ATA 09/2024
28 de Junho de 2024
Aos vinte e quatro dias do mês de junho de dois mil e vinte e quatro (24/06/2024) as 17:00 (dezessete horas), reuniram-se nas dependências do Centro de Apoio ao Turismo, os representantes do Conselho Municipal de Política Cultural a fim de debater e decidir sobre a destinação dos recursos advindos da Lei Aldir Blanc nº 14.399/2022 no valor de R$ 191.128,51. A Senhora Rita Maltezo iniciou cumprimentando a todos os presentes, onde estavam o secretário de Turismo Esporte e Cultura Alberi Girardi, a coordenadora da Cultura Regiane da Silva de Oliveira, o Presidente do Conselho de Política Cultural, João Vitor Pick e demais membros do conselho que representam as diferentes segmentos da cultura local. Dona Rita falou que se fez necessário a reunião para a correção da destinação deste recurso pois havia sido excluído da somatória os 5% destinados a assessoria. Com os rendimentos já somam o total de R$ 193.349,26 onde 5% no valor de R$ 10.667,52 será destinada a contratação de assessoria na utilização do recurso. 20% deste valor R$ 36.132,30 para ações de incentivo a programas e atividades culturais como artesanato, projetos dos povos tradicionais, onde este montante será dividido em 3 propostas a serem selecionadas no valor de R$ 12.044,10 cada. O restante do valor será distribuído em projetos para a contratação de pessoa física ou jurídica para ministrar aulas de música, dança, Capoeira e pintura com um valor de R$ 24.287,36 para cada segmento, totalizando o valor de 97.149,44, todos os inscritos deverão apresentar uma proposta de trabalho sendo que as mesmas deverão ser apreciadas e aprovadas pelo conselho da Cultura. Sendo ainda destinado o valor de R$ 30.400,00 para uma associação ou entidade que desenvolve trabalho sem fim lucrativo na área cultural como música, teatro ou dança em atendimento à população em geral, que também deverá apresentar uma proposta de trabalho. Caso em algum segmento não houver interessados o valor poderá ser destinado a outra demanda cultural desde que passe pela aprovação deste conselho. Ficou aprovado também a compra de um kit de sonorização que fará parte do patrimônio da Cultura num valor máximo de até R$ 19.000,00. Esta aquisição além de atender a reuniões e pequenos eventos também poderá ser um suporte para os projetos desenvolvidos através deste recurso. Sendo todas as propostas novamente aprovadas por unanimidade encerro a presenta ata que segue assinada por mim e pelos demais presentes em uma lista de presença em anexo.