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Pref. Várzea Grande

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DA CIDADE - CONCIDADE

DIA 17 DE JULHO DE 2024

O Presidente do Conselho da Cidade, nos termos da Lei Municipal nº 5163/2023, especialmente em seu artigo 32, parágrafo 2º, que dispõe sobre a convocação das Assembleias do Conselho da Cidade de Várzea Grande, CONVOCA os integrantes do Conselho a fazerem-se presentes na 1ª Reunião Extraordinária, a se realizar de forma presencial, no dia 17 de julho de 2024, às 08:30horas, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Planejamento - SEPLAN, localizada no Paço Couto Magalhães, em Várzea Grande/MT, para tratar da seguinte ordem do dia:

1. Análises e deliberações sobre o projeto EIV/RIV, de propriedade da empresa OAA EMPREENDIMENTO LTDA., para implantação do condomínio horizontal denominado Ecovillagio, com 341 lotes residenciais;

2. Análises e deliberações referentes ao projeto EIV/RIV, de propriedade da empresa MRV PRIME INCORPORAÇÕES MS LTDA., para implantação do condomínio residencial vertical denominado Canto das Mangueiras, com 464 unidades habitacionais.

Várzea Grande-MT, 28 de junho de 2024

João Carlos Cardoso

Presidente do Conselho da Cidade

Secretário Municipal de Planejamento

Wilson Alves de Lima Filho

Secretário Geral do Concidade

Procuradoria Geral do Município