PORTARIA Nº 814/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICO E FISCAL PARA AS OBRAS DE EXECUÇÃO DIRETA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS.

VALCIR CASAGRANDE, Prefeito Municipal de Sapezal, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a servidora VIVIAN AUXILIADORA LACCAL GOMES RAUBER, Arquiteta, matrícula 2335 e CAU A55703-0, como Responsável Técnico pela Obra Direta da Secretaria Municipal Viação, Obras e Serviços Urbanos, de EXECUÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO (CALÇADAS), dentro do perímetro urbano.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos à data de 3 de junho de 2024.

Art. 3º Revoga-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 322/2024.

Sapezal, 27 de junho de 2024.

VALCIR CASAGRANDE

Prefeito Municipal de Sapezal – MT