PORTARIA N°. 279/2024, DE 26 DE JUNHO DE 2024.

Conceder Licença Maternidade a servidora do Município de Porto Esperidião/MT.

O Prefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por Lei Complementar nº 032/2008, de 16 de Dezembro de 2008.

RESOLVE:

Art. 1º – CONCEDER, Licença Maternidade, a partir do dia 18 de maio de 2024, (18/05/2024), a servidora, senhora; EDIANA MARIA PEREIRA RODRIGUES GALICE, inscrita no CPF nº 035. ***.461-**, registro funcional: 940, matrícula: 5775, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, Licença por período de 180 (cento e oitenta) dias para gozo da Licença Maternidade, a contar do dia 18 de maio de 2024.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor com efeito retroativo a data sua Publicação, em 18 de maio de 2024.

Publica-se, Cumpra - se

Gabinete do Prefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, em 26 de junho de 2024.

Martins Dias de Oliveira

Prefeito.