RESOLUÇÃO Nº 003 DE 28 DE JUNHO DE 2024– CMS /NN

O Conselho Municipal de Saúde de Nova Nazaré-MT, no exercício das suas atribuições legais que lhe confere a Leis Orgânicas da Saúde 8080/19/07/90 e 8142/28/12/90, a Lei Complementar 7142 de 22/09/92 e lei Ordinária 337 de 28 de Abril de 2011 e de acordo com a REUNIÃO ORDINÁRIA nº 003 de 27 de Junho de 2024.

ASSUNTO: APROVAÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA DO DEPUTADO ESTADUAL Dr. EUGÊNIO NO VALOR DE R$ 100.000,00(CEM MIL REAIS).

Os membros do Conselho Municipal de Saúde de Nova Nazaré – MT, apreciaram, discutiram, deliberaram e às 10h30h na manhã no dia 27 de maio de dois mil e vinte e quatro aprovaram a presente Resolução:

Art. 01 – O conselho deliberou e fica aprovado:

Emenda Parlamentar Impositiva Nº268 do Deputado Estadual Dr. Eugênio.

Art. 02- Objetivo da Emenda Custeio Teto

Art. 03- Está resolução entre em vigor na data de sua publicação.

Registra-se e Cumpra-se.

Nova Nazaré, 28/06//2024.

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Enoque de Sousa Lima.

Presidente do Conselho Municipal de Saúde-CMS

Nova Nazaré - MTRESOLUÇÃO Nº 003 DE 28 DE JUNHO DE 2024– CMS /NN

O Conselho Municipal de Saúde de Nova Nazaré-MT, no exercício das suas atribuições legais que lhe confere a Leis Orgânicas da Saúde 8080/19/07/90 e 8142/28/12/90, a Lei Complementar 7142 de 22/09/92 e lei Ordinária 337 de 28 de Abril de 2011 e de acordo com a REUNIÃO ORDINÁRIA nº 003 de 27 de Junho de 2024.

ASSUNTO: APROVAÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA DO DEPUTADO ESTADUAL Dr. EUGÊNIO NO VALOR DE R$ 100.000,00(CEM MIL REAIS).

Os membros do Conselho Municipal de Saúde de Nova Nazaré – MT, apreciaram, discutiram, deliberaram e às 10h30h na manhã no dia 27 de maio de dois mil e vinte e quatro aprovaram a presente Resolução:

Art. 01 – O conselho deliberou e fica aprovado:

Emenda Parlamentar Impositiva Nº268 do Deputado Estadual Dr. Eugênio.

Art. 02- Objetivo da Emenda Custeio Teto

Art. 03- Está resolução entre em vigor na data de sua publicação.

Registra-se e Cumpra-se.

Nova Nazaré, 28/06//2024.

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Enoque de Sousa Lima.

Presidente do Conselho Municipal de Saúde-CMS

Nova Nazaré - MT