ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 36/2024 PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E APLICAÇÃO DE INSULFILM, ADESIVOS, E EVELOPAMENTO EM VEICULOS E PREDIOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM.

Pelo presente instrumento de Registro de Preços a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM, reuniram-se na sala de LICITAÇÃO, situada à RUA CACHOEIRA DA FUMAÇA, nº 77, BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, NOVO SÃO JOAQUIM/MT, CEP: 78625-000, Fone: (66) 34479-1158, o Prefeito Municipal Sr. LEONARDO FARIAS ZAMPA, portador da Cédula de Identidade nº 105*****/SSP-MT e do CPF nº 709.***.***-** representando neste ato a Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim –MT inscrita no CNPJ 03.238.581/0001-92 situada no endereço acima citado, e a empresa MARIA ELENA DA SILVA - ME, cadastrada no CNPJ nº 30.625.397/0001-78 e Inscrição estadual nº 13.725.368-0, situada na Rua Divina Madalena de Jesus, nº 464, Bairro Jardim das Palmeiras, CEP: 78625-000, cidade de Novo São Joaquim, estado de Mato Grosso – neste ato representada por seu representante legal o Sr. ALEXANDRE RAMIRO DA SILVA, brasileiro, casado, portador do RG nº ..299../SSP-MT e inscrito no CPF sob nº ....195.021-.., residente e domiciliado na cidade de Novo São Joaquim, estado de Mato Grosso, doravante denominada CONTRATADA, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021 , Lei Complementar n° 123, de 14/12/2006 e as exigências estabelecidas no edital e anexos e em face do resultado obtido no PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 18/2024, resolvem registrar os preços constantes na presente Ata, objetivando futuro fornecimento dos itens abaixo especificados, mediante as seguintes cláusulas e condições:

DO OBJETO

1.1. A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E APLICAÇÃO DE INSULFILM, ADESIVOS, E EVELOPAMENTO EM VEICULOS E PREDIOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do edital de Pregão nº 18/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.

1.2. Dos preços, especificações e quantitativos:

O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:

ITEM	DESCRIÇÃO	MARCA	UNID	QUANT	V. UNITÁRIO	VALOR TOTAL
01	PELICULA DE CONTROLE SOLAR - FORNECIMENTO COM APLICACAO DE PELICULA DE CONTROLE SOLAR G20 OU G5, LINHA PRÊMIO (INSULFILM) PARA SER APLICADO EM VIDRO DE VEICULOS LEVES E MAQUINAS PESADAS, COR PRETO E NAO REFLETIVO.	WINDOW USA	M²	400,00	R$ 135,00	R$ 54.000,00
02	PELICULA DE CONTROLE SOLAR - FORNECIMENTO COM APLICACAO DE PELICULA DE CONTROLE SOLAR G20 OU G5 LINHA PROFISSIONAL(INSULFILM) PARA SER APLICADO EM VIDRO DE VEICULOS LEVES E MAQUINAS PESADAS, COR PRETO E NAO REFLETIVO.	WINDOW USA	M²	300,00	R$ 180,00	R$ 54.000,00
03	PELICULA DE CONTROLE SOLAR - FORNECIMENTO COM APLICACAO DE PELICULA DE CONTROLE SOLAR (INSULFILM) LINHA WINDOW BLUE PARA SER APLICADO EM VIDRO DE VEICULOS LEVES E MAQUINAS PESADAS, COR PRETO E NAO REFLETIVO.	WINDOW USA	M²	300,00	R$ 229,00	R$ 68.700,00
04	SERVICO DE INSTALÇÃO - DO TIPO ADESIVO AUTOCOLANTE, PARA APLICACAO EM VEICULOS.	-	M²	200,00	R$ 40,00	R$ 8.000,00
05	SERVICO DE CONFECCAO E INSTALÇAO - DO TIPO ENVELOPAMENTO EM VEICULOS	-	M²	800,00	R$ 105,00	R$ 84.000,00
TOTAL					R$ R$ 268.700,00

DA VIGÊNCIA DA ARP

3.1. O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que demonstrada a vantajosidade do preço, comparado ao preço praticado pelo mercado, o que será atestado mediante pesquisa de preços atualizada, na forma do art. 23 da Lei Federal nº 14.133/2021.

3.2. O contrato que decorrer de ata de registro de preços possuirá vigência de acordo com as disposições nela contidas e em observância aos artigos. 105 a 114 da Lei Federal nº 14.133/2021, consoante disposto na minuta anexa ao correspondente edital.

Novo São Joaquim-MT, em 01, de julho de 2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM

LEONARDO FARIAS ZAMPA - Prefeito Municipal

MARIA ELENA DA SILVA – ME - CONTRATADA

ALEXANDRE RAMIRO DA SILVA - Responsável