GEISEL

Quadra / Lote: 25/27

Área: 300,00m²

Bairro: PARQUE DOS PODERES

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 23/05/2024 às 14h27min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico 9085/2024, de 28/05/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 7886/2024

DATA: 28/05/2024

Proprietário: LUANA MEIRELES DA SILVA

CPF/CNPJ:014.984.852-86

Imóvel Autuado: AL. ERNESTO GEISEL

Quadra / Lote: 25/28

Área: 300,00m²

Bairro: PARQUE DOS PODERES

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 23/05/2024 às 14h28min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico 9086/2024, de 28/05/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 7887/2024

DATA: 28/05/2024

Proprietário: DAIANE TRAMM

CPF/CNPJ:041.720.981-93

Imóvel Autuado: AL. ERNESTO GEISEL

Quadra / Lote: 25/29

Área: 300,00m²

Bairro: PARQUE DOS PODERES

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 23/05/2024 às 14h28min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico 9087/2024, de 28/05/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 7891/2024

DATA: 28/05/2024

Proprietário: CESAR REIS ALVES

CPF/CNPJ:624.128.689-72

Imóvel Autuado: AL. EMILIO GARRASTAZU MEDICI

Quadra / Lote: 26/10

Área: 300,00m²

Bairro: PARQUE DOS PODERES

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 23/05/2024 às 13h44min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico 9091/2024, de 28/05/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 7893/2024

DATA: 28/05/2024

Proprietário: VILMAR ANTUNES

CPF/CNPJ:824.980.409-00

Imóvel Autuado: AL. EMILIO GARRASTAZU MEDICI

Quadra / Lote: 26/12

Área: 300,00m²

Bairro: PARQUE DOS PODERES

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 23/05/2024 às 13h42min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico 9093/2024, de 28/05/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 7897/2024

DATA: 28/05/2024

Proprietário: TEREZA ALVES DA LUZ CUPPINI

CPF/CNPJ:033.248.049-65

Imóvel Autuado: AL. JOÃO BAPTISTA FIGUIREDO

Quadra / Lote: 26/20

Área: 300,00m²

Bairro: PARQUE DOS PODERES

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 23/05/2024 às 14h20min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico 9097/2024, de 28/05/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 7898/2024

DATA: 28/05/2024

Proprietário: JOSUE DE F. REZENDE CONÇALVES

CPF/CNPJ:074.280.271-01

Imóvel Autuado: AL. JOÃO BAPTISTA FIGUIREDO

Quadra / Lote: 26/22

Área: 300,00m²

Bairro: PARQUE DOS PODERES

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 23/05/2024 às 14h18min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico 9098/2024, de 28/05/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 7899/2024

DATA: 28/05/2024

Proprietário: GERCIENE NUNES DA SILVA RIBEIRO

CPF/CNPJ:051.111.253-02

Imóvel Autuado: AL. JOÃO BAPTISTA FIGUIREDO

Quadra / Lote: 26/29

Área: 300,00m²

Bairro: PARQUE DOS PODERES

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 23/05/2024 às 14h14min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico 9099/2024, de 28/05/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 7900/2024

DATA: 03/06/2024

Proprietário: JHELLO GOMES DA SILVA

CPF/CNPJ:616.558.193-56

Imóvel Autuado: AL. EMILIO GARRASTAZU MEDICI

Quadra / Lote: 27/04

Área: 336,00m²

Bairro: PARQUE DOS PODERES

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 23/05/2024 às 13h39min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico 9100/2024, de 03/06/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 7901/2024

DATA: 03/06/2024

Proprietário: TECNOVOLTSMT INSTACOES ELETRICAS LTDA

CPF/CNPJ:41.325.748/0001-41

Imóvel Autuado: AL. EMILIO GARRASTAZU MEDICI

Quadra / Lote: 27/08

Área: 300,00m²

Bairro: PARQUE DOS PODERES

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 23/05/2024 às 13h42min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico 9101/2024, de 03/06/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 7904/2024

DATA: 03/06/2024

Proprietário: JOÃO OTAVIO CAVALHEIRO

CPF/CNPJ:008.568.770-77

Imóvel Autuado: AVENIDA PORTO ALEGRE SUL

Quadra / Lote: 27/22

Área: 372,65m²

Bairro: PARQUE DOS PODERES

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 23/05/2024 às 13h35min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico 9104/2024, de 03/06/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 7905/2024

