"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO 4859 DE 03 DE JANEIRO DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE OS DIAS DE FERIADOS NACIONAIS, ESTADUAIS, MUNICIPAIS, PONTOS FACULTATIVOS E SÁBADOS NO MUNICÍPIO DE MATUPÁ E SÁBADOS, DO ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.".

BRUNO SANTOS MENA, Prefeito de Matupá - Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;

DECRETA

Art. 1º. Fica alterado o artigo 1º do Decreto 4859 de 03 de janeiro de 2024 que passa a vigorar da seguinte redação:

Art. 1º. Fica divulgado os dias de feriados nacionais, estaduais, municipais e de pontos facultativos para o ano de 2024 no âmbito do Poder Executivo do Município de Matupá-MT, sem prejuízo da prestação dos serviços públicos considerados essenciais, conforme estabelecidos abaixo:

I.12 de fevereiro (segunda-feira) Carnaval - ponto facultativo;

II.13 de fevereiro (terça-feira) Carnaval - ponto facultativo;

III.29 de março (sexta-feira) Paixão de Cristo - feriado nacional;

IV.21 de abril (domingo) Tiradentes - feriado nacional;

V.1º de maio (quarta-feira) Dia Mundial do Trabalho - feriado nacional;

VI.30 de maio (quinta-feira) Corpus Christi - ponto facultativo;

VII.31 de maio (sexta-feira) - ponto facultativo;

VIII.04 de julho (quinta-feira) Aniversário do Município de Matupá – MT – feriado municipal;

IX.05 de julho (sexta-feira) – Ponto Facultativo;

X.25 de julho (quinta-feira) Dia do Padroeiro da Cidade de Matupá – MT – feriado municipal;

XI.26 de julho (sexta-feira) – Ponto Facultativo;

XII.07 de setembro (sábado) Independência do Brasil - feriado nacional;

XIII.12 de outubro (sábado) Nossa Senhora Aparecida - feriado nacional;

XIV.28 de outubro (segunda-feira) Comemoração Dia do Servidor Público – Art. 236 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 – Ponto facultativo;

XV.02 de novembro (sábado) dia de Finados - feriado nacional;

XVI.15 de novembro (sexta-feira) Proclamação da República - feriado nacional;

XVII.20 de novembro (quarta-feira) Consciência Negra - feriado estadual;

XVIII.24 de dezembro (terça-feira) – Ponto Facultativo;

XIX.25 de dezembro (quarta-feira) Natal - feriado nacional.

XX.31 de dezembro (terça-feira) – Ponto Facultativo;

XXI.1º de janeiro de 2025 (quarta-feira) Confraternização Universal - feriado nacional.

Artigo 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal, aos vinte e sete dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e quatro.

Registre-se;

Publique-se.

BRUNO SANTOS MENA

Prefeito de Matupá