DECRETO Nº 2440 DE 28 DE JUNHO DE 2024.

“RETIFICAR O DECRETO Nº 2439 DE 27 DE JUNHO DE 2024DO HORÁRIO DE TRABALHO DE 06 HORAS CORRIDAS NO DIA 28 DE JUNHO DE 2024 EM RAZÃO DAS FESTIVIDADES DO FERIADO DE 29 DE JUNHO EM COMEMORAÇÃO A DATA DE FUNDAÇÃO DO MUNICÍPIO PARA SERVIDORES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE PARANATINGA, JOSIMAR MARQUES BARBOSA, NO USO E GOZO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:

D E C R E T A:

Art. 1º - RETIFICA o Decreto n. 2439 de 27 de junho de 2024, em relação ao horário de trabalho da Secretaria de Educação e Cultura, considerando que devem cumprir o calendário escolar.

Art. 2º - O disposto neste Decreto não se aplica às Repartições em que, por sua natureza, houver necessidade de funcionamento ininterrupto e às atividades de caráter essenciais de saúde e de interesse público, que deverão funcionar mediante escala e plantão.

Gabinete do Prefeito Municipal de Paranatinga, Estado de Mato Grosso, em 28 de junho de 2024.

JOSIMAR MARQUES BARBOSA

PREFEITO MUNICIPAL