DATA: 03/06/2024

Proprietário: DONIZETE DA SILVA COSTA

CPF/CNPJ: 403.571.392-91

Imóvel Autuado: AVENIDA PORTO ALEGRE SUL

Quadra / Lote: 27/23

Área: 372,46m²

Bairro: PARQUE DOS PODERES

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 23/05/2024 às 13h35min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico 9105/2024, de 03/06/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 7909/2024

DATA: 03/06/2024

Proprietário: PAULO VICTOR DA COSTA

CPF/CNPJ: 057.308.191-37

Imóvel Autuado: AVENIDA PORTO ALEGRE SUL

Quadra / Lote: 27/30

Área: 317,19m²

Bairro: PARQUE DOS PODERES

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 23/05/2024 às 13h38min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico 9109/2024, de 03/06/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 7911/2024

DATA: 03/06/2024

Proprietário: JEOVA JOAO DE CARVALHO

CPF/CNPJ: 040.018.821-08

Imóvel Autuado: AVENIDA PORTO ALEGRE SUL

Quadra / Lote: 28/04

Área: 365,22m²

Bairro: PARQUE DOS PODERES

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 23/05/2024 às 14h42min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico 9111/2024, de 03/06/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 7915/2024

DATA: 03/06/2024

Proprietário: SHIRLEY APARECIDA DE MATOS

CPF/CNPJ: 894.945.631-15

Imóvel Autuado: AVENIDA PORTO ALEGRE SUL

Quadra / Lote: 28/08

Área: 365,91m²

Bairro: PARQUE DOS PODERES

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 23/05/2024 às 14h38min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico 9115/2024, de 03/06/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 7916/2024

DATA: 03/06/2024

Proprietário: VALDECIR PEREIRA DOS SANTOS

CPF/CNPJ: 910.634.000-82

Imóvel Autuado: AVENIDA PORTO ALEGRE SUL

Quadra / Lote: 28/10

Área: 366,25m²

Bairro: PARQUE DOS PODERES

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 23/05/2024 às 14h37min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico 9116/2024, de 03/06/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 7917/2024

DATA: 03/06/2024

Proprietário: ABADIA GOMES DE SANTANA

CPF/CNPJ: 270.259.001-25

Imóvel Autuado: AVENIDA PORTO ALEGRE SUL

Quadra / Lote: 28/12

Área: 403,79m²

Bairro: PARQUE DOS PODERES

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 23/05/2024 às 14h37min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico 9117/2024, de 03/06/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 7950/2024

DATA: 28/05/2024

Proprietário: FELIPE DA SILVA GIOVELLI

CPF/CNPJ: 038.374.821-62

Imóvel Autuado: AL. JOÃO BAPTISTA FIGUIREDO

Quadra / Lote: 49/17

Área: 306,00m²

Bairro: PARQUE DOS PODERES

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 22/05/2024 às 10h22min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico 9150/2024, de 28/05/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 7955/2024

DATA: 28/05/2024

Proprietário: ADRIANA BARROZO KNEBEL

CPF/CNPJ: 901.538.471-15

Imóvel Autuado: AVENIDA PORTO ALEGRE SUL

Quadra / Lote: 02/11

Área: 374,48m²

Bairro: PARQUE DOS PODERES

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 23/05/2024 às 13h31min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico 9155/2024, de 28/05/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 7959/2024

DATA: 28/05/2024

Proprietário: MARIVAL RIBEIRO

CPF/CNPJ: 557.467.801-20

Imóvel Autuado: AVENIDA PORTO ALEGRE SUL

Quadra / Lote: 02/14

Área: 373,93m²

Bairro: PARQUE DOS PODERES

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 23/05/2024 às 13h33min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico 9159/2024, de 28/05/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 7960/2024

DATA: 28/05/2024

Proprietário: MICHAELA ANDRESSA PYDD BITENCOURT

CPF/CNPJ: 025.768.491-30

Imóvel Autuado: RUA ARQUIPELAGO

Quadra / Lote: 02/16

Área: 315,60m²

Bairro: PARQUE DOS PODERES

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 23/05/2024 às 13h47min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico 9160/2024, de 28/05/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 7961/2024

DATA: 28/05/2024

Proprietário: OTTO AGROPECUÁRIA LTDA

CPF/CNPJ: 41.956.407/0001-74

Imóvel Autuado: AL. EPITÁCIO LINDOLFO DA SILVA PESSOA

Quadra / Lote: 47/01

Área: 438,80m²

Bairro: PARQUE DOS PODERES

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 23/05/2024 às 13h47min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico 9161/2024, de 28/05/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 7962/2024

