ATO DE DESIGNAÇÃO 66 – FISCAL DE CONTRATOS

DADOS DO CONTRATO
CONTRATO Nº:	055/2024	DATA:	01/03/2024
UNIDADE GESTORA:	Secretaria Municipal de Viação e Obras
CONTRATADO:	CONSTRUTORA NOGUEIRA – EIRELI
CNPJ/CPF:	10.535.515/0001-40	VALOR:	950.293,50
VIGÊNCIA:	01/03/2024 a 31/12/2024.
OBJETO:	O objeto deste instrumento é a contratação de empresa especializada para executar manutenção e reparo em ponte de madeira no interior do município de Torixoréu-MT, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Viação e Obras

Designação do Fiscal do Contrato – Memorando

Dispõe sobre a designação de Fiscal para assistir e subsidiar o gestor do contrato e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Torixoréu – MT, Thiago Timo Oliveira, no uso das atribuições que lhe são conferidas, resolve:

Designar a servidor(a) ADEMILDO TEIDORO QUEIROZ JUNIOR, Fiscal do Contrato nº 055/2024, que representará a Secretaria perante o contratado e zelará pela execução do objeto pactuado, exercendo as atividades de orientação, fiscalização e controle, devendo ainda, elaborar relatórios quadrimestrais e de encerramento do contrato. Será conferido o cumprimento do objeto e demais obrigações pactuadas, especialmente o atendimento às especificações atinentes ao objeto e sua garantia, bem como os prazos fixados no contrato, registrando, se houver, os pontos críticos encontrados para instruir possível procedimento de sanção contratual.

Torixoréu – MT, 01de Março de 2024.

THIAGO TIMO OLIVEIRA

Torixoréu - MT

CIÊNCIA DO SERVIDOR DESIGNADO:

Eu, ______________________________________________, declaro-me ciente da designação ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão da função.

Assinatura da Fiscal