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Pref. Aripuanã

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFISSIONAIS EDUCAÇÃO BÁSICA Nº 001/2023, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 396/99, DE ACORDO COM AS LEIS COMPLEMENTARES Nº 001/99 E 002/99 E ALTERAÇÕES POSTERIORES.

SELUIR PEIXER REGHIN, Prefeita Municipal de Aripuanã, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e com amparo na Lei Municipal nº 396/1999;

RESOLVE:

Art. 1º Ficam convocados os candidatos abaixo relacionados aprovados no Processo Seletivo Simplificado para Profissionais da Educação Básica nº 001/2023, para comparecer na Secretaria Municipal de Educação – SME, no dia 28/06/2024, as 08:00 horas para atribuição de funções e posterior contratação.

Art. 2º No ato da convocação os candidatos deverão apresentar fotocópia e os originais dos documentos exigidos no Edital, e demais REQUISITOS constante no quadro de nº de vagas, do Edital nº 001/2023 do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2023.

Art. 3º As despesas decorrentes do presente ato correrão por conta das dotações próprias, suplementadas se necessário.

Art. 4º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Prefeita Municipal de Aripuanã, aos 27 de junho de 2024.

Registre-se

E

Publique-se

SELUIR PEIXER REGHIN

Prefeita Municipal

ZELADOR DE PÁTIO - SEDE DO MUNICÍPIO

Nº DA INSCRIÇÃO

NOME

CPF

HABILITAÇÃO

333/2023

Clodoaldo de Andrade Santos

422.645.702-10

Ensino Fundamental

136/2023

Nilson Faustino dos Santos

876.994.512-87

Ensino Fundamental

448/2023

Laure Ellen da Silva Soares

041.810.872-20

Ensino Fundamental

ZELADOR DE PÁTIO - AR2

Nº DA INSCRIÇÃO

NOME

CPF

HABILITAÇÃO

457/2023

Roni José Damacena da Silva de Oliveira

058.189.931-83

Ensino Médio

ZELADORA - MILAGROSA

Nº DA INSCRIÇÃO

NOME

CPF

HABILITAÇÃO

441/2023

Neide Barbosa da Silva

860.049.132-00

Ensino Médio

168/2023

Amanda Inacio Bedone

071.499.021-38

Ensino Médio

Anexo I

Ato de Convocação nº 088/2024 do Processo Seletivo nº 001/2023

1.0 ZELADOR DE PÁTIO - SEDE DO MUNICÍPIO

Nome do Zelador de Pátio a ser Contratado(a)

Especialidades

Cargo

Vencimento

R$

Projeto Atividade

Dotação

Carga

Horária

Fonte

Zelador de Pátio ser substituido

Período

Clodoaldo de Andrade Santos

Ensino Fundamental

Zelador de Pátio

2.560,82

2038

365

40

1.500.100.100

Em substituição a Aladio Dias da Silva, encerramento seletivo nº 001/2022.

10/07/2024

A

22/12/2024

Nilson Faustino dos Santos

Ensino Fundamental

Zelador de Pátio

2.560,82

2038

365

40

1.500.100.100

Em substituição a Lucas Dias da Silva, encerramento seletivo nº 001/2022.

10/07/2024

A

22/12/2024

Laure Ellen da Silva Soares

Ensino Fundamental

Zelador de Pátio

2.560,82

2038

365

40

1.500.100.100

Em substituição a Paloma Silva de Sousa, encerramento seletivo nº 001/2022.

10/07/2024

A

22/12/2024

2.0 ZELADOR DE PÁTIO - AR2

Nome do Zelador de Pátio a ser Contratado(a)

Especialidades

Cargo

Vencimento

R$

Projeto Atividade

Dotação

Carga

Horária

Fonte

Zelador de Pátio ser substituido

Período

Roni José Damacena da Silva de Oliveira

Ensino Fundamental

Zelador de Pátio

2.560,82

2037

354

40

1.500.100.100

Em substituição ao próprio Roni José D. S. de Oliveira, encerramento seletivo nº 001/2022.

10/07/2024

A

22/12/2024

3.0 ZELADORA - MILAGROSA

Nome do Zeladora a ser Contratado(a)

Especialidades

Cargo

Vencimento

R$

Projeto Atividade

Dotação

Carga

Horária

Fonte

Zelador de Pátio ser substituido

Período

Neide Barbosa da Silva

Ensino Fundamental

Zeladora

2.286,16

2028

288

40

1.500.100.100

Em substituição a Maria Aparecida da Cunha, encerramento seletivo nº 001/2022.

10/07/2024

A

22/12/2024

Amanda Inacio Bedone

Ensino Fundamental

Zeladora

2.286,16

2043

400

40

1.540.107.000

Em substituição a própria amanda Inacio Bedone, encerramento seletivo nº 001/2022.

10/07/2024

A

22/12/2024

DECLARAÇÃO

Para fins do disposto no art. 16, da Lei Complementar Federal nº. 101/2000, declaramos que as despesas decorrentes das nomeações dos cargos referentes ao Ato de Convocação nº 088/2024, procedente do Processo Seletivo nº 001/2023, para Cadastro reserva referente a contratação de pessoal em caráter temporário, nas secretarias municipais, ocorrerão por conta das dotações orçamentárias específicas, suficientes para as necessidades de empenho para o exercício de 2024, havendo adequação orçamentária e financeira e compatibilidade com o plano plurianual, com a lei de diretrizes orçamentária e baseada no Impacto Orçamentário e Financeiro.

Aripuanã-MT, aos 27 de junho de 2024.

SELUIR PEIXER REGHIN

Prefeita Municipal

JUSTIFICATIVA

Justificamos a não necessidade de realizar estimativa de impacto orçamentário-financeiro para a candidata convocado através do Ato nº 088/2024, será em substituição as rescisões contratuais ambas solicitaram exoneração, sendo necessária a convocação

Como se vê, a convocação tem adequação orçamentária e financeira, e também consta nos autos a declaração do ordenador de despesa de que o aumento de despesa a ser gerado pela execução do contrato, não irá alterar a projeção já realizada e tem adequação orçamentária e financeira com a lei orçamentária anual e compatibilidade com o plano plurianual e com a lei de diretrizes orçamentárias.

Aripuanã-MT, aos 27 de junho de 2024.

THALIZ KATREN DE AMORIM GONÇALVES

Secretaria Adjunta de Administração