DATA: 29/05/2024

Proprietário: RIVELINO SANTOS FERREIRA

CPF/CNPJ: 005.156.681-84

Imóvel Autuado: AL. JULIO PRESTES DE ALBUQUERQUE

Quadra / Lote: 46/10

Área: 300,00m²

Bairro: PARQUE DOS PODERES

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 22/05/2024 às 09h12min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico 9164/2024, de 29/05/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 7963/2024

DATA: 29/05/2024

Proprietário: LEOCIR SINAO DA ALMEIDA

CPF/CNPJ: 728.325.179-00

Imóvel Autuado: AL. JULIO PRESTES DE ALBUQUERQUE

Quadra / Lote: 46/13

Área: 300,00m²

Bairro: PARQUE DOS PODERES

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 22/05/2024 às 09h13min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico 9165/2024, de 29/05/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 7964/2024

DATA: 29/05/2024

Proprietário: ROBERTO FONTES ANDION

CPF/CNPJ: 077.926.424-02

Imóvel Autuado: AL. JULIO PRESTES DE ALBUQUERQUE

Quadra / Lote: 46/14

Área: 300,00m²

Bairro: PARQUE DOS PODERES

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 22/05/2024 às 09h13min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico 9167/2024, de 29/05/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 7965/2024

DATA: 29/05/2024

Proprietário: EDIVILSON SANTOS DA SILVA

CPF/CNPJ: 049.546.131-83

Imóvel Autuado: RUA DE ACESSO

Quadra / Lote: 46/15

Área: 425,81m²

Bairro: PARQUE DOS PODERES

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 22/05/2024 às 09h15min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico 9168/2024, de 29/05/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 7967/2024

DATA: 29/05/2024

Proprietário: VITOR GABRIEL RODRIGUES FERREIRA

CPF/CNPJ: 060.610.901-37

Imóvel Autuado: AL. FRANCISCO DE PAULA RODRIGUES ALVES

Quadra / Lote: 46/18

Área: 300,00m²

Bairro: PARQUE DOS PODERES

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 22/05/2024 às 08h45min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico 9170/2024, de 29/05/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 7968/2024

DATA: 29/05/2024

Proprietário: JADILSON MARQUES DA SILVA

CPF/CNPJ: 604.921.423-94

Imóvel Autuado: AL. FRANCISCO DE PAULA RODRIGUES ALVES

Quadra / Lote: 46/19

Área: 300,00m²

Bairro: PARQUE DOS PODERES

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 22/05/2024 às 08h46min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico 9171/2024, de 29/05/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 7971/2024

DATA: 29/05/2024

Proprietário: ELIELTON FEITOSA MARTINS

CPF/CNPJ: 043.196.711-39

Imóvel Autuado: AL. FRANCISCO DE PAULA RODRIGUES ALVES

Quadra / Lote: 46/22

Área: 300,00m²

Bairro: PARQUE DOS PODERES

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 22/05/2024 às 08h49min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico 9175/2024, de 29/05/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 7972/2024

DATA: 29/05/2024

Proprietário: IRENICE MARIA VIEIRA

CPF/CNPJ: 844.099.241-68

Imóvel Autuado: AVENIDA DOS IMIGRANTES SUL

Quadra / Lote: 45/01

Área: 601,71m²

Bairro: PARQUE DOS PODERES

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 21/05/2024 às 16h09min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico 9176/2024, de 29/05/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 7973/2024

DATA: 29/05/2024

Proprietário: IRENICE MARIA VIEIRA

CPF/CNPJ: 844.099.241-68

Imóvel Autuado: AVENIDA DOS IMIGRANTES SUL

Quadra / Lote: 45/02

Área: 525,00m²

Bairro: PARQUE DOS PODERES

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 21/05/2024 às 16h08min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico 9177/2024, de 29/05/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 7983/2024

DATA: 29/05/2024

Proprietário: MAICON ELISEU FRANCESCHINI

CPF/CNPJ: 062.260.181-43

Imóvel Autuado: RUA DE ACESSO

Quadra / Lote: 45/13

Área: 400,46m²

Bairro: PARQUE DOS PODERES

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 21/05/2024 às 16h11min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico 9187/2024, de 29/05/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 7984/2024

DATA: 29/05/2024

Proprietário: ERIELTON JUNIOR ARTMANN

CPF/CNPJ: 030.263.349-95

Imóvel Autuado: AL. FRANCISCO DE PAULA RODRIGUES ALVES

Quadra / Lote: 45/14

Área: 300,00m²

Bairro: PARQUE DOS PODERES

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 22/05/2024 às 08h44min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico 9188/2024, de 29/05/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 7985/2024

