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Pref. Várzea Grande

PORTARIA Nº167/2024/DAE/VG

O Diretor Presidente do Departamento de Água e Esgoto do Município de Várzea Grande, Estado de Mato Grosso, criado pela Lei nº1733/1997 e alterado pela Lei nº1866/1998 no desempenho de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Ceder a Prefeitura Municipal de Várzea Grande/ Secretária Municipal de Saúde, por 01(um) ano a partir de 06/05/2024 , a servidora JAKELINE CONCEIÇÃO OLIVEIRA DE MORAES, matrícula 727, exercendo cargo de Agente de Saneamento/Operador de ETE.

Art. 2º - O ônus da remuneração do servidor será suportado pelo órgão cessionário (Prefeitura Municipal de Várzea Grande por meio da Secretária Municipal de Saúde), mediante reembolso à entidade cedente (Departamento de Água e Esgoto) nos termos do Termo de Cessão de Servidor Público nº 01/2024/DAE/VG.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor com data retroativa, com efeitos financeiros a partir de 06/05/2024.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Várzea Grande, 24 de junho de 2024.

CARLOS ALBERTO SIMÕES DE ARRUDA

Diretor Presidente DAE/VG.