ATO DE DESIGNAÇÃO 90– FISCAL DE CONTRATOS

DADOS DO CONTRATO
CONTRATO Nº:	078/2024	DATA:	02/04/2024
UNIDADE GESTORA:	Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO
CONTRATADO:	LBT – COMERCIO E EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS
CNPJ/CPF:	13.093.483/0001-68	VALOR:	R$ 14.500,00
VIGÊNCIA:	02/04/2024 A 31/12/2024
OBJETO:	O presente Contrato tem por objeto a Contratação de empresa especializada em fornecimento de conjunto de motricidade, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Torixoréu-MT.

Designação do Fiscal do Contrato – Memorando

Dispõe sobre a designação de Fiscal para assistir e subsidiar o gestor do contrato e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Torixoréu – MT, Thiago Timo Oliveira, no uso das atribuições que lhe são conferidas, resolve:

Designar a servidor(a) ELVAN DE PAULA MORANGA Fiscal do Contrato nº 078/2024, que representará a Secretaria perante o contratado e zelará pela execução do objeto pactuado, exercendo as atividades de orientação, fiscalização e controle, devendo ainda, elaborar relatórios quadrimestrais e de encerramento do contrato. Será conferido o cumprimento do objeto e demais obrigações pactuadas, especialmente o atendimento às especificações atinentes ao objeto e sua garantia, bem como os prazos fixados no contrato, registrando, se houver, os pontos críticos encontrados para instruir possível procedimento de sanção contratual.

Torixoréu – MT,02 ABRIL DE 2024

THIAGO TIMO OLIVEIRA

Torixoréu - MT

CIÊNCIA DO SERVIDOR DESIGNADO:

Eu, ______________________________________________, declaro-me ciente da designação ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão da função.

Assinatura da Fiscal