DATA: 29/05/2024

Proprietário: CLAUDIO ROGERIO FUCHS

CPF/CNPJ: 030.970.579-78

Imóvel Autuado: AL. FRANCISCO DE PAULA RODRIGUES ALVES

Quadra / Lote: 45/15

Área: 300,00m²

Bairro: PARQUE DOS PODERES

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 22/05/2024 às 08h46min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico 9189/2024, de 29/05/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 7995/2024

DATA: 29/05/2024

Proprietário: JHELLO GOMES DA SILVA

CPF/CNPJ: 616.558.193-56

Imóvel Autuado: AL. FRANCISCO DE PAULA RODRIGUES ALVES

Quadra / Lote: 46/29

Área: 300,00m²

Bairro: PARQUE DOS PODERES

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 22/05/2024 às 09h02min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico 9199/2024, de 29/05/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 7996/2024

DATA: 29/05/2024

Proprietário: JOSE IVONE DOS SANTOS

CPF/CNPJ: 537.966.671-04

Imóvel Autuado: AL. DA REPÚBLICA

Quadra / Lote: 25/21

Área: 339,42m²

Bairro: PARQUE DOS PODERES

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 23/05/2024 às 14h24min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico 9200/2024, de 29/05/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N° 7998/2024

DATA: 29/05/2024

Proprietário: ELISANDRO JUNIOR TEIXEIRA

CPF/CNPJ: 812.565.660-04

Imóvel Autuado: AVENIDA PORTO BELO

Quadra / Lote: 25/19

Área: 447,10m²

Bairro: PARQUE DOS PODERES

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 23/05/2024 às 14h22min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico 9202/2024, de 29/05/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N°8001/2024

DATA: 29/05/2024

Proprietário: JURANDIR LEITE DA SILVA

CPF/CNPJ: 442.142.781-00

Imóvel Autuado: AL. JOAO BAPTISTA FIGUEIREDO

Quadra / Lote: 25/16

Área: 300,00m²

Bairro: PARQUE DOS PODERES

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 23/05/2024 às 14h19min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico 9208/2024, de 29/05/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N°8002/2024

DATA: 29/05/2024

Proprietário: LUCIO FELIPE BARBOSA

CPF/CNPJ: 015.124.491-05

Imóvel Autuado: AL. JOAO BAPTISTA FIGUEIREDO

Quadra / Lote: 25/15

Área: 300,00m²

Bairro: PARQUE DOS PODERES

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 23/05/2024 às 14h19min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico 9209/2024, de 29/05/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N°8004/2024

DATA: 29/05/2024

Proprietário: EDINEUZA FRANCISCO XAVIER DE OLINDA

CPF/CNPJ: 678.524.592-34

Imóvel Autuado: AL. JOAO BAPTISTA FIGUEIREDO

Quadra / Lote: 25/12

Área: 300,00m²

Bairro: PARQUE DOS PODERES

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 23/05/2024 às 14h16min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico 9215/2024, de 29/05/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N°8005/2024

DATA: 29/05/2024

Proprietário: ANDRE ALVES TEIXEIRA 06192073404

CPF/CNPJ: 43.049.421/0001-10

Imóvel Autuado: AL. DA REPÚBLICA

Quadra / Lote: 46/01

Área: 448,24m²

Bairro: PARQUE DOS PODERES

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 22/05/2024 às 09h03min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico 9216/2024, de 29/05/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N°8007/2024

DATA: 29/05/2024

Proprietário: TEREZINHA SIMONI CONCHE

CPF/CNPJ: 340.119.781-91

Imóvel Autuado: AL. JULIO PRESTES ALBUQUERQUE

Quadra / Lote: 46/05

Área: 300,00m²

Bairro: PARQUE DOS PODERES

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 22/05/2024 às 09h08min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico 9218/2024, de 29/05/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N°8011/2024

DATA: 29/05/2024

Proprietário: NICKOLAS BASTIANI CASSIANO

CPF/CNPJ: 058.585.091-77

Imóvel Autuado: RUA ARQUIPELAGO

Quadra / Lote: 25/02

Área: 317,13m²

Bairro: PARQUE DOS PODERES

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 23/05/2024 às 14h30min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico 9222/2024, de 29/05/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N°8044/2024

DATA: 29/05/2024

Proprietário: ANTONIO VIANA DA CRUZ

CPF/CNPJ: 446.928.389-49

Imóvel Autuado: RUA NILSON BUFFON

Quadra / Lote: 32/01

Área: 320,45m²

Bairro: PARQUE DOS PODERES

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 22/05/2024 às 09h50min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico 9242/2024, de 29/05/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N°8045/2024

