PORTARIA N.º 94/2024 DE 25 DE JUNHO DE 2024

NOMEIA A Sr.ª ALCILENE CAMPOS GAMA DA COSTA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA PEDAGÓGICO (DAS1), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU, Estado de Mato Grosso, Sr.º MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA, no uso de suas atribuições legais.

CONSIDERANDO: A comunicação interna nº46 de 14 de Junho de 2024, expedida pela secretaria Municipal de Educação, cult. Desporto e lazer.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear com efeitos retrógados à partir 14 de Junho de 2024 a Sr.ª ALCILENE CAMPOS GAMA DA COSTA, para o cargo comissionado de ASSESSORA PEDAGÓGICO (DAS1), lotada Na Secretaria Municipal de Educação, cult. Desporto e lazer.

Parágrafo Único. A posse e exercício do funcionário nomeado subordinar-se-á ao cumprimento das exigências e formalidades legais pertinentes em vigor, cabendo aos órgãos competentes formalizá-la devidamente, em tempo hábil.

Art. 2º. As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da rubrica orçamentária correspondente a Secretaria citada acima, suplementadas se necessária, na forma da legislação específica que disciplina a matéria.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Salto do Céu - MT, 25 de Junho de 2024.

REGISTRE – SE, PUBLIQUE – SE E CUMPRA – SE.

MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA

PREFEITO