TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 045/2024

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 005/2024

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM E SINALIZAÇÃO VIÁRIA NOS TRECHOS: AV. PERIMETRAL IGNÁCIO RABUSKE, AV SANTO ANGELO, AV PASSO FUNDO, AV PERIMETRAL E ACESSO. COORDENADA RUA PRINCIPAL: AV. PERIMETRAL NO MUNICIPIO DE PORTO DOS GAUCHOS – TERMO DE CONVÊNIO 0321/2024/SINFRA.

Repartição interessada------------------------- SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA;

Modalidade de licitação------------------------ CONCORRÊNCIA PÚBLICA

Tipo de licitação----------------------------------- MENOR PREÇO

Regime de execução:--------------------------- GLOBAL

Forma de execução:----------------------------- INDIRETA

Conformidade--------------------------------------- EDITAL COM SEUS ANEXOS, Lei Federal 14.133/2021 Decreto Muncipal nº. 126/2023 e demais legislações pertinentes.

O município de Porto dos Gaúchos/MT, através de seu Prefeito Municipal, senhor Vanderlei Antonio de Abreu, em atendimento ao disposto na Lei Federal 14.133/2021 Decreto Muncipal nº. 126/2023 e demais legislações pertinentes., HOMOLOGA o resultado final do Processo Licitatório supracitado, proferido pela Comissão Municipal de Licitação, instituída pela portaria Nº. 055/2024 de 23 de janeiro de 2024.

Empresa Vencedora:

BKP CONSTRUTORA LTDA EPP.

CNPJ Sob o n° 16.939.495/0001-59

Valor total R$ 2.717.550,91 (DOIS MILHÕES E SETECENTOS E DEZESSETE MIL E QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS)

Homologo o resultado proferido pela Comissão Municipal de Licitação.

Porto dos Gaúchos/MT, 28 de junho de 2024.

VANDERLEI ANTONIO DE ABREU

Prefeito Municipal