DATA: 29/05/2024

Proprietário: RAUL ALBERTO RODRIGUES GARCIA

CPF/CNPJ: 066.007.891-07

Imóvel Autuado: RUA NILSON BUFFON

Quadra / Lote: 32/02

Área: 305,66m²

Bairro: PARQUE DOS PODERES

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 22/05/2024 às 10h09min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico 9243/2024, de 29/05/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N°8046/2024

DATA: 29/05/2024

Proprietário: ADRIANA PEREIRA GUSMAO

CPF/CNPJ: 850.410.761-20

Imóvel Autuado: RUA NILSON BUFFON

Quadra / Lote: 32/03

Área: 320,45m²

Bairro: PARQUE DOS PODERES

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 22/05/2024 às 10h08min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico 9244/2024, de 29/05/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N°8047/2024

DATA: 27/05/2024

Proprietário: RICARDO GABRIEL ZANATTA

CPF/CNPJ: 511.670.341-04

Imóvel Autuado: AL. JOAO BAPTISTA FIGUEIREDO

Quadra / Lote: 32/08

Área: 300,00m²

Bairro: PARQUE DOS PODERES

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 22/05/2024 às 10h06min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico 9245/2024, de 27/05/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N°8048/2024

DATA: 27/05/2024

Proprietário: DEIVESSON DA SILVA OLIVEIRA

CPF/CNPJ: 010.348.572-40

Imóvel Autuado: AL. JOAO BAPTISTA FIGUEIREDO

Quadra / Lote: 32/09

Área: 300,00m²

Bairro: PARQUE DOS PODERES

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 22/05/2024 às 10h04min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico 9246/2024, de 27/05/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N°8052/2024

DATA: 29/05/2024

Proprietário: ODAIR JOSE DA SILVA

CPF/CNPJ: 986.441.901.30

Imóvel Autuado: AL. EMILIO GARRASTAZU MEDICI

Quadra / Lote: 02/19

Área: 300,00m²

Bairro: PARQUE DOS PODERES

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 23/05/2024 às 13h50min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico 9250/2024, de 29/05/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N°8053/2024

DATA: 29/05/2024

Proprietário: LUCAS DA SILVA SOUZA

CPF/CNPJ: 055.018.701-42

Imóvel Autuado: AL. EMILIO GARRASTAZU MEDICI

Quadra / Lote: 02/23

Área: 300,00m²

Bairro: PARQUE DOS PODERES

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 23/05/2024 às 13h51min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico 9251/2024, de 29/05/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N°8054/2024

DATA: 29/05/2024

Proprietário: JAIRO BARBOSA COSTA

CPF/CNPJ: 018.239.962-13

Imóvel Autuado: AL. EMILIO GARRASTAZU MEDICI

Quadra / Lote: 02/24

Área: 300,00m²

Bairro: PARQUE DOS PODERES

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 23/05/2024 às 13h53min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico 9252/2024, de 29/05/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N°8056/2024

DATA: 29/05/2024

Proprietário: FRANCINALVA OLIVEIRA CAVALCANTE

CPF/CNPJ: 630.506.091-68

Imóvel Autuado: AL. EMILIO GARRASTAZU MEDICI

Quadra / Lote: 02/27

Área: 300,00m²

Bairro: PARQUE DOS PODERES

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 23/05/2024 às 13h56min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico 9254/2024, de 29/05/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N°8059/2024

DATA: 27/05/2024

Proprietário: LUIZ FERNANDO SOSTISSO

CPF/CNPJ: 980.207.300-87

Imóvel Autuado: AL. JOAO BAPTISTA FIGUEIREDO

Quadra / Lote: 32/15

Área: 300,00m²

Bairro: PARQUE DOS PODERES

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 22/05/2024 às 09h59min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico 9257/2024, de 27/05/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N°8065/2024

DATA: 27/05/2024

Proprietário: BENNETI LOURENCO DE DEUS

CPF/CNPJ: 060.742.641-12

Imóvel Autuado: AL. VENCESLAU BRAS PEREIRA GOMES

Quadra / Lote: 32/26

Área: 300,00m²

Bairro: PARQUE DOS PODERES

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 22/05/2024 às 09h53min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico 9263/2024, de 27/05/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N°8067/2024

DATA: 23/05/2024

Proprietário: RONY JULES

CPF/CNPJ: 700.421.622-54

Imóvel Autuado: AL. JOAO BAPTISTA FIGUEIREDO

Quadra / Lote: 31/32

Área: 300,00m²

Bairro: PARQUE DOS PODERES

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 22/05/2024 às 09h59min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico 9265/2024, de 23/05/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N°8069/2024

