Fica alterado a numeração do Drecreto que

"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO 4859 DE 03 DE JANEIRO DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE OS DIAS DE FERIADOS NACIONAIS, ESTADUAIS, MUNICIPAIS, PONTOS FACULTATIVOS E SÁBADOS NO MUNICÍPIO DE MATUPÁ E SÁBADOS, DO ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.".

Onde se lê:

DECRETO Nº 5069 DE 27 DE JUNHO DE 2024.

Lê-se:

DECRETO Nº 5078 DE 27 DE JUNHO DE 2024.