ATO DE DESIGNAÇÃO 89 – FISCAL DE CONTRATOS

DADOS DO CONTRATO
CONTRATO Nº:	077/2024	DATA:	01/04/2024
UNIDADE GESTORA:	Secretaria Municipal de Educação.
CONTRATADO:	LEANDRO DIAS DA SILVA
CNPJ/CPF:	44.519.418/0001-85	VALOR:	28.800,00
VIGÊNCIA:	01/04/2024 A 01/06/2024.
OBJETO:	O objeto deste instrumento é a contratação de empresa especializada para a locação de veículo tipo kombi, para execução dos serviços de transporte escolar de alunos da rede municipal e estadual de ensino da zona rural do município de Torixoréu-MT

Designação do Fiscal do Contrato – Memorando

Dispõe sobre a designação de Fiscal para assistir e subsidiar o gestor do contrato e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Torixoréu – MT, Thiago Timo Oliveira, no uso das atribuições que lhe são conferidas, resolve:

Designar a servidor(a) WISLEY MARTINS SILVA Fiscal do Contrato nº 077/2024, que representará a Secretaria perante o contratado e zelará pela execução do objeto pactuado, exercendo as atividades de orientação, fiscalização e controle, devendo ainda, elaborar relatórios quadrimestrais e de encerramento do contrato. Será conferido o cumprimento do objeto e demais obrigações pactuadas, especialmente o atendimento às especificações atinentes ao objeto e sua garantia, bem como os prazos fixados no contrato, registrando, se houver, os pontos críticos encontrados para instruir possível procedimento de sanção contratual.

Torixoréu – MT, 01 de abril de 2024.

THIAGO TIMO OLIVEIRA

Torixoréu - MT

CIÊNCIA DO SERVIDOR DESIGNADO:

Eu, ______________________________________________, declaro-me ciente da designação ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão da função.

Assinatura da Fiscal