DATA: 23/05/2024

Proprietário: SILVETE HIDALGO GUERRA

CPF/CNPJ: 704.538.022-49

Imóvel Autuado: AL. JOAO BAPTISTA FIGUEIREDO

Quadra / Lote: 31/26

Área: 300,00m²

Bairro: PARQUE DOS PODERES

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 22/05/2024 às 10h02min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico 9267/2024, de 23/05/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N°8070/2024

DATA: 23/05/2024

Proprietário: SILVETE HIDALGO GUERRA

CPF/CNPJ: 704.538.022-49

Imóvel Autuado: AL. JOAO BAPTISTA FIGUEIREDO

Quadra / Lote: 31/25

Área: 300,00m²

Bairro: PARQUE DOS PODERES

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 22/05/2024 às 10h03min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico 9268/2024, de 23/05/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N°8071/2024

DATA: 03/06/2024

Proprietário: EDNALDO ALVES DA SILVA

CPF/CNPJ: 751.785.673-15

Imóvel Autuado: AL. ERNESTO GEISEL

Quadra / Lote: 04/29

Área: 300,00m²

Bairro: PARQUE DOS PODERES

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 23/05/2024 às 14h33min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico 9269/2024, de 03/06/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N°8072/2024

DATA: 03/06/2024

Proprietário: GLEION NERY MELO

CPF/CNPJ: 859.210.171-91

Imóvel Autuado: AL. ERNESTO GEISEL

Quadra / Lote: 04/25

Área: 300,00m²

Bairro: PARQUE DOS PODERES

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 23/05/2024 às 14h33min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico 9270/2024, de 03/06/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N°8073/2024

DATA: 03/06/2024

Proprietário: LEIDE LAURA GOUVEIA DE SOUZA

CPF/CNPJ: 010.698.081-56

Imóvel Autuado: AL. ERNESTO GEISEL

Quadra / Lote: 04/22

Área: 300,00m²

Bairro: PARQUE DOS PODERES

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 23/05/2024 às 14h32min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico 9271/2024, de 03/06/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N°8074/2024

DATA: 03/06/2024

Proprietário: IVONEI BALESTRIN

CPF/CNPJ: 720.864.671-68

Imóvel Autuado: AL. EMILIO GARRASTAZU MEDICI

Quadra / Lote: 02/29

Área: 324,00m²

Bairro: PARQUE DOS PODERES

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 23/05/2024 às 13h57min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico 9272/2024, de 03/06/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N°8075/2024

DATA: 03/06/2024

Proprietário: CAMILA MELLY ISIDORIO

CPF/CNPJ: 023.629.131-98

Imóvel Autuado: RUA ARQUIPELAGO

Quadra / Lote: 04/19

Área: 367,29m²

Bairro: PARQUE DOS PODERES

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 23/05/2024 às 14h31min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico 9273/2024, de 03/06/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N°8076/2024

DATA: 03/06/2024

Proprietário: NILTON FERREIRA DOS SANTOS

CPF/CNPJ: 983.406.381-49

Imóvel Autuado: AL. EMILIO GARRASTAZU MEDICI

Quadra / Lote: 02/30

Área: 329,28m²

Bairro: PARQUE DOS PODERES

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 23/05/2024 às 13h58min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico 9274/2024, de 03/06/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N°8077/2024

DATA: 03/06/2024

Proprietário: RAIMUNDO NONATO DA CUNHA LIMA ME

CPF/CNPJ: 17.828.579/0001-88

Imóvel Autuado: AVENIDA INIVALDO BEDIN

Quadra / Lote: 03/01

Área: 412,50m²

Bairro: PARQUE DOS PODERES

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 23/05/2024 às 14h01min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico 9276/2024, de 03/06/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N°8078/2024

DATA: 03/06/2024

Proprietário: SILVANO SILVESTRE DA SILVA

CPF/CNPJ: 627.003.081-15

Imóvel Autuado: RUA ARQUIPELAGO

Quadra / Lote: 04/17

Área: 367,29m²

Bairro: PARQUE DOS PODERES

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 23/05/2024 às 14h09min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico 9277/2024, de 03/06/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N°8079/2024

DATA: 03/06/2024

Proprietário: ANDERSON MONTEIRO DA SILVA

CPF/CNPJ: 080.899.151-59

Imóvel Autuado: AVENIDA INIVALO BEDIN

Quadra / Lote: 03/02

Área: 375,00m²

Bairro: PARQUE DOS PODERES

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 23/05/2024 às 14h00min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico 9278/2024, de 03/06/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N°8080/2024

