Dispõe Sobre a Substituição dos Membros- Representante do Poder Executivo Municipal do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CMAE do Município de Nova Guarita – MT.

O Prefeito Municipal de Nova Guarita, Estado de Mato Grosso, Sr. José Lair Zamoner, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei,

Considerando a Lei Municipal nº 021/95, alterado pelas Leis 132/2000 e 005/2001;

Considerando o Decreto 060/2022/GP/PMNG de 29 de agosto de 2022;

DECRETA:

Art. 1º. – Fica substituído as servidoras abaixo representantes do Poder Executivo Municipal para comporem o Conselho Municipal de Alimentação Escolar- CMAE do município de Nova Guarita-MT.

Titular- Luciane Regina de Souza, inscrita no CPF/MF nº ***.***.091-04

Suplente- Nathália Isotton Melo Rocha, inscrita no CPF/MF nº ***.***.911-22

Pelas Servidoras:

Titular - Natalia Karolina Coelho Silva, inscrita no CPF/MF nº CPF: ***.***.461-10

Suplente - Poliana Fernandes Balestrin- CPF/MF nº : ***.***.348-43

Art. 2º. - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Nova Guarita – MT, 10 de junho de 2024.

José Lair Zamoner

Prefeito Municipal