DATA: 03/06/2024

Proprietário: EDSON LUIZ ALMEIDA

CPF/CNPJ: 722.400.679-34

Imóvel Autuado: AL. EMILIO GARRASTAZU MEDICI

Quadra / Lote: 03/11

Área: 300,00m²

Bairro: PARQUE DOS PODERES

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 23/05/2024 às 13h52min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico 9279/2024, de 03/06/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N°8081/2024

DATA: 03/06/2024

Proprietário: VALDECIR SOUZA DE ALMEIDA

CPF/CNPJ: 030.460.541-73

Imóvel Autuado: AL. JOAO BAPTISTA FIGUEIREDO

Quadra / Lote: 04/16

Área: 300,00m²

Bairro: PARQUE DOS PODERES

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 23/05/2024 às 14h09min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico 9280/2024, de 03/06/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N°8083/2024

DATA: 03/06/2024

Proprietário: MARIA MEIRE DE SOUZA VIEIRA

CPF/CNPJ: 666.300.293-72

Imóvel Autuado: AL. EMILIO GARRASTAZU MEDICI

Quadra / Lote: 03/13

Área: 300,00m²

Bairro: PARQUE DOS PODERES

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 23/05/2024 às 13h50min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico 9282/2024, de 03/06/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N°8084/2024

DATA: 03/06/2024

Proprietário: DANIELE PEREIRA DE BRITO

CPF/CNPJ: 053.427.781-07

Imóvel Autuado: RUA ARQUIPELAGO

Quadra / Lote: 03/18

Área: 333,90m²

Bairro: PARQUE DOS PODERES

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 23/05/2024 às 14h12min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico 9284/2024, de 03/06/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N°8086/2024

DATA: 03/06/2024

Proprietário: POLIANA BARBOSA SILVA

CPF/CNPJ: 017.627.162-75

Imóvel Autuado: ALAMEDA JOÃO BATISTA FIGUEIREDO

Quadra / Lote: 04/06

Área: 300,00m²

Bairro: PARQUE DOS PODERES

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 23/05/2024 às 14h03min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico 9285/2024, de 03/06/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N°8087/2024

DATA: 03/06/2024

Proprietário: ROGERIO DA CONCEIÇÃO RIBEIRO

CPF/CNPJ: 962.885.311-20

Imóvel Autuado: AL. JOÃO BAPTISTA FIGUEIREDO

Quadra / Lote: 04/05

Área: 300,00m²

Bairro: PARQUE DOS PODERES

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 23/05/2024 às 14h03min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico 9286/2024, de 03/06/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N°8088/2024

DATA: 03/06/2024

Proprietário: DANIEL OLIVEIRA DA SILVA

CPF/CNPJ: 953.481.401-63

Imóvel Autuado: RUA ARQUIPELAGO

Quadra / Lote: 03/19

Área: 367,29m²

Bairro: PARQUE DOS PODERES

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 23/05/2024 às 14h10min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico 9287/2024, de 03/06/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N°8090/2024

DATA: 03/06/2024

Proprietário: STEPHANIE JULIE RODRIGUES ROGOSKI

CPF/CNPJ: 053.869.211-18

Imóvel Autuado: AL. JOAO BAPTISTA FIGUEIREDO

Quadra / Lote: 03/22

Área: 300,00m²

Bairro: PARQUE DOS PODERES

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 23/05/2024 às 14h07min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico 9289/2024, de 03/06/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N°8092/2024

DATA: 03/06/2024

Proprietário: CELIA GALVES BOENO

CPF/CNPJ: 790.927.211-15

Imóvel Autuado: AL. JOAO BAPTISTA FIGUEIREDO

Quadra / Lote: 03/26

Área: 300,00m²

Bairro: PARQUE DOS PODERES

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 23/05/2024 às 14h05min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico 9291/2024, de 03/06/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N°8094/2024

DATA: 03/06/2024

Proprietário: THIAGO GONCALVES BERGAMASCO FERRARI

CPF/CNPJ: 324.842.068-52

Imóvel Autuado: AVENIDA PORTO BELO

Quadra / Lote: 31/01

Área: 396,00m²

Bairro: PARQUE DOS PODERES

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 22/05/2024 às 09h57min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico 9293/2024, de 03/06/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N°8095/2024

DATA: 03/06/2024

Proprietário: MARIA ANGÉLICA DA SILVA MAGALHÃES

CPF/CNPJ: 012.838.856.03

Imóvel Autuado: AL. EMILIO GARRASTAZU MEDICI

Quadra / Lote: 30/30

Área: 329,28m²

Bairro: PARQUE DOS PODERES

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 22/05/2024 às 15h21min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico 9295/2024, de 03/06/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N°8096/2024

DATA: 03/06/2024

Proprietário: WAGNER LIMA MARQUES

CPF/CNPJ: 054.037.021-56

Imóvel Autuado: AL. JOAO BAPTISTA FIGUEIREDO

Quadra / Lote: 03/27

Área: 300,00m²

Bairro: PARQUE DOS PODERES

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 23/05/2024 às 14h04min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico 9296/2024, de 03/06/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N°8097/2024

DATA: 03/06/2024

Proprietário: EDIANA VITOR DOS SANTOS

CPF/CNPJ: 018.154.211-00

Imóvel Autuado: AVENIDA INIVALDO BEDIN

Quadra / Lote: 04/01

Área: 412,50m²

Bairro: PARQUE DOS PODERES

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 23/05/2024 às 14h35min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico 9294/2024, de 03/06/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N°8100/2024

DATA: 03/06/2024

Proprietário: ELIEZER DE FARIAS ROSSI

CPF/CNPJ: 005.857.041-12

Imóvel Autuado: AVENIDA INIVALDO BEDIN

Quadra / Lote: 04/03

Área: 412,50m²

Bairro: PARQUE DOS PODERES

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 23/05/2024 às 14h01min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico 9299/2024, de 03/06/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N°8101/2024

DATA: 03/06/2024

Proprietário: SERGIO LUIZ XAVIER DE MATOS

CPF/CNPJ: 356.378.621-68

Imóvel Autuado: AL. EMILIO GARRASTAZU MEDICI

Quadra / Lote: 30/24

Área: 300,00m²

Bairro: PARQUE DOS PODERES

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 22/05/2024 às 15h15min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico 9300/2024, de 03/06/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N°8102/2024

DATA: 03/06/2024

Proprietário: LUCAS DIMARAES BATISTA

CPF/CNPJ: 606.790.713-50

Imóvel Autuado: AL. JOAO BAPTISTA FIGUEIREDO

Quadra / Lote: 04/04

Área: 300,00m²

Bairro: PARQUE DOS PODERES

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 23/05/2024 às 14h02min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico 9301/2024, de 03/06/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N°8103/2024

DATA: 03/06/2024

Proprietário: MAICON CASAR DE OLIVEIRA SILVA

CPF/CNPJ: 076.103.111-11

Imóvel Autuado: AL. EMILIO GARRASTAZU MEDICI

Quadra / Lote: 31/05

Área: 300,00m²

Bairro: PARQUE DOS PODERES

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 22/05/2024 às 15h21min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico 9304/2024, de 03/06/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N°8104/2024

DATA: 03/06/2024

Proprietário: DENI VILSON SABASTIÃO FERNANDES DE FREITAS

CPF/CNPJ: 037.749.359-71

Imóvel Autuado: AL. EMILIO GARRASTAZU MEDICI

Quadra / Lote: 31/06

Área: 300,00m²

Bairro: PARQUE DOS PODERES

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 22/05/2024 às 15h20min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico 9305/2024, de 03/06/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N°8105/2024

DATA: 04/06/2024

Proprietário: DENI VILSON SABASTIÃO FERNANDES DE FREITAS

CPF/CNPJ: 037.749.359-71

Imóvel Autuado: AL. EMILIO GARRASTAZU MEDICI

Quadra / Lote: 31/07

Área: 300,00m²

Bairro: PARQUE DOS PODERES

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 22/05/2024 às 15h18min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico 9306/2024, de 04/06/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N°8106/2024

DATA: 04/06/2024

Proprietário: DEBORA KOSTESKI

CPF/CNPJ: 071.840.351-78

Imóvel Autuado: AL. EMILIO GARRASTAZU MEDICI

Quadra / Lote: 31/16

Área: 300,00m²

Bairro: PARQUE DOS PODERES

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 22/05/2024 às 15h10min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico 9307 /2024, de 04/06/2024.

AUTO DE INFRAÇÃO N°8107/2024

DATA: 04/06/2024

Proprietário: NERISSON RATAJCZK

CPF/CNPJ: 991.775.790-20

Imóvel Autuado: AL. JOAO BAPTISTA FIGUEIREDO

Quadra / Lote: 31/20

Área: 300,00m²

Bairro: PARQUE DOS PODERES

Município: SORRISO

UF: MT

DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 22/05/2024 às 15h07min.

DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA: Terreno baldio tomado por vegetação espontânea descumprindo a Lei Municipal nº 3302/2022, Art. 1° e Art. 3º, conformeRelatório Técnico 9308/2024, de 04